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Carlos Madeira começa a se preparar para entrar na campanha de 4 de outubro

O pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Carlos Madeira, com o governador Flávio Dino e o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (foto divulgação)

 

O juiz federal aposentado José Carlos do Vale Madeira afirmou, na tarde dessa segunda-feira, 20, que pretende utilizar sua campanha à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior como mote para elevar o nível do debate político em São Luís.
Acompanhado do presidente do Solidariedade e secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, Carlos Madeira teceu comentários sobre sua pré-candidatura e informou que o ato oficial de sua filiação ao Solidariedade acontecerá no próximo dia 7 de fevereiro.
Ele confirmou que recebeu convites de diversos partidos: “Fiz opção pelo Solidariedade pelo fato de este partido ter me dado garantias jurídicas e políticas”, afirmou.
Madeira explicou que terá autonomia para construir o Diretório Municipal com pessoas de sua confiança e, além disso, terá o apoio em peso da direção do partido em favor de sua candidatura à Prefeitura de São Luís.

Ele frisou que teve a garantia de não ser deixado pelo meio do caminho, por causa de pressões.
“Estou me propondo a ser protagonista do processo. Nosso projeto tem um cabeça de chapa, que sou eu, Carlos Madeira, quem vier somar tem que estar com esse olhar”, disse.
Madeira acrescentou que já começou a trabalhar na montagem das peças publicitárias de sua campanha, pois tem o projeto de realizar uma grande gestão em São Luís, mediante a articulação de esforços conjuntos do Estado e do Município.

Além de fazer elogios ao trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Madeira afirmou ainda que prega o princípio da continuidade administrativa.
Simplício Araújo frisou que Carlos Madeira é um nome novo na política, que tem consistência, discurso e trânsito nos mais diversos segmentos sociais. “Ele veio da periferia, venceu na vida, sabe das mazelas da cidade e sabe como enfrentar estes desafios”, salientou Simplício. (fonte Manoel Santos/Jornal Pequeno)

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Carlos Madeira é o nome do Solidariedade para a disputa da Prefeitura de São Luís

O ex-juiz federal Carlos Madeira (foto) se filiou nesta quarta-feira, 15, ao partido Solidariedade, comandado no estado pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo. A filiação finca o nome do ex-magistrado como pré-candidato do Solidariedade na disputa pela prefeitura de São Luís.

Madeira afirmou que fez opção pelo Solidariedade pela confiança no amigo e presidente do partido, e que teve a garantia de não ser deixado pelo meio do caminho, por causa de pressões. “Estou me propondo a ser protagonista do processo. Nosso projeto tem um cabeça de chapa, Carlos Madeira, quem vier somar tem que está com esse olhar”, disse.

O agora pré-candidato destacou que tem uma candidatura independente e deixou claro que, apesar do Solidariedade fazer parte da base do governador Flávio Dino, garante que não deve vassalagem e fará críticas à gestão governamental, se necessário, com a garantia de Simplício.

Simplício Araújo afirmou que é natural que aliados possam ter suas preferências de querer conduzir a política.

“Não podemos ser é prepotentes e arrogantes de não combinar com o povo. Temos a independência e precisamos fazer o partido ter protagonismo. Portanto, dou a segurança dessa pré-candidatura ir até o final e, por isso, demos a autonomia total do Madeira sobre o diretório de São Luís”, garantiu Simplício. (Fonte Danielle Calvet)

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Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar repudia e esclarece notícia em blogs

Em resposta a noticia veiculada em blogs na manhã desta terça-feira, 14, em que citava o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz, sua assessoria publicou uma nota em que afirma que ele esteve em audiência apenas para esclarecimento junto a promotoria.

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi acusado de participar de esquema criminoso. Mas todas as informações sobre o fato já foram esclarecidas.

Qualquer denúncia relativo a assessorias e vereadores, não é de responsabilidade da presidência da casa, pois os indicados são escolhidos pelos próprios vereadores assessorados.

 E todo processo administrativo realizado na Câmara foi esclarecido pelos diretores em depoimento diante da promotora, e não existe nenhum fato que envolve a conduta do presidente.

Em nota o vereador ainda afirma que a sua participação foi exclusivamente para prestar os devidos esclarecimentos a promotoria e que não possui qualquer vínculo com o caso.

 

Confira a nota na íntegra:

Em fase de notícias veiculadas em blogs o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarece: 

Que a única participação do presidente da Câmara, o vereador Fernando Muniz, nos fatos noticiados se deu em razão da notificação da 1ª Promotoria para que, como chefe do legislativo municipal, se prontificasse em localizar o ex-assessor e encaminhá-lo à promotoria na data indicada.

 Cumpre ainda esclarecer que o presidente da Câmara compareceu perante a promotoria e esclareceu todos os fatos relacionados a administração da Câmara, informando que a responsabilidade sobre frequência e atividades dos assessores é de competência dos vereadores aos quais os assessores são atrelados, tudo conforme Resolução nº 005/2019 que regulamenta a atividades dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA.

O vereador reafirma que não tem qualquer vínculo com os envolvidos e repudia qualquer intenção, seja ela política, ou de perseguição motivada por interesse de grupos que usam a imprensa na campanha de destruição e desmoralização da imagem de sua pessoa.

Por fim, o Presidente zela por todos os princípios que regem a administração pública, garantindo o envio encaminhamento de qualquer solicitação feita pelos membros do ministério público de Paço do Lumiar – MA.

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Câmara de São Luís entrega hoje a noite no Villa Reale “Medalha Simão Estácio da Silveira”

Cada vereador indicará até três personalidades para receber a Medalha (foto divulgação)

 

Há 23 anos, a Câmara Municipal de São Luís reconhece o trabalho de várias personalidades da cidade com a maior honraria da Casa Legislativa, que é a Medalha Simão Estácio da Silveira.
A premiação acontece uma vez ao ano, normalmente no mês de dezembro. A edição 2019 será realizada nesta quarta-feira, 18, na Villa Reale Buffet, no Calhau, a partir das 19h.
Cada vereador pode indicar três personalidades para ser agraciada com a Medalha. A solenidade será presidida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e promete receber diversas autoridades políticas e representantes de todos os Poderes.
Criada em 1996, a Medalha Simão Estácio da Silveira destina-se a distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar que tenham prestado serviços relevantes à cidade de São Luís, ou que realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo ludovicense.
Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos.

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Câmara de Paço do Lumiar aprova projeto de lei orçamentária anual de 2020

O presidente da Câmara, vereador Fernando Muniz (PP), considera importante o apoio dos colegas vereadores em mais esta conquista (Divulgação)

 

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou na  sessão  nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei para o exercício financeiro do ano de 2020, elaborado de acordo com as diretrizes orçamentárias.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui o Orçamento Fiscal, o Orçamento de Investimentos e o Orçamento de Seguridade Social. O executivo estabelece o orçamento da LOA e cabe ao legislativo fiscalizar a aplicação desses recursos.

O orçamento para o próximo exercício financeiro está previsto para R$ 290 milhões de reais e abrange toda administração pública.

A prefeita Paula Azevedo esteve presente durante a sessão, e aproveitou para agradecer a todos os vereadores pelo trabalho desenvolvido em prol do município de Paço do Lumiar.

O presidente da Câmara, vereador Fernando Muniz (PP), ressaltou a importância dos vereadores da Câmara Municipal de Paço do Lumiar para o desenvolvimento do município e principalmente da gestão do executivo e aproveitou para agradecer a presença da prefeita na sessão.

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Osmar Filho lamenta confirmação da saída de Kátia Bogea do Iphan

A confirmação da saída da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea, foi lastimada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho.
Para ele, quem perde com a saída de Kátia Bogea é o próprio Iphan, a sociedade em geral e São Luís, cidade que recebeu vários projetos de restauração do patrimônio histórico e artístico.
“Fica aqui o nosso reconhecimento a essa grande profissional, que mudou o contexto histórico da cidade, valorizando, inovando, restaurando a história e a arte das cidades, e o legado da Kátia fica para todo sempre na história da nossa capital”, destacou Osmar.
Para o vereador, a atitude equivocada do governo Federal interrompe um trabalho que estava contribuindo com a restauração de todo patrimônio histórico e cultural não só de São Luís e do Maranhão, mas de todo o Brasil, pois Kátia Bogea tem uma vasta experiência e é uma profissional de carreira do Iphan.
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Osmar Filho destina nova emenda parlamentar para Hospital Aldenora Bello

Na manhã desta quinta-feira, 12, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), revisitou a Fundação Antônio Dino, no bairro Monte Castelo, organização que administra o Hospital do Câncer Aldenora Bello.
Este ano, Osmar Filho destinou emenda parlamentar orçada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para a instituição e, hoje, anunciou novos recursos, também provenientes de emenda de sua autoria, para custeio da unidade hospitalar no ano de 2020.
“Estamos retornando a Fundação; já havíamos destinado uma emenda parlamentar para ajudar no custeio do Hospital e viemos anunciar que iremos destinar uma nova emenda para o exercício financeiro do ano que vem para ajudar no custeio. Sinto-me muito honrado e feliz por estar contribuindo com a saúde pública do estado, pois sabemos do excelente trabalho que Aldenora Bello presta para a cidade também. Tenho certeza que cada um fazendo a sua parte avançaremos para oferecer uma saúde qualitativa a todos’’, salientou o presidente.
O vereador também entregou ao vice-presidente da organização, Antônio Dino, doações arrecadadas do cofrinho solidário; ação de angariação de recursos para a manutenção da instituição.
Para Antônio Dino, os novos recursos significam muito. “Um momento positivo, o presidente já abriu um espaço na Câmara que não tínhamos; e com certeza são atitudes que tem a somar, e de alguma forma, ajudará a população que necessita do serviço que oferecemos aqui’’, pontuou.
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Osmar Filho empossa aprovados em concurso público da Câmara de São Luís

Vereadores receberam os novos servidores aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara. (foto divulgação)

 

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), empossou os primeiros aprovados no concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana. 

O ato marca a programação festiva em homenagem aos 400 anos de fundação da CMSL, a quarta mais antiga do Brasil e que, pela primeira vez na sua história, está recebendo servidores devidamente aprovados através de concurso público para vagas de níveis superior e médio.

Dos 30 candidatos convocados nesta primeira etapa, 21 apresentaram a documentação exigida em edital. Quatorze foram empossados durante o evento. Os demais tomarão posse nas próximas semanas.

“Trata-se de um momento histórico para o Parlamento de São Luís que, na última segunda-feira, completou 400 anos de fundação. Estes novos servidores, tenho certeza absoluta, contribuirão, sobremaneira, para um melhor funcionamento desta Casa, além da otimização da prestação de serviços à população”, afirmou Osmar Filho, que aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço das ações positivas executadas pela Mesa Diretora ao longo deste ano.

E citou como exemplos: como criação do setor de Gestão de Qualidade; aperfeiçoamento e modernização da comunicação institucional externa e interna; implantação do calendário anual de pagamento dos servidores; convênio com faculdade particular que oferece aos funcionários descontos de até 50% em cursos de graduação e pós-graduação, dentre outros.

“A expectativa é a melhor possível. Estou muito feliz e totalmente voltado para contribuir com o bom funcionamento da Câmara”, disse Daniel Pacheco Saboia, empossado no cargo de  Historiador.

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Além dele, também tomaram posse: Angela Silva Lopes (Bibliotecária), Hanna Fernandes Porto (Analista Legislativo), Hilryson Silva Cunha (Arquiteto), Ismel Martins Ferreira (Tecnólogo em Recursos Humanos), Ludmilla Gomes de Oliveira (Analista Legislativo), Mauro Sérgio Barbosa (Psicólogo), Pedro Henrique de Araújo (Engenheiro Civil), Rennan Passos Ribeiro (Analista Legislativo), Gabriel Paiva Lima (Técnico em Assessoramento Legislativo), João Victor dos Santos Silva (Assistente Administrativo), José Santana Silva dos Reis (Assistente Administrativo), Kassandra Almeida Baptista (Técnico em Assessoramento Legislativo) e Matheus Sarney Costa Brandão (Técnico em Assessoramento Legislativo).  O juiz Douglas Martins de Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, elogiou a iniciativa da gestão Osmar Filho em iniciar o processo de nomeação. “Este é o concurso público sobre o qual eu tenho o maior orgulho de ter participado. Parabenizo os vereadores e o presidente Osmar pela disposição em nomear os aprovados. Isso mostra que a Câmara Municipal de São Luís está dando um salto de qualidade. Os parlamentares que, hoje, compõem esta Casa são, na minha avaliação, os mais atuantes da história do Palácio Pedro Neiva de Santana”, comentou o magistrado. Todas as etapas do referido concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual Mesa Diretora. O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período. É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses. Também participaram da cerimônia os vereadores Marcial Lima (Podemos), Isaias Pereirinha (PSL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Nato Junior (PP), Umbelino Junior (Cidadania), Genival Alves (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Cezar Bombeiro (PSD) e Aldir Junior (PL). 

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Câmara Municipal de São Luís comemora 400 anos de história

A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 09 de dezembro, 400 anos de existência. Desde a sua fundação, em 1916, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.

Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira, 6, com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).

As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.

“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.

 

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA

O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PTRB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.

“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.

Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.

O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.

“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

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Quarto centenário da Câmara de São Luís será comemorado com sessão especial no Senado nesta sexta-feira

A sessão especial, que terá início às 10h, foi requerida pelo senador Weverton (PDT). (foto divulgação)

 

Os 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís serão comemorados nesta sexta-feira, no plenário do Senado Federal.

 “A Câmara merece todas as homenagens pelo valor histórico de quatro séculos de existência”, disse o parlamentar, ressaltando o processo de modernização da Casa de Leis na gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

Participarão da homenagem, que será transmitida ao vivo pela TV Senado, vereadores e outros parlamentares federais – de outros estados e que compõem a Bancada Maranhense em Brasília – além de representantes da sociedade civil organizada.

Osmar Filho agradeceu a homenagem proposta por Weverton e aprovada pelo Senado. “Trata-se do reconhecimento, por parte da Câmara Alta, ao Poder Legislativo de São Luís. Poder, este, que ao longo dos séculos contribuiu, sobremaneira, para que a cidade crescesse e se desenvolvesse. A Câmara Municipal é a caixa de ressonância dos reclames sociais da sociedade”, afirmou.

Na segunda-feira, dia 9, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

A Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil. Na gestão Osmar Filho, desde o início do ano, vem experimentando um processo profícuo de modernização em todos os setores.

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Osmar Filho inicia processo de nomeação dos aprovados em concurso público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), iniciou o processo de nomeação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público realizado para provimento de cargos na estrutura administrativa da Casa de Leis.

Nesta primeira etapa, dos 30 candidatos convocados, no mês passado, para apresentar documentação, 21 cumpriram o que está determinado no edital do certame e tiveram as resoluções com suas respectivas nomeações publicadas no Diário Oficial do Município, edição do último dia 27.

Nove candidatos não compareceram à Perícia Médica do Município para apresentação dos exames laboratoriais e complementares exigidos no edital.

Os candidatos nomeados têm um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação no DOM, para tomarem posse. Vale destacar que a listagem com as nomeações publicadas no Diário está disponível no www.camara.slz.br , no campo concurso público.

Estes candidatos podem obter informações detalhadas acerca da posse junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone (98) 98126 8276, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.

O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período.

É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

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Osmar Filho antecipa salários e ratifica compromisso com servidores da Câmara

Osmar Filho reforçou política de valorização dos servidores da Casa (foto divulgação)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores da Casa.
O pagamento, que seria feito na segunda-feira, 25, de acordo com o calendário anual instituído pelo parlamentar, foi efetuado neste sábado (23).
A antecipação do pagamento, sempre dentro do mês vigente, tem sido uma ação constante da gestão Osmar Filho.
O vereador criou o calendário tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro.
A iniciativa, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.
Além de dar cumprimento a todas as etapas do concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já convocado os primeiros aprovados, que tomarão posse em dezembro, Osmar Filho adotou outras medidas de valorização do funcionalismo. 
Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.
O pedetista também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.
“Investir na qualificação do funcionalismo, assim como valoriza-lo com capacitações e o pagamento em dia, são ações que contribuem significativamente para que a Casa funcione bem e ofereça aos vereadores e ao povo um bom serviço. Os servidores são peças fundamentais no processo de modernização da Câmara e, diariamente, dispensam uma contribuição importante para o Parlamento”, comentou o presidente.
O pagamento dos salários referente ao mês de dezembro será efetuado no dia 23. Já o décimo terceiro salário será pago dia 20.
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Câmara Municipal inicia debate sobre Plano Diretor de São Luís nesta sexta-feira

Osmar Filho destacou a forma democrática e regionalizada com a qual as audiências foram elaboradas. (foto divulgação)

 

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira, 1º, uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos. 

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

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Projeto da direção nacional do Solidariedade é Simplício Araújo Governador

O titular da Seinc, Simplício Araújo, recebeu com alegria e tranquilidade as manifestações de apoio a sua candidatura ao Governo pelo seu partido (foto divulgação)

 

 

O Solidariedade busca crescimento em todo o Brasil, ampliando suas filiações, com cursos de capacitação para seus possíveis candidatos e investe grandemente nas candidaturas femininas para as próximas eleições municipais e estaduais.

No Maranhão, além de rechaçar qualquer possibilidade de mudança na direção regional do partido a direção nacional entende que o presidente estadual deva colocar seu nome para a apreciação da população pela disputa do governo, na sucessão do atual governador Flávio Dino.

A manifestação unânime veio da direção nacional da legenda e foi verbalizada através de declarações este final de semana do presidente nacional, Paulinho da Força, e do líder do Solidariedade na câmara, Augusto Coutinho.

“O Solidariedade está sempre buscando seu crescimento, mas não pode virar e não vai jamais abandonar um companheiro de primeira hora e do quilate do nosso presidente estadual, Simplício Araújo, nossa esperança é vê-lo governador do Maranhão”, disse Augusto Coutinho.

“Qualquer parlamentar ou liderança, seja municipal, estadual ou federal no Maranhão é sempre muito bem-vindo, mas tem que vir pra somar ao ótimo trabalho que o Simplício tem feito no Maranhão e que em breve vai levá-lo ao governo do estado, Simplício é exemplo de luta e resiliência pra todos nós”, disse o presidente nacional Paulinho da Força.

Simplício por sua vez recebeu com alegria e tranquilidade as manifestações. “Tenho buscado fazer o possível para contribuir com o crescimento do estado e a melhoria do ambiente político, irei ouvir sempre o povo do Maranhão, o meu campo político, buscar o diálogo e a convergência com o governador para tomar a melhor decisão”, disse o presidente estadual do Solidariedade, que também é Secretário de Indústria Comércio e Energia do Maranhão. (Fonte portal Solidariedade)

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Câmara divulga calendário de audiências para discutir com a sociedade Plano Diretor de São Luís

Calendário foi definido durante reuniões entre vereadores e representantes de entidades e da sociedade civil organizada (foto divulgação)

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís divulgou o calendário das audiências públicas nas quais os vereadores irão debater com a comunidade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhado à Casa de Leis pelo Poder Executivo.

A realização das audiências é uma ação inédita do Poder Legislativo e visa promover um amplo debate, inclusive reunindo representantes da Prefeitura, acerca do projeto de revisão da legislação urbanística da cidade, cuja apreciação no plenário da Câmara ocorrerá em dezembro.

Serão oito audiências, quatro na zona urbana e quatro na zona rural – nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade – que serão promovidas ao longo do próximo mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu após reuniões entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho Municipal das Cidades e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís. A Câmara, com as audiências, quer ouvir a população acerca da proposta do novo Plano”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho, Umbelino Júnior e Barbara Soeiro também elogiaram a realização das audiências e a forma democrática com a qual o processo de debate foi organizado pela Mesa Diretora.

“A Casa, na gestão do presidente Osmar, está dando exemplo de como se discute, de forma democrática, um tema tão importante para a sociedade ludovicense”, avaliaram os parlamentares.

Datas e locais – A primeira audiência será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. A segunda será promovida no dia 05, também a partir das 19h, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA.

A terceira ocorrerá no bairro Pedrinhas, dia 09, a partir das 9h. Em seguida, no dia 12 de novembro, a partir das 19h, o debate será promovido no auditório da Cidade Universitária da UEMA.

No dia 16, o bairro Itapera e localidades próximas receberão as discussões, que terão início às 14h. A sexta audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19, a partir das 19h.

Coquilho e outras comunidades vizinhas também situadas na zona rural receberão a audiência no dia 23, a partir das 9h. 

O ciclo de debates será encerrado na Vila Maranhão, no dia 26, com programação marcada para ter início às 18h.

 

Veja a programação das audiências públicas

 

Dia 01 de novembro (sexta-feira): Teatro Viriato Corrêa, no Campus do IFMA do Monte Castelo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 04, bairro Monte Castelo. Início às 19h.  

Dia 05 de novembro (terça-feira): Centro Pedagógico Paulo Freire, Campus São Luís da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, nº 1966, bairro Bacanga. Início às 19h. 

Dia 09 de novembro (sábado): Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas. Início às 9h. 

Dia 12 de novembro (terça-feira): Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão. Início às 19h. 

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h. 

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h. 

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h. 

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h. 

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Câmara de São Luís realiza primeira convocação de aprovados em concurso público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT): todas as etapas foram cumpridas rigorosamente. (foto divulgação)
A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de convocação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público da história Casa Legislativa, realizado no primeiro semestre deste ano.
A convocação foi autorizada pelo presidente Osmar Filho (PDT) e publicada nos sites da Câmara Municipal (www.camara.slz.br) e da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org), organizadora do certame.
Nesta primeira etapa, trinta aprovados e classificados, para cargos de nível superior e médio, deverão comparecer a Perícia Médica do Município, localizada na Avenida Beira-Mar, no Centro, entre os dias 4 a 7 de novembro do corrente ano para apresentação dos exames laboratoriais e complementares, conforme edital.
Já o prazo de entrega dos documentos e do laudo pericial ocorrerá no período compreendido entre os dias 05 a 08 de novembro do corrente ano no setor de Recursos Humanos da Câmara.
Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.
É importante frisar que o certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período
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Weverton Rocha foi o primeiro a propor abono salarial na Reforma da Previdência

O senador Weverton, líder do PDT, foi o primeiro a propor o abono salarial na Comissão de Cidadania do Senado Federal. Incluso na reforma da Previdência, o artigo garante o abono para quem ganha até dois salários mínimos.

Para facilitar a aprovação no plenário do Senado, Weverton negociou para que o destaque fosse apresentado pela bancada do Cidadania, liderado pela também maranhense, senadora Eliziane Gama. A parlamentar retirou do texto as mudanças sobre o abono salarial, que reduziriam o limite de renda mensal para dar direito ao benefício.

Para Weverton, que sempre defendeu a medida, a derrota do Governo Federal foi uma grande vitória para o trabalhador brasileiro. “Não estamos falando de quem ganha 10 ou 20 mil reais. É do trabalhador que ganha 1.500,00 reais, que amanhã se estiver desempregado, poderia ganhar pelo menos o valor proporcional ao tempo que trabalhou para ajudar na sobrevivência”, ressaltou o parlamentar.

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Simplício Araújo se manifesta em nota pública sobre agressões a sua família

Em “Nota ao povo do Maranhão”, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo (foto), manifesta-se publicamente, pela primeira vez, sobre o incidente que teve com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a partir de uma manifestação do parlamentar sobre a instalação da cervejaria Heineken em nosso estado. O episódio foi amplamente comentado durante a semana em redes sociais, blogs e até veículos impressos. Na nota, Simplício Araújo não cita o nome de Roberto Rocha.

Eis a íntegra da nota:

 

Nota ao povo do Maranhão

“Desde 2016, ao lado da minha equipe na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, trabalhamos para o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca, sempre em articulação com as demais secretarias do setor produtivo, com a sociedade civil, com os produtores. Jamais foi um trabalho trivial, trata-se de um programa de governo maior, que faz parte de uma lógica de desenvolvimento do Maranhão, pensada a partir das principais cadeias produtivas do Estado com a missão de impactar, sobretudo no caso da mandioca, os pequenos produtores. Foi assim, pensando numa política pública de desenvolvimento sócio-produtivo, que pensamos a fabricação de uma cerveja que pudesse adquirir parte da produção e garantir a consolidação de um trabalho que estávamos realizando com muito esforço em várias outras cadeias produtivas do Estado. Durante esta semana, na tentativa de atingir o governador do Estado, vi meu trabalho e o da minha equipe ser agredido em blogs e em um grupo de importantes formadores de opinião da cidade de Balsas. “Ridículo” foi a palavra que me veio à mente, naquele momento, para classificar a agressão a um trabalho que os maranhenses reconhecem como importante contribuição para milhares de famílias pobres e para a autoestima do nosso estado, com a linha de produção de mais um produto nosso sendo consumido em larga escala.

Ridículo aos olhos do Maranhão apelar-se para agressões rasteiras na tentativa de defesa de uma multinacional que também está instalada em nosso estado e que, igualmente, possui incentivos sociais para operar no Estado. Uma atitude que, além de tudo evidencia profundo destempero emocional e desconhecimento da política tributária nacional, onde o peso dos impostos federais e seu impacto sobre os negócios é o grande problema a ser enfrentado.

Neste caso em particular, é muito importante esclarecer que a empresa citada possui também benefícios sociais, podendo inclusive aderir aos benefícios relacionados à cadeia da mandioca, pois o incentivo não é exclusivo, ele apenas exige que a empresa desenvolva um produto que utilize a mandioca Maranhense, comprada de pequenos produtores rurais, como matéria prima. Em nenhum momento tratei, citei ou ataquei filho, mãe ou pai, nem mesmo qualquer parente de quem quer que fosse. Ainda assim, fui ameaçado, tive a memória de minha mãe desrespeitada, atacada e exposta em público da maneira mais baixa e sórdida. Minha mãe foi uma mulher pobre e honrada, que lutou muito na vida para criar a mim e mais quatro irmãos, todos homens, e teve uma morte extremamente dolorosa para ela e para todos nós filhos e familiares. Minha mãe com mais de 40 dias entubada, lutando contra a morte. Poucos sabem disso, aliás a minha vida inteira é cheia de grandes cicatrizes, luto muito, já cheguei a trabalhar três expedientes por dia, sacrifiquei parte da minha vida para ajudar parte dos meus irmãos, um deles dependente até hoje, tive dificuldades gigantescas e elas têm feito parte da minha vida. Eleições perdidas, prejuízos materiais, decepções, traições, frustrações… Nunca esmoreci, porque não é da minha índole desistir. Sempre estive pronto para a luta e também tenho vitórias abençoadas, que me levam a ajoelhar em casa e agradecer a Deus que tem me acompanhado nesta trajetória desde que saí de casa, aos 14 anos para estudar. Jamais esperava que um debate sobre um assunto político fosse tratado de forma tão destemperada, desrespeitosa e odiosamente atingisse a maior das perdas que eu já tive na vida, a minha mãe. Quero comunicar publicamente que estou tomando atitudes em decorrência desse triste e lamentável ataque e das ameaças. A primeira é iniciar uma campanha nas escolas, ruas, bairros, redes e cidades exigindo que as contendas, debates e pautas de todos os políticos e pretensos candidatos sejam realizados sem levar a família ou a vida particular das pessoas para palanques, campanhas políticas e redes sociais. A política deve ser usada para melhorar a sociedade e não para piorá-la a ponto de degradar a instituição mais tradicional que é a família e a figura materna, o mais divino dos seres e que merece o maior respeito de todos. A segunda providência é promover uma campanha visando deixar de fora da política os negócios pessoais. Nos tempos atuais vejo que, em não encontrando motivos para fazer oposição, cobrar ou apontar erros dos governos, existem aqueles que desconhecem a luta dos que batalham permanentemente para construir um sonho, atacando feroz e vorazmente negócios privados para tentar auferir lucros políticos. Porém, em nome de minha mãe e de todas as mães maranhenses que sofreram ou sofrem para dar uma vida melhor a seus filhos, vou acionar a justiça em decorrência das calúnias, injúrias e ataques à memória e história de vida dela, além das ameaças reiteradas que sofri.”

Simplício Araújo

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Sancionada Lei de Osmar Filho que proíbe aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis em São Luís

O vereador Osmar Filho (PDT) e o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT). (foto divulgação)

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira, 26, projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização. 

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

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Saúde na Comunidade leva cidadania e serviços gratuitos para São José de Ribamar

Genival Alves recebeu o carinho dos moradores de São José de Ribamar. (foto divulgação)

 

Já reconhecido em toda São Luís como uma iniciativa pioneira que aproxima o cidadão do setor da saúde básica, promovendo também a cidadania e o bem estar social, o projeto Saúde na Comunidade, idealizado pelo vereador Genival Alves (PRTB), rompeu barreiras e já está beneficiando moradores de outros municípios maranhenses.

Foi o que aconteceu em São José de Ribamar, localizada na Grande Ilha, nesta última terça-feira, 24, dia no qual a cidade do Santo Padroeiro comemorou 67 anos de emancipação política e administrativa.

Em parceria com o ex-deputado Jota Pinto (Patriotas), Genival Alves levou as ações do projeto para o Residencial Turiúba, um dos maiores bairros ribamarenses, cuja população ultrapassa a casa dos 17 mil habitantes.

Durante toda a manhã e início da tarde, foram oferecidos gratuitamente aos moradores serviços variados.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), eles tiveram acesso a consultas médicas, odontológicas, aplicação de flúor e ainda receberam medicamentos, por exemplo.

Também foram disponibilizadas vacinação, aferição da pressão arterial, testes médicos rápidos, preventivos, oficinas educativas para crianças, oficinas de beleza, dentre outras.

“É uma iniciativa maravilhosa esta do vereador Genival. Este projeto e a Carreta da Saúde trazem para dentro dos bairros serviços e atendimentos que, na maioria das vezes, temos dificuldades para obter nas unidades de saúde do município”, disse o estudante Wanderson Silva, morador do Turiúba.

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Alegria e prestação de serviços marcaram o aniversário de 25 anos da Vila Luizão

Uma vasta programação cultural e o oferecimento de serviços sociais e de saúde marcaram, neste último fim de semana, o aniversário de 25 anos de fundação da Vila Luizão, um dos bairros mais populosos de São Luís.

A festa foi organizada pelo vereador Marquinhos (DEM), tendo contado com o apoio da Prefeitura e de outros parceiros, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

As atividades tiveram início na manhã de sábado (21), com a realização de uma grande ação social nas proximidades da sede do projeto Viva Bem Mais, iniciativa idealizada pelo próprio Marquinhos e que já estabeleceu-se como uma importante ferramenta de inclusão social direcionada para a população de bairros da região do Grande Turu.]

Foram realizados milhares de atendimentos na área social e de saúde. Também foram promovidos torneios, gincanas e outras atividades de entretenimento.

Vale destacar que a Vila Luizão, à pedido do vereador democrata, recebeu, antes da festa em comemoração ao seu aniversário de fundação, outros benefícios no setor da infraestrutura, como melhoramento e limpeza de vias: podagem de árvores; instalação de sinalização de ruas; dentre outros.

No sábado à noite, no campo de futebol que serve o bairro, a animação ficou por conta dos shows evangélicos de Bruno Martins, Naarã Aguiar e da banda Som e Louvor.

Já no domingo (22), também no campo da Luizão, o encerramento da programação aconteceu em grande estilo com os shows de Mara Pavanelly e Banda Mesa de Bar, que arrastaram uma verdadeira multidão.

“A Vila Luizão é um dos mais importantes bairros de São Luís. Sua história de fundação é bela, assim como a história de vida dos moradores, dos mais antigos aos mais recentes. Como vereador e morador do bairro, não poderia deixar que esta data passasse em branco. Agradeço o carinho dos moradores e o apoio que recebi dos amigos e parceiros”, disse Marquinhos

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