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Qualidade de vida

Prefeitura anuncia nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos em São Luís

Gestão do prefeito Edivaldo Holanda Jr. garante continuidade do Programa de Aquisição de Alimentos em São Luís. (foto divulgação)

 

O prefeito Edivaldo Holanda Junior anunciou nova etapa do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em São Luís.

A iniciativa, do Governo Federal executada pela gestão municipal, estimula a produção da agricultura familiar e tem reforçado as ações de combate à insegurança alimentar na capital. A quarta etapa do programa vai contemplar 93 agricultores que serão selecionados conforme critérios do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e fornecerão para o programa produtos hortifrutigranjeiros, como frutas, legumes, verduras. Produtores interessados em participar devem se cadastrar no período de 2 a 20 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 17h, na sede da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa), Rua Celso Magalhães, 78, Centro.

Implantado em 2015, o PAA em São Luís já beneficiou milhares de famílias com a distribuição de cestas de alimentos, bem como tem reforçado a alimentação em unidades de saúde do município e em abrigos da Prefeitura de São Luís.

“Nossa gestão tem empenhado esforços no sentido de implementar e manter ações que venham contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, em especial aqueles em situação de vulnerabilidade. Com o PAA conseguimos fazer isto e também incentivar a agricultura familiar, que fornece os alimentos ao programa. Desta forma, incentivamos a geração de renda no campo e o desenvolvimento da economia local ao tempo em que beneficiamos a quem mais precisa”, afirmou o prefeito Edivaldo.

A titular da Semsa, Fatima Ribeiro, avalia que o programa traz benefícios para o pequeno agricultor e aos contemplados com os alimentos, reforçando o compromisso da Prefeitura com as políticas sociais. “O PAA é umas das mais destacadas e eficientes iniciativas da gestão do prefeito Edivaldo na área social. O prefeito tem reunido todos os esforços para a continuidade deste programa, que é importante para quem produz e quem recebe os alimentos. O cadastro dos produtores é uma etapa importante e estamos trabalhando para que tenham acesso facilitado às inscrições e tenham a oportunidade de integrar esta ação”, reitera Fatima Ribeiro.

CRITÉRIOS

Podem se cadastrar agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos rurais e de demais povos e comunidades tradicionais. É preciso ter produção própria de alimentos, comercializar diretamente para o programa e apresentar documentos como a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf-DAP) pessoa física, RG, CPF e comprovante de residência atualizado.

O PAA prioriza agricultores inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais do Governo Federal, a exemplo de incluídos no Bolsa Família, assentados, indígenas e quilombolas e povos e comunidades tradicionais; mulheres, que ocuparão um total de 40% das vagas; e produtores de alimentos orgânicos ou agroecológicos. “São prioridades definidas pelo Governo Federal, assim como os critérios para inclusão de todos os fornecedores. A Prefeitura vem fazendo a diferença na vida destas pessoas com este importante programa social”, pontua a coordenadora da ação, Fernanda Buzar.

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