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Coquilho recebe última audiência para discutir proposta do novo Plano Diretor

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) conclui, neste sábado, 7, o ciclo de audiências públicas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura. O encontro acontece na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Durante as audiências públicas, a comunidade recebe informações sobre as diretrizes e propostas contempladas no Plano Diretor e pode fazer suas considerações sobre o projeto.

O ciclo dos encontros tem por objetivo receber as contribuições dos cidadãos para consolidar o principal instrumento de planejamento e desenvolvimento do município.

Concluída esta etapa, a Mesa Diretora vai iniciar a abertura do período de emendas parlamentares. Durante a fase de emendas, todos os vereadores da Casa podem sugerir alterações no Projeto de Lei nº 010/19, referente ao texto que irá revogar o antigo Plano Diretor, instituído pela Lei Municipal nº 4.669, de 2006.

Na última revisão do Plano Diretor da Cidade de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal em 2006, mais de 200 contribuições dos parlamentares foram realizadas no período de emendas.

As propostas de emendas sugeridas pelos parlamentares ludovicenses serão avaliadas por um corpo técnico definido pelos vereadores que integram a Comissão responsável por analisar o projeto.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Ao todo, foram oito audiências públicas promovidas pelo Poder Legislativo, sendo quatro na chamada zona urbana e quatro na zona rural.

O QUE É PLANO DIRETOR?

O Plano Diretor (Lei Municipal nº 4.669, de 2006) organiza o desenvolvimento e funcionamento do município. Vale para toda a cidade, zonas urbana e rural, e deve ser revisado a cada dez anos, conforme preconiza o Estatuto da Cidade (Lei Federal 10.257/2001).

O dispositivo orienta a construção de políticas de ordenamento territorial, habitação, mobilidade, saneamento, preservação ambiental, que devem ser planejadas de forma integrada, tendo em vista a melhoria das condições de vida da população.

A minuta do projeto de lei, bem como seus anexos, estão disponíveis para consulta no portal da Câmara Municipal, no endereço eletrônico: https://www.camara.slz.br/plano-diretor/.

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Osmar Filho celebra obras de asfaltamento na capital: ”São Luís vive um novo momento”

Um dos bairros centenários de São Luís, a Liberdade, localizada na região central da cidade, recebeu na manhã desta quinta-feira, 28, o pacote de ações de pavimentação asfáltica da Prefeitura de São Luís.

Não somente isso, a comunidade também recebeu o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; além do presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), que mantendo seu compromisso de parlamentar e representante da cidade, esteve vistoriando e atestando a qualidade dos serviços in loco.

“A cidade merece tudo isso que está recebendo. A Prefeitura, sensível às necessidades de cada bairro, está melhorando o tráfego e parte da nossa estrutura de cidade. Não é apenas obras de asfaltamento, é um pacote macro de ações, como reforma de dezenas de mercado e feiras da capital; o que observamos aqui, é apenas parte desse projeto todo. Podemos afirmar que São Luís vive um novo momento, de mudanças e renovação”, pontuou o presidente.

As vistorias não pararam. Durante a tarde, foi a vez do presidente e parte da comitiva de vereadores desembarcarem na região da Cidade Operária; um dos bairros mais populosos da capital maranhense.

Os trabalhos iniciaram na Unidade 205 e prosseguirão nas demais ruas do bairro.

Com isso, a região receberá 17 quilômetros de pavimentação asfáltica, dentre outros tipos de serviços.

 

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Vila Maranhão e Coquilho recebem últimas audiências para discutir Plano Diretor de São Luís

Os bairros Vila Maranhão e Coquilho, ambos situados na zona rural de São Luís, receberão as duas últimas audiências promovidas pela Câmara Municipal com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

Neste sábado, 30, a partir das 9h, o debate será promovido na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, na Vila Maranhão.

A audiência no Coquilho, que deveria ter ocorrido no último sábado, dia 23, foi transferida para o dia 07 de dezembro devido a falta de energia elétrica. A discussão acontecerá na Igreja Evangélica Quadrangular, na Rua 10, s/n, a partir das 14h.

Seis audiências públicas – quatro na chamada zona urbana e duas na zona rural – já foram promovidas pelo Poder Legislativo ao longo deste mês.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Casa de Leis, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

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Representantes de entidades fazem exposição sobre proposta do Plano Diretor de São Luís

O auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa, ficou completamente lotado, na noite desta última terça-feira (19), por ocasião da realização da sexta audiência pública promovida pela Câmara Municipal de São Luís para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense.

Foram feitas explanações pelo presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), José Marcelo do Espírito Santo, representando o Poder Executivo Municipal, Saulo Arcangeli, conselheiro e representando os movimento sociais e instituições de ensino superior; e o arquiteto Roberto Furtado, ex-secretário municipal de Terras, Habitação e Urbanismo e atualmente representando o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon), que foi auxiliado pelo professor Márcio Vaz, da mesma entidade.

Primeiro a fazer sua exposição, Marcelo do Espírito Santo utilizou mapas e gráficos para discorrer sobre a política de desenvolvimento urbano e explicou que o Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

Ressaltou ainda que a redução de 41% de área da zona rural, que vem sendo contestado por grupos divergentes e moradores, na realidade é uma ação natural, ao enfatizar que parte desta área já vem sendo urbanizada ao longo dos anos.

Em sua fala, Márcio Vaz mostrou que o Plano está dentro das especificações técnicas e mostrou que parte do que era zona rural já está em área urbana por conta das ocupações. Revelou ainda que o Sítio Santa Eulália, está passando por um processo de invasão, sem interrupção por parte das autoridades.

Por sua vez, Saulo Arcangeli foi enfático ao tecer críticas à proposta de revisão do Plano Diretor. Ele destaca que a Prefeitura erra ao não dar as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição encaminhada ao Legislativo. No seu entendimento, o Plano Diretor é uma peça que está sendo conduzida com apoio do Executivo e a classe empresarial de São Luís.

Pelo menos é o que pensa a líder comunitária Odelina Ferraz, integrante do Conselho Gestor da APA do Maracanã: “A situação vem gerando preocupação, principalmente na questão quanto a uma possível redução de 41% da nossa região [zona rural], sendo ao todo 8.643 hectares de área rural”, disse.

Em sua explanação, o arquiteto Roberto Furtado assegurou que o Sinduscon defende que o Plano Diretor em discussão venha a se cercar de segurança jurídica, para que a cidade possa caminhar no rumo do desenvolvimento, através de novos projetos imobiliários, sem que isso ocasione danos ambientais ou outros problemas para a cidade.

Ele exibiu um estudo técnico do ano de 1879, que se encontra no Museu Nacional, que mostra, naquela época, a vocação portuária de São Luís, enquanto um documento elaborado em 1931 já mostrava um projeto para a construção do porto do Itaqui.

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Assembleia Legislativa recebe discussão sobre Plano Diretor nesta terça-feira

A Câmara Municipal de São Luís realiza nesta terça-feira, 19, a partir das 19h, a sexta audiência pública com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, enviada à Casa de Leis pela Prefeitura.

O fórum de debates será promovido no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, localizada na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no Sítio do Rangedor.

Será a quarta audiência na chamada zona urbana de São Luís. Outras três já foram realizadas nesta região – IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e auditório Paulo VI da UEMA.

Na chamada zona rural, as discussões já foram promovidas nos bairros Pedrinhas e Itapera.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

Os próximos encontros ocorrerão no dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, na localidade Coquinho, a partir das 9h; e no dia 30, na Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Vila Maranhão, também a partir das 9h.

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Comunidade da zona rural debate com vereadores Plano Diretor de São Luís


Moradores de diversas comunidades da zona rural participaram, na tarde deste sábado, 16, da quinta audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura de São Luís e que tramita no Legislativo como projeto de lei complementar.

Os trabalhos da audiência pública, realizada na Quadra Poliesportiva do Itapera, foram coordenados pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).

Lideranças comunitárias de várias localidades – entre as quais Itapera, Tajipuru, Maracanã, Cajueiro, Estiva, Pedrinhas, Vila Samara, Coqueiro, Quebra-Pote e Igaraú – participaram do evento, que também contou com a presença de professores e estudantes da Universidade Estadual (Uema) e da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Além do vereador Pavão Filho, participaram dos debates os vereadores Cezar Bombeiro (PSD), Bárbara Soeiro (PSC), Genival Alves (PRTB) e Umbelino Júnior (PPS), o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB), o promotor de justiça Fernando Barreto Júnior, o presidente do Sinduscon-MA, Fábio Nahuz, além de militantes de movimentos sociais e dirigentes de entidades da sociedade civil.

As audiências públicas são promovidas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o objetivo de oferecer espaço para o cidadão opinar sobre a proposta. Os vereadores também vão usar os debates parar nortear a votação do projeto encaminhado ao Legislativo pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Abertura

A audiência pública da tarde deste sábado (16), no bairro Itapera, foi iniciada com uma explanação sobre o projeto de revisão do Plano Diretor de São Luís, feita pelo presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), José Marcelo do Espírito Santo.

Com a utilização de mapas, gráficos e ilustrações, Marcelo discorreu sobre a política de desenvolvimento urbano e explicou que o Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

 

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Zona Rural volta a receber discussão sobre Plano Diretor de São Luís neste sábado

Audiências estão reunindo vereadores, representantes da sociedade e do Poder Público. (foto divulgação)

 

A zona rural de São Luís voltará a receber, neste fim de semana, as discussões acerca da proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

A audiência pública promovida pela Câmara Municipal, e que reunirá representantes da sociedade civil, vereadores e membros do Poder Público, será realizada neste sábado, 16, a partir das 14h, na Quadra Poliesportiva do bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/nº.

Esta será a segunda audiência na zona rural. A primeira aconteceu no último dia 9 na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas.

Outros três encontros já foram promovidos na chamada zona urbana, quais sejam no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e Centro Pedagógico Paulo Freire da UEMA.

Um total de oito audiências, contemplando todas as regiões da cidade, foram organizadas pela Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT).

A realização dos eventos é uma ação inédita do Parlamento Ludovicense e visa oferecer ao cidadão a oportunidade de conhecer melhor o projeto de lei que trata sobre a revisão do Plano.

Neles, a população tem direito à fala; pode fazer questionamentos e dirimir qualquer tipo de dúvida. Além de cobrar do Poder Público alterações na proposta elaborada.

As audiências também estão servindo como importante instrumento para balizar a opinião dos parlamentares, que votarão, em plenário, o projeto de lei no mês de dezembro.

“São encontros extremamente proveitosos, nos quais todos tem vez e voz. Através das audiências, ouvindo a população, estamos contribuindo para construir uma proposta que realmente atenda aos anseios da sociedade”, disse Osmar Filho.

As próximas audiências públicas são as seguintes: dia 19, no auditório da Assembleia Legislativa, a partir das 19h; dia 23, na Igreja Evangélica Quadrangular, no bairro Coquilho, a partir das 9h; dia 26, na Unidade Básica Gomes de Sousa, no bairro Vila Maranhão, a partir das 18h.

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População debate com vereadores Plano Diretor de São Luís durante quarta audiência pública

Moradores da Cidade Operária, São Cristóvão, Cidade Olímpica e de outras localidades que compõem esta região de São Luís participaram, na noite desta última terça-feira (12), da quarta audiência pública promovida pela Câmara Municipal para discutir a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura e que tramita no Legislativo como projeto de lei complementar.

O evento foi realizado no auditório de Biologia da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) e foi dirigido pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, vereador Pavão Filho (PDT).

O Plano Diretor orienta a ocupação do solo urbano, tomando como base os interesses coletivos e difusos, como a preservação da natureza e da memória, e os interesses particulares dos moradores da cidade.

As audiências públicas são promovidas pela da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), com o objetivo de oferecer espaço para o cidadão opinar sobre a proposta. Os vereadores também vão usar os debates parar nortear a votação do projeto.

A última atualização da proposta foi realizada em 2006. O Executivo Municipal apresentou atualizações neste ano, três anos após a idade estabelecida pelo Estatuto das Cidades, que prevê que a renovação do Plano seja realizada a cada dez anos, conforme o artigo 40, parágrafo 3º do Estatuto das Cidades.

Durante a audiência, a proposta foi apresentada à população pelo presidente do Instituto da Cidade (Incid), Marcelo Espírito Santo.

O representante do Conselho da Cidade de São Luís (CONCID), Saulo Arcangeli, teve a oportunidade de apresentar os principais pontos divergentes e questionamentos em relação ao plano diretor.

O novo mapa das zonas urbana e rural, o macrozoneamento ambiental e a cartografia de São Luís foram os temas que geraram mais discussões na audiência.

Segundo Arcangeli, a cartografia da cidade que está sendo apresentada no Plano é de 2009. Ele ainda considera que a prefeitura não deu as informações necessárias para os conselheiros, vereadores e população em relação à proposição.

De acordo com o presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Câmara Municipal, vereador Estevão Aragão (PSB), a prefeitura ignorou o desejo da população da zona rural em continuar como rurais.

“Bairros que são completamente rurais podem se transformar em zona urbana. Eles produzem até para as principais feiras e mercados de São Luís. Os moradores da localidade só enxergam ônus em se tornar zona urbana. A população será obrigada pagar IPTU e não vai ter retorno necessário para ter uma qualidade de vida de zona urbana. É mais um tributo que vai entrar e ser cobrado, mas não trará benefícios”, disse Estevão.

Para o coordenador Sócio ambiental da Caema, Marcos Silva, o Plano é o instrumento base para o desenvolvimento do município.

“A função social da cidade tem que ser garantida. O plano garante que mobilidade, saúde, educação, moradia e saneamento sejam como direitos. Ele é a base de tudo e deve tornar a cidade mais agradável para a população, com melhor qualidade de vida e redução dos impactos ambientais. Parabenizo o Legislativo por discutir novamente aquilo que prefeitura já havia debatido poucas vezes”, destacou.

Pavão Filho avaliou a participação da sociedade durante a realização das audiências. Para ele, a participação da população da zona urbana é menor que a da zona rural.

“Eu entendo que a participação da zona rural tem sido maior pelo fato de que a região está completamente envolvida na atualização do plano diretor. Mas a Câmara Municipal tem realizado o papel de permitir que a população fale. Estamos ouvindo os moradores e vamos traçar sugestões para incluir no plano diretor, possibilitando o melhor para população ludovicense”, relatou.

Também participaram dos debates os vereadores Honorato Fernandes (PT), Cesar Bombeiro (PSD), Marcial Lima (PRTB), Sá Marques (PHS), Edson Gaguinho (PHS), Bárbara Soeiro (PSC) e Concita Pinto (PATRIOTA).

A próxima audiência será sábado, 16, às 14h, na Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, localizada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera.

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Quarta audiência pública debaterá Plano Diretor na região da Cidade Operária/São Cristóvão nesta terça-feira

A próxima audiência será no sábado, 16, às 14h, na Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera. (foto divulgação)

 

A Câmara Municipal de São Luís dará prosseguimento, nesta terça-feira, à série de audiências públicas que têm como objetivo discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

O quarto encontro será realizado, a partir das 19h, no auditório da Cidade Universitária Paulo VI, na Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). A audiência reunirá moradores desta região da cidade, além de representantes de entidades e do Poder Público.

A realização das audiências é uma ação inédita da Mesa Diretora da Câmara, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), e está oferecendo ao cidadão a oportunidade de opinar sobre a proposta, além de figurar como um importante mecanismo que balizará o entendimento dos parlamentares no momento no qual os mesmos irão apreciar o projeto de lei em Plenário.

Foram organizadas oito audiências regionalizadas – quatro na zona urbana e quatro na zona rural.

As três primeiras audiências ocorreram no IFMA do Monte Castelo; Centro de Convenções da UFMA; e na Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, no bairro Pedrinhas.

Cronograma das próximas audiências:

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h.

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h.

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h.

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.

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Itaqui-Bacanga recebe segunda audiência pública para discutir Plano Diretor nesta terça-feira

O encontro será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), a partir das 19h. (foto divulgação)

 

A área Itaqui-Bacanga, uma das regiões mais populosas de São Luís, receberá, nesta terça-feira, 5, a segunda audiência pública promovida pela Câmara de Vereadores com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, elaborada pela Prefeitura.

A exemplo do que aconteceu na última sexta-feira, no auditório do IFMA do Monte Castelo, quando foi realizada a primeira audiência, centenas de moradores de bairros situados nesta região, como Sá Viana, Vila Embratel e Anjo da Guarda, por exemplo, estão sendo aguardados, assim como parlamentares; membros do Poder Executivo; e representantes de entidades.

No evento do IFMA, um dos pontos que gerou mais debate entre os presentes foi a possível redução territorial da área da Zona Rural, composta por dezenas de bairros.

Nas audiências, é importante destacar, todos os participantes têm assegurado o direito de opinar sobre a proposta e apresentar questionamentos.

Os trabalhos são coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar o projeto.

Outras seis audiências públicas – sendo duas na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – serão promovidas ao longo deste mês.

Cronograma de audiências públicas

Dia 05 de novembro (terça-feira): Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, nº 1966, bairro Bacanga. Início às 19h.

Dia 09 de novembro (sábado): Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas. Início às 9h.

Dia 12 de novembro (terça-feira): Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão. Início às 19h.

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h.

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h.

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h.

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h.

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Autoridades começam a discutir Plano Diretor em audiência pública

Vereadores, deputados entre outras autoridades reunidos ontem no IFMA.  Próxima audiência acontecerá na terça-feira, 5, a partir das 19h, na UFMA. (Foto: Hadson Chagas)

 

A primeira das oito audiências públicas que debatem a alteração, revisão e atualização da lei 4.669/2006, do Executivo, que trata sobre o Plano Diretor de São Luís, ocorreu na noite desta última sexta-feira, 1º, no auditório do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), no campus do Monte Castelo.

Nesta primeiro encontro, que reuniu parlamentares, membro do Poder Público e representantes de vários segmentos da sociedade, foram discutidas as linhas gerais do Plano, a importância da nova proposta, seus objetivos, além de alterações sugeridas na legislação urbanística.

Coordenando os trabalhos, o vereador Pavão Filho (PDT) destacou a ação inédita promovida pela Câmara Municipal, presidida pelo também pedetista Osmar Filho, de estimular o amplo debate acerca do tema, que será votado no Plenário Simão Estácio da Silveira em dezembro. Também estiveram presentes os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Barbara Soeiro (PSC), Estevão Aragão (PSDB), Marcial Lima (PRTB), Genival Alves (PRTB), Umbelino Junior (Cidadania), Honorato Fernandes (PT), Dr. Gutemberg (PSC); além de todo corpo técnico da Casa Legislativa.

 “Este espaço que estamos abrindo, com as audiências, se destina a ouvir o ludovicense sobre o que ele pensa como modelo de cidade através da reformulação do Plano. Queremos que a população participe cada vez mais para contribuir com São Luís”, afirmou Pavão, que preside a CCJ e a Comissão Mista responsável em analisar o projeto elaborado pela Prefeitura.

Em seguida, foi a vez do presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (INCID), Marcelo do Espírito Santo, explanar os princípios fundamentais e técnicos que norteiam a política de desenvolvimento urbano regidos na jurisprudência do Plano Diretor.

O Plano, hoje, é fruto de uma discussão coletiva, tanto no Conselho da Cidade, como no Executivo, e agora, no Legislativo. Estamos aqui, resguardando a função técnica da proposta, com o intuito de melhorar a cidade, e essa é uma das funções do Instituto’’, explicou.

O morador Hernanes Gomes destacou a discussão do Plano Diretor como uma oportunidade de tornar a proposta mais simples e clara para a sociedade. Vários outros questionamentos foram feitos pelos representantes da sociedade, principalmente no que se refere à possível diminuição da área territorial de bairros situados na zona rural.

Também estiveram presentes os deputados estaduais, Dr. Yglésio (PDT) e Adriano Sarney (PV); o promotor de Justiça e titular da Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Fernando Barreto, o presidente do Conselho da Cidade e o secretário municipal de Projetos Especiais, Gustavo Marques; os presidentes do Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão (SINDUSCON-MA) e da Associação Comercial do Maranhão (ACM), Fabio Nahuz e Felipe Mussalém respectivamente; além de membros do Conselho da Cidade e demais entidades representativas.

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A pedido de Osmar Filho, Prefeitura flexibilizará trânsito para beneficiar comércio da Av. Castelo Branco

Osmar Filho e comerciantes reuniram-se, nesta terça-feira, com Canindé Barros. (foto divulgação)

 

Os comerciantes da Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro do São Francisco, obtiveram uma importante vitória.

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, atendeu reivindicação feita pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), e anunciou alterações de trânsito que irão flexibilizar os horários dos coletivos que circulam no chamado corredor urbano instalado na via.

A informação foi confirmada pelo secretário durante reunião realizada nesta terça-feira (15) com o próprio Osmar Filho e representantes do comércio na área.

Vale destacar que a flexibilização do trânsito na Avenida foi uma solicitação feita ao presidente da Câmara pelos próprios comerciantes durante encontro ocorrido no mês passado.

Atualmente, o corredor urbano por onde trafegam os ônibus, nos sentidos Rotatória do São Francisco/Centro e Centro/Rotatória do São Francisco, funciona o dia inteiro – de segunda a sexta-feira – situação que, de acordo com os comerciantes, dificulta a circulação de consumidores e, consequentemente, contribui para a diminuição das vendas.

As mudanças serão implementadas em novembro. O fluxo na faixa de ônibus, durante a semana, será permitido das 6h às 9h, no sentido Rotatória do São Francisco/Centro. No sentido inverso, o funcionamento será das 16h às 20h. Aos sábados e domingos o corredor urbano ficará aberto.

A flexibilização oferecerá comodidade aos consumidores, que terão mais tempo para, inclusive, estacionar na região. O comércio local será beneficiado, sobremaneira, uma vez que o fluxo de pessoas crescerá e aquecerá novamente a economia. É importante frisar que placas de sinalização informando sobre os novos horários, segundo Canindé, serão instaladas em pontos estratégicos da Castelo Branco como forma de orientar os condutores.

“Estas modificações vão ajudar bastante o comércio da Avenida. Hoje, com a proibição do estacionamento rotativo e uso exclusivo do corredor urbano, as vendas caíram 40%. Agradeço vereador Osmar, que nos ouviu e intermediou esta negociação, que resultou nesta grande vitória”, comentou Jacilene França, proprietária da Ótica Ludmila.

Osmar Filho agradeceu  os apoios do prefeito Edivaldo e do secretário. “No próximo mês, o São Francisco fará aniversário de 404 anos de fundação. Esta ação, assim como outras que serão implementadas, é mais uma conquista que deve ser comemorada. Agradeço ao Canindé e ao prefeito Edivaldo por terem atendido nosso pedido”.

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Praça solicitada por Raimundo Penha é inaugurada no bairro do Bequimão

O vereador Raimundo Penha (o segundo da esquerda para direia, entre outras autoridades) é autor do pedido que resultou na construção da Praça. (foto divulgação)

 

 

Uma grande festa popular marcou, na tarde desta última segunda-feira, 29, a inauguração da Praça Marta Vieira, importante área de lazer e entretenimento localizada no bairro Bequimão, um dos maiores conglomerados urbanos de São Luís.

O novo equipamento público, construído pelo governo do estado, em parceria com a prefeitura, é fruto de uma solicitação feita pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e pelo hoje deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

A solenidade de inauguração contou com as presenças de moradores; representantes da comunidade; o secretário estadual de Desenvolvimento Social, Márcio Honaiser; o presidente da Agência Metropolitana Executiva, Lívio Corrêa; além de lideranças políticas, tais como o o senador Weverton Rocha (PDT), o vice-governador Carlos Brandão (PRB), o vice-prefeito Júlio Pinheiro (PC do B), e o presidente da Câmara Municipal, Osmar Filho (PDT).

Situada na Avenida 01, próximo da UEB Neiva Moreira, de um Ecoponto e do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) que serve a comunidade, a praça possui ótima infraestrutura e equipamentos para prática esportiva, como academia ao ar livre.

O terreno, antes, abrigava um lixão a céu aberto, situação que oferecia riscos aos moradores e ainda atrapalhava o tráfego de veículos.

“Trata-se de um sonho que, graças ao empenho das autoridades e representantes do povo, como o vereador Raimundo Penha, tornou-se realidade. Agora, temos um espaço adequado para prática esportiva e entretenimento”, afirmou Júnior Bill, presidente da Associação de Moradores do Conjunto Bequimão.

Raimundo Penha agradeceu a parceria formalizada entre governo e prefeitura que resultou no atendimento do pleito. De acordo com ele, a união de forças, mais uma vez, confirmou que é possível avançar nas políticas públicas necessárias e benéficas para o povo.

Osmar Filho destacou o importante papel dos vereadores na obtenção desta vitória. “O vereador Penha e o Pedro Lucas, na condição de vereador, lutaram muito para que este espaço se transformasse nesta bela praça. O Parlamento Municipal, mais uma vez, dá exemplo de que está atento e operando para atender aos anseios da sociedade de São Luís”, disse.

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Praça Pedro II será reinaugurada hoje com a volta da estátua da Mãe D´Água

A requalificação da Pedro II integra um pacote de obras que estão sendo executadas na região do Centro Histórico. (fotos A. Baeta/Divulgação)

 

Enfim chegou o dia da entrega das obras de revitalização da Praça Pedro II e entorno. A inauguração, hoje, às 17h30, na Praça da Mãe D’água, faz parte de um conjunto de obras que estão sendo executadas pelo Iphan em parceria com a Prefeitura na região do Centro Histórico. E faz parte das comemorações dos 406 anos de São Luís, graças a um esforço conjunto da o Instituto Nacional de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e  Prefeitura de São Luís. A obra representa um dos maiores investimentos de revitalização realizados na região nos últimos 30 anos. Também estão seguindo o cronograma de entrega, pelo Iphan em parceria com a Prefeitura, a requalificação das praças Deodoro e Pantheon, das alamedas Silva Maia de Gomes de Castro e a urbanização da Rua Grande.

Nova Praça Pedro II

A Praça Pedro II ganhou visual arquitetônico e paisagístico, com a recuperação do piso em pedras portuguesas, tanto na praça quanto no calçamento do entorno, colocação de novas lixeiras e troca de toda a tubulação da fonte da Mãe D’água também reformada, além da instalação de bancos de concreto e madeira, proporcionando comodidade para turistas e ludovicenses .

Na foto, antes da restauração, a estátua da Mãe D’Água que retorna a praça Pedro II

A fonte, foi revestida de cerâmicas e recebe de volta a escultura da Mãe D’Água, retirada para restauro. A restauração da escultura do maranhense Newton Sá foi acompanhada por técnicos do Iphan.

O local, também recebe uma travessia elevada que liga a praça à Igreja da Sé, com 15 centímetros de altura, sinalização para que os pedestres possam trafegar com segurança pela área.

Conforme o projeto paisagístico da Praça, foi realizado o plantio de seis palmeiras imperiais, grama do tipo esmeralda nos canteiros e ornamento com flores de alamanda, lantana, onze horas e outras espécies propícias ao clima local.

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São Luís terá shopping center com heliponto

 

Executivos da São Luís Malls contam para jornalistas maranhenses detalhes do Golden Shopping Calhau, o primeiro shopping da Avenida dos Holandeses, com investimento estimado em R$ 200 milhões.

 

Idealizadora e construtora do primeiro shopping da Avenida dos Holandeses, a São Luís Malls anunciou nesta quarta-feira, 31, que a capital maranhense será a primeira do Brasil a ter um shopping com heliponto, com vagas para até 3 helicópteros.

O empreendimento aposta na exclusividade, no conceito de único para agradar o público maranhense, que tem um elevado nível de exigência, segundo as palavras proferidas na coletiva de imprensa pelo executivo da São Luís Malls, José Braz, hoje pela manhã, no salão de eventos do Pestana São Luís.

Entre as novidades do empreendimento, o “Espaço Mulher” é uma das grandes apostas, com serviços e produtos especializados para este público. E, acompanhando uma tendência mundial de preocupação com o meio ambiente, o Golden Shopping Calhau ainda terá vagas adaptadas para carros elétricos.

O investimento para o empreendimento está estimado em R$ 200 milhões de reais. Após a abertura, a expectativa da São Luís Malls é que circule diariamente de 30 a 35 mil pessoas no shopping e que o empreendimento fature anualmente R$ 240 milhões.

Na sequência: Flávio Salomão (Arquiteto-responsável pelo Golden Shopping Calhau), Sérgio Manzalli (Diretor da Sacs Consult, empresa contratada da São Luís Malls), Ximenes (Eng. e diretor técnico da São Luís Malls) e José Braz (diretor executivo da São Luís Malls).

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