Fecha
Política

Projeto torna obrigatória compra de produtos nacionais em obras do Minha Casa, Minha Vida

Simplício Araújo: “obras têm grande potencial de fomentar as economias locais”. (foto divulgação)

 

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1159/19 que obriga as construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida a adquirir produtos de fabricação nacional.

Pelo Projeto de Lei, apresentado pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade-MA), será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.

O texto prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo.

“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, justifica Araújo.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

Tags : Simplício Araújo

1 comentário

  1. Conteúdo muito bom, gostei muito do seu post.
    Vou acompanhar, pois sempre aprendo mais.
    São dicas muito úteis, principalmente para um iniciante como eu.
    Bom trabalho!!

Deixe um comentário