Fecha

Política

Política

Em artigo, vice-governador Carlos Brandão diz que o “Maranhão tem liderança”

O vice-governador do Maranhão e vice-presidente nacional do Republicanos, Carlos Brandão (foto divulgação)

 

“Há situações difíceis, em que devemos parecer mais sólidos do que realmente somos. Acredito que nenhum ser humano passe pela vida sem, uma vez ou outra, enfrentar tipos diferentes de crise. E, quando ultrapassamos, saímos ainda mais fortes, experientes e preparados para novos enfrentamentos. Diante do que estamos vivenciando, talvez o maior desafio mundial em mais de cem anos, minha certeza absoluta é a de que venceremos. Estamos todos nos reinventando neste período de isolamento social, onde muitos não podem nem mesmo beijar e abraçar seus entes queridos. Eu, particularmente, mantenho, em Brasília, minha esposa e meus filhos; e, em São Luís, dona Heloísa (minha mãe, que faz parte do grupo de risco), em completa segurança. Desfrutaremos de momentos mais tranquilos em breve. E, assim, esperamos que todos ajam, conforme preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS) e os principais especialistas sanitários do mundo. 

No Maranhão, seguiremos essa regra, enquanto esta for uma decisão de governo. Pelo valor que damos à vida, não abriremos mão de adotar medidas capazes de resguardar nossos cidadãos e cidadãs. Nisso, o governador Flávio Dino tem sido muito claro e preciso, como em toda a condução da luta contra a pandemia, no que diz respeito ao nosso estado. Como ele mesmo vem alertando: “seguiremos as diretrizes científicas, pelo tempo que for necessário”. O Maranhão não se renderá a achismos ou possíveis pressões. 

O pulso firme do governador, a forma como mantém sua equipe sempre perto, coesa, motivada e a população informada, tem confirmado, ao Brasil, a máxima de que as crises forjam líderes. Diante da imensa dificuldade, que o Estado e a Nação enfrentam, Flávio tem demonstrado resiliência, criatividade e, sobretudo, proatividade. Qualidades que têm faltado na esfera federal, com raras exceções de alguns ministros que vêm seguindo critérios técnicos para tentar conter a evolução da Covid-19 em nosso país. É crucial não sobrecarregarmos nosso sistema público de saúde. É fundamental que sigamos as experiências em prática no resto do mundo, que não estava preparado para um inimigo tão devastador.

Em tempos de tribulações, os modelos normais de governança se desfazem; as práticas usuais são postas em discussão. Devemos buscar maneiras de nos adaptar rapidamente ao novo cenário para alcançar objetivos de maneiras criativas e novas, com olhos bem abertos para o crescimento pós-crise. E, conservando o sentimento de humanidade. 

Particularmente, vejo essa como sendo uma das principais qualidades do novo líder. Alguém que conduza; que transpire e inspire. Não alguém que surja por acaso, mas que mostre estar preparado tão logo seja posto à prova pelo imponderável. Seja na tomada de decisões; seja nas atitudes que indicam seu nível de identidade com as pessoas. Não se trata de política e, sim, de respeito ao ser humano. Por isso, ressalto aqui a palavra que guia nosso governo desde o início: dignidade. É disso que se trata.

Certa vez, li algo interessante que dizia: “Toda crise é necessária para nascer um líder”. Talvez a frase não seja tão exata. Mas, não discordo de que os líderes ganham corpo em momentos de tensão. Aqui, seguimos sob a batuta de alguém que se mostra líder em sua essência, trazendo o time para essa consciência, jogando limpo, ajudando a criar mais conexão e proximidade com as pessoas. Sem pânico ou agressividade, apenas sendo assertivos. Apenas dando à vida a oportunidade de continuar seu curso. 

A forma como o processo é liderado em nossas terras, nos faz buscar soluções juntos e aprender juntos. E essa é uma visão de alguém com experiência suficiente em gestão. Toda crise acaba. E, da maneira como a enfrentamos, aos olhos do Brasil, acredito que o Maranhão sairá ainda mais forte. 

Afinal, à frente das ações, temos alguém que consolida, renova e reforça sua liderança a cada dia que passa, gerando novas ideias que nos desafiam a sempre fazer o melhor pelo Maranhão e por sua gente”.

 

Leia mais
Política

Vereadores de São Luís irão destinar recursos para o setor da Assistência Social

Osmar Filho coordenou mais uma audiência remota da Câmara. (foto divulgação)

 

Os vereadores de São Luís deram mais uma demonstração de união em favor dos moradores da capital maranhense, em especial das famílias mais carentes e que necessitam de atenção especial.
Durante audiência pública remota realizada nesta terça-feira com a secretária municipal da Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, os parlamentares decidiram destinar recursos de emenda parlamentar de suas autorias para o setor da Assistência Social.
O recurso será empregado pela Prefeitura em ações destinadas para pessoas inscritas em programas sociais e em situação de extrema vulnerabilidade neste momento de calamidade causada pela pandemia do novo coronavírus.
Na semana passada, vale destacar, os vereadores destinaram R$ 3,1 milhões para a área da saúde. O dinheiro será utilizado na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
“Este novo recurso poderá ser utilizado pela Prefeitura para aquisição, por exemplo, de cestas básicas e também para fomentar outros benefícios sociais destinados à moradia e ao auxílio funeral. A Câmara de São Luís permanecerá unida, contribuindo para conseguirmos, com a maior brevidade possível, passar por este momento delicado”, disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos.
Também participaram da audiência remota os vereadores Raimundo Penha (PDT), Chico Carvalho (PSL), Barbara Soeiro (PSC), Concita Pinto (Patriotas), Dr. Ubirajara (PSL), Edson Gaguinho (PHS), Ivaldo Rodrigues (PDT), Nato Júnior (PDT), Umbelino Júnior (Cidadania), Pavão Filho (PDT), Honorato Fernandes (PT), Fátima Araújo (PC do B), Genival Alves (sem partido), Chaguinhas (Podemos), Paulo Victor (PC do B), Pé no Chão (PTB), Marcelo Poeta (PC do B) e Sá Marques (Podemos); além do defensor público Jean Carlos Nunes.
Andréia Lauande fez um balanço das ações desenvolvidas pela SEMCAS neste momento de prevenção ao COVID-19.
De acordo com ela, apesar das dificuldades financeiras, o Município vem conseguindo dar uma resposta positiva e atender àqueles que mais necessitam.
A secretária agradeceu a colaboração dos parlamentares. “O posicionamento dos vereadores de se unirem, mais uma vez, para destinar recursos à Prefeitura, por meio de emendas, mostra o compromisso dos mesmos com o povo de São Luís”.

Novas audiências

Na próxima terça-feira, dia 7, a Câmara realizará a terceira audiência pública remota. Na oportunidade, o secretário municipal da Fazenda, Délcio Rodrigues, prestará informações acerca da saúde fiscal e financeira do Município neste momento de crise.
Já no dia 14, os vereadores irão dialogar com o senador Weverton Rocha (PDT) sobre a atuação do Congresso Nacional perante a União em favor dos Estados e Municípios.

Leia mais
Política

Câmara de São Luís terá audiência pública na sessão virtual desta terça-feira

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (foto), segue junto com os parlamentares da Casa, no compromisso de combater o coronavírus. Foram tomadas várias medidas estratégicas para cuidar da população, parlamentares e funcionários do parlamento durante este momento delicado. Uma delas, foi a suspensão dos trabalhos presenciais.

Além do repasse de R$3,1 milhões para fortalecer a saúde através de emenda coletiva sendo destinado R$100 mil por vereador. Foi realizado ainda  uma nova antecipação dos salários dos servidores da Casa que contribuiu para o amparo das famílias.

Tendo em vista a necessidade do isolamento social, foi implementada pelo presidente Osmar Filho, a realização de sessões extraordinárias remotas.

Esses encontros virtuais estão sendo transmitidos ao vivo pelo YouTube da Câmara Municipal. A próxima sessão está agendada para esta terça feira, 31.

Na pauta, uma audiência pública com a secretaria da Criança e Assistência Social (Semcas), Andréia Lauande.

Leia mais
Política

Fernando Muniz presta esclarecimentos sobre obra na Câmara de Paço do Lumiar

Depois de passar por uma ampla e moderna reforma em sua estrutura, o prédio da Câmara Municipal de Paço do Lumiar será inaugurado oficialmente breve (foto divulgação)

 

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, por meio de seu presidente vereador Fernando Muniz, vem a público prestar esclarecimentos à sociedade quanto a realização das obras de reforma do prédio da Câmara, localizado na Praça Nossa Senhora da Luz, s/nº, Paço do Lumiar (MA).

1 – O prédio onde funciona todos os departamentos administrativos e as sessões legislativas encontravam-se em péssimo estado de conservação apresentando diversos problemas provocando incidentes críticos como vazamento, goteiramento, desgastes de materiais e madeiramento provocado pela ação do tempo, além de toda a fiação elétrica comprometida,  colocando em risco iminente toda documentação oficial da Casa Legislativa, bem como exposição de funcionários e pessoas  a riscos;

2 – Somados aos problemas já existente, as fortes chuvas agravaram ainda mais a estrutura da Câmara que, além de comprometer o funcionamento diário deste Poder Legislativo, comprometia também máquinas, equipamentos, registros documentais impedindo a rotina diária de trabalho;

3 – Com o passar do tempo, os problemas se agravaram demandando importante necessidade de ampla reforma da estrutura como um todo;

4 – Uma vez constatado tal necessidade, o Diretor Geral da Câmara, servidor efetivo, solicitou à Presidência da Câmara Municipal a realização de uma reforma real e ampla em toda estrutura do Prédio da Câmara, que nunca tinha sido feita desde a sua inauguração.

5 – Com base nos problemas detectados e apresentados nas diversas constatações feitas pela Diretoria desta Casa Legislativa e a existência de uma cobrança geral dos Vereadores e usuários para que fosse realizada uma reforma urgente; e

6 –A Câmara solicitou ao setor de engenharia da Prefeitura Municipal que avaliasse o estado do prédio e elaborasse projeto básico para execução das obras de reforma, sendo portanto instaurado o processo administrativo nº 226/2019 para contratação de serviços de reforma do prédio da Câmara Municipal.  Após esse processo licitatório, deu-se como vencedora a empresa Rampa com valor global de R$ 197.334,90 (cento e noventa e sete mil, trezentos e trinta e quatro reais e noventa centavos), tudo isto após vasto processamento administrativo por meio do processo licitatório, onde foram apresentados: Parecer Jurídico favorável, todas as certificações exigidas qualificando a empresa apta a realização de tal empreendimento com adjudicação da Comissão de Licitação e homologação da Presidência. Confira nos documentos abaixo:

7 – DA OBRA: Conforme Anexo I do Edital, a obra resumiu-se na prestação de serviços de reforma em geral no Prédio da Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA, tudo conforme relatório e projeto básico elaborado por profissional técnico do setor de engenharia da Prefeitura Municipal, com emissão de ART – Anotação de Responsabilidade Técnica

9 – Dentro do contrato de licitação foram executados os seguintes serviços:

  • Substituído todo o telhado
  • Verificação e inspeção do estado dos madeiramentos (vigas, caibros, ripas e forro), troca de todas as peças necessárias.
  • Troca total do telhado do prédio

         Sistema de incêndio

        Forros e telhados   

  • Pintura externa e interna de todos os ambientes.
  • Troca total de toda fiação
  • Troca de todas as portas janelas, e aparelhamento sanitário.

 Esquadrias de alumínio e vídeo louças e metais

  • Apresentação do responsável técnico na qualidade de Técnico para a companhamento da obra;
  • Garantia de obra, de acordo com contrato.

            A Câmara Municipal, como nunca antes fiscalizada, visto que inúmeros são os escândalos de desvio de recursos, comprovados sem que tenha havido nenhum posicionamento de interessados, tratará de demonstrar com documentos e provas a licitude dos procedimentos administrativos perpetrados por esta gestão.

            A Presidência da Câmara Municipal informa a população que a obra transcorreu dentro da legitimidade e da legalidade e que todas as peças do processo encontram-se nos registros dos anais da Casa Legislativa à disposição de toda população.

            E quanto a transparência, inúmeras foram as vezes que se convidou as autoridades e vereadores para acompanhar o progresso das obras, onde qualquer acusação contra a gestão, trata-se de um ato leviano e desesperado na tentativa política partidária de promover movimentos opositores para desqualificar e confundir a população Luminense objetivando prejudicar os trabalhos da atual gestão.

            Por fim a Câmara Municipal informa que tudo o informado acima será demonstrado perante o TCE-MA, o que fatalmente, derrubará por terra as alegações perpetradas na representação, visto que tudo foi realizado com responsabilidade, legalidade e transparência.

 

Leia mais
Política

Câmara de São Luís realizará sessão extraordinária remota nesta quinta-feira

O sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira, 24. (Foto divulgação)

 

A Câmara Municipal de São Luís realizará nesta quinta-feira, 26, a partir das 10h30, a sua primeira sessão extraordinária online, através da qual, os vereadores, utilizando o Sistema de Deliberação Remota implantado pela gestão do presidente Osmar Filho (PDT), poderão apreciar projetos de interesse da sociedade. A sessão, vale destacar, será transmitida ao vivo pelo canal da Casa no YouTube.

O Sistema pioneiro foi utilizado pela primeira vez na última terça-feira, 24, quando os parlamentares interagiram com o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, sobre as ações de combate ao Novo Coronavírus (COVID-19). Na ocasião, foi definido que os R$ 3,1 milhões destinados ao Município, por meio de emenda parlamentar coletiva, serão aplicados na compra de insumos e de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

A implantação das sessões deliberativas remotas é mais uma ação do presidente que, além de prevenir acerca da proliferação do COVID-19, coloca o Parlamento Ludovicense em posição de destaque no que se refere as novas tecnologias.

Resultado de auditoria externa promovida pela empresa QMS Brasil, credenciada pelo Governo Federal, através do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), atestou que a CMSL está apta a receber a certificação do ISO 9001:2015, norma que define os requisitos para garantir padrões de qualidade com o objetivo de buscar a satisfação do público e a melhoria contínua do desempenho da instituição.

No Brasil, vale destacar, dentre as capitais, apenas as Câmaras Municipais de Salvador e Manaus possuem a referida certificação. São Luís, o que tudo indica, será a terceira a figurar neste seleto grupo.

Inovação tecnológica

Tão logo assumiu o comando da Casa, em janeiro do ano passado, Osmar Filho criou o Setor de Gestão de Qualidade, responsável em coordenar todo o processo de integração entre as demais áreas administrativas, assim como estabelecer metas a serem cumpridas.

O Setor atuou fortemente com foco na elaboração de procedimentos e inovação tecnológica, trabalho que resultou, por exemplo, na implantação do Sistema Eletrônico de Tramitação de Processos.

Paralelo a isso, a gestão Osmar Filho promoveu diversas capacitações e treinamentos direcionados para os servidores da CMSL, cujo trabalho, também foi reconhecido com o oferecimento de cursos de graduação e pós-graduação, além de uma política salarial eficiente.

O presidente implantou novas ferramentas de comunicação; instituiu a transmissão ao vivo, via Internet, das sessões ordinárias e de outros eventos promovidos no Plenário; tradução simultânea em Libras das sessões; recuperação da estrutura física da sede da Câmara; dentre outras ações.

Osmar Filho, também em 2019, iniciou o processo de chamamento e posse dos aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara.

Leia mais
Política

Osmar Filho institui sessões remotas e suspende atendimento presencial na Câmara de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.

A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira, 24, a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital.

Eles, através de um link, entrarão em uma sala virtual, onde poderão tratar das matérias colocadas, igualmente como ocorreu no Senado Federal recentemente.

 

Novas medidas de prevenção

A Mesa Diretora da Câmara adotou novas medidas de prevenção ao COVID-19. O atendimento presencial nos setores administrativos, que já estavam funcionando em regime de plantão, estão suspensos por um período de 15 dias a partir desta terça-feira (24).

“São novas medidas que objetivam zelar pela saúde de todos, parlamentares, vereadores e do cidadão. As sessões virtuais irão propiciar que os vereadores, de forma remota, possam interagir e deliberar sobre os temas e propostas que estão na ordem do dia. Continuaremos atentos e trabalhando para dar a nossa contribuição para que São Luís avance, cada vez mais, nesta luta de combate a este vírus”, afirmou o presidente.

Na semana passada, os vereadores uniram-se e destinaram, cada um, R$ 100 mil em emendas individuais para combater o Coronavírus e a H1N1 na capital. O aporte financeiro de R$ 3,1 milhões será aplicado pela Prefeitura em novas ações de saúde.

Osmar Filho também assinou resolução administrativa instituindo 13 medidas de prevenção ao COVID – 19 no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana.

Com prazo de vigência de 30 dias, tais medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

O presidente também determinou a antecipação dos salários, referente a este mês de março.

A medida valoriza o funcionalismo e contribui com milhares de famílias neste momento delicado pelo qual toda a sociedade está passando diante da pandemia do Coronavírus.

 

Leia mais
Política

Câmara altera horário de funcionamento e adota outras medidas de prevenção ao COVID-19

As sessões da Câmara Municipal de São Luís serão realizadas somente às terças-feiras; com restrição do acesso do público. (foto arquivo)

 

A Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de São Luís, seguindo determinação do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), adotou novas medidas de prevenção, no âmbito do Palácio Pedro Neiva de Santana, ao Novo Coronavírus (COVID-19). A partir da próxima segunda-feira, dia 23 de março, o horário de funcionamento da Casa será das 8h às 14h.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, por exemplo, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

Álcool gel está garantido na Casa

Novos recipientes contendo álcool e gel, esta semana, foram instalados nas entradas da Casa; no acesso ao Plenário; e também nos corredores que oferecem acesso aos setores administrativos.

O Setor de Infraestrutura também aumentou a frequência de limpeza dos banheiros, corrimãos, maçanetas, bancadas e válvulas de descarga, seguindo o protocolo editado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).

Vale destacar que as formas de atendimento nos gabinetes dos vereadores foram instituídas pelos próprios parlamentares. Produtos de prevenção foram disponibilizados nas entradas principais e setores da Casa.

Na última terça-feira, Osmar Filho assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na Câmara para combater a proliferação do Coronavírus.

Prazo de 30 dias

As medidas, com prazo de vigência de 30 dias, contados a partir da assinatura do documento, vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

A resolução pode ser conferida acessando o www.camara.slz.br e nas redes sociais da Câmara Municipal.

A Superintendência de Comunicação da Casa informou, nesta quinta-feira (19), a suspensão, a partir da próxima segunda-feira (23), do programa Câmara em Destaque, veiculado semanalmente, no horário das 9h ao meio dia, na Rádio Educadora AM 560.

A medida visa zelar pela saúde dos profissionais da Câmara, do próprio veículo de comunicação – alguns deles com idade superior aos 60 anos – e dos entrevistados neste momento de prevenção ao vírus.

Vale destacar que a transmissão ao vivo das sessões plenárias, que serão realizadas somente às terças-feiras, continuará sendo feita através do canal do Parlamento no YouTube (youtube.com/camaraslz).

 

Leia mais
Política

Vereadores avaliam lançar pré-candidatura para prefeito de Paço do Lumiar

Em reunião ocorrida nesta segunda-feira, 16, no escritório político de Fernando Muniz, 12 dos 17 vereadores que compõem o parlamento luminense discutiram a possibilidade de lançar um representante do legislativo para disputar ao cargo de prefeito, nas eleições municipais que se aproximam.

Participaram da reunião os vereadores Carmen Aroso, Orlete Mafra, Inácio Ferreira, Júlio Pinheiro, Leonardo Bruno, Miau Oliveira, Miguel Ângelo, Marinho do Paço, Vagner Sousa, Puluca, Wellington Souza e Fernando Muniz.

Os vereadores reconhecem o excelente trabalho que vem sendo desenvolvido na Câmara Municipal, que busca priorizar as demandas do povo, e tenta de forma eficiente solucionar problemas que afligem a comunidade.

Diante disso, os parlamentares consideram de suma importância que o legislativo tenha uma representatividade mais relevante em de Paço do Lumiar, lançando uma pré-candidatura para disputar o cargo majoritário, e que tenha à frente da Prefeitura um nome forte e comprometido com o desenvolvimento do município. Os vereadores acreditam que com a união do legislativo só quem tem a ganhar é a população.

Leia mais
Política

Fernando Muniz é convidado para compor chapa majoritária em Paço do Lumiar

É fato que a campanha velada já começou, e, nos bastidores da política de Paço do Lumiar grandes nomes  começam a se destacar.

Os pré-candidatos já se esforçam para buscar composições de suas chapas com o intuito de se prepararem para a disputa das eleições que se aproximam.

De acordo com informações de bastidores, é dado como certo, o convite feito pela atual prefeita Paula Azevedo (PCdoB), para que o vereador Fernando Muniz (PP), seja o vice na chapa da majoritária. Comenta-se também que dos 17 vereadores, 12 se empenham em apoiar Fernando Muniz a aceitar a proposta.

Respaldado pela boa gestão que vem desenvolvendo à frente da Casa legislativa Luminense, o vereador Fernando Muniz é a bola da vez. O parlamentar que possui uma carreira sólida, com referências especialmente como o atual presidente da Câmara, desenvolvendo uma gestão transparente e responsável, Muniz é desejado na qualidade de vice por todos os pré-candidatos ao cargo de prefeito em Paço do Lumiar.

Resta saber qual será a decisão do vereador diante do assédio dos candidatos. Uma coisa é fato: todos reconhecem o potencial que o vereador possui para atuar na gestão pública. Desta forma, espera-se então que Fernando Muniz escolha a melhor opção para o município, como aliás, é o que vem fazendo desde que iniciou a sua trajetória política

Leia mais
Política

Câmara de Paço do Lumiar aprova decreto pela manutenção da licença médica do prefeito Domingos Dutra 

O decreto legislativo aprovado por todos os parlamentares passará a valer após a sua publicação no Diário Oficial. (foto divulgação)

 

A sessão extraordinária convocada por meio do edital n° 02/2020 aconteceu na tarde desta quarta-feira, 4, no Plenário Joaquim Aroso. O ato ocorreu devido ao manifesto popular em virtude da situação que se encontrava a administração executiva municipal.

A sessão foi convocada para apresentação do parecer jurídico da procuradoria legislativa, relativo a condição do então prefeito Domingos Dutra, que havia retornado ao posto na última segunda-feira, 2.

A ocasião foi marcada pela presença maciça da população luminense, bem como servidores do município e vereadores.

Após a apresentação pela Mesa Diretora do parecer jurídico da procuradoria da Casa, que solicitava a criação do Decreto de afastamento de Dutra, o documento foi submetido à análise da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ), que aceitou o pedido e também emitiu parecer jurídico reforçando a necessidade de criação do Decreto pela manutenção da licença médica, para continuar o processo de recuperação do então gestor, após ter sofrido um AVC.

Mais sobre a sessão extraordinária

Os documentos foram apresentados para discussão e aprovados por unanimidade, pelos 17 vereadores. Após a aprovação, houve de imediato a formulação do projeto do decreto n° 01/2020, que foi apreciado pelos parlamentares e também aprovado por unanimidade. 

O decreto ressalta que o afastamento se dá até que Domingos Dutra se submeta a uma perícia médica, já determinada pela justiça, e que comprove por meios de laudos, estar apto física e mentalmente para retornar ao comando da administração pública do município. O documento prevê ainda que os seus direitos constitucionais sejam assegurados. 

O decreto ressalva também que todos os atos tomados por Dutra desde o seu retorno se tornem nulos, e ainda garante a permanência da atual prefeita Paula Azevedo. 

Leia mais
Política

Sobre saúde de Domingos Dutra, Câmara Municipal de Paço do Lumiar informa que vai acatar os trâmites legais

Sede da Câmara Municipal de Paço do Lumiar onde acontecerá uma sessão extraordinária nesta quarta-feira para tratar sobre o tema (foto divulgação)

 

Em nota oficial, divulgada hoje no início da noite, a Câmara Municipal de Paço do Lumiar diz que vai atender à orientação encaminhada pelo Ministério Público, no sentido de acatar os trâmites legais para verificação da saúde do chefe do Poder Executivo, em virtude do retorno às suas atividades à frente do Poder.

Diz a nota: “Como já é de conhecimento público, o então gestor Domingos Dutra, estava de licença médica, após recuperação de um Acidente Vascular Cerebral. O retorno do prefeito se deu na manhã desta segunda-feira, 2, ocasião em que a Câmara tomou conhecimento oficial do ato.  

Os vereadores da Câmara Municipal de Paço de Lumiar ressaltam que sempre buscam trabalhar em prol da população e que mais uma vez se engajará nesta luta para garantir a ordem no município.

Reforçamos que o legislativo luminense atua de forma a pacificar e entende os anseios da população quanto ao destino da administração pública municipal. 

Informamos ainda que os procedimentos legais já foram tomados e que aguardaremos os trâmites judiciais”.

A Câmara informa também que nesta quarta-feira, 4, acontecerá uma sessão extraordinária para decidir sobre a situação da administração pública do Poder Executivo do Município.

Leia mais
Política

Câmara Municipal de São Luís vai receber certificação ISO 9001 Nordeste

A certificação ISO 9001 pode ser pioneira na Câmara Municipal de São Luís (foto divulgação)
A Câmara Municipal de São Luís pode ser a primeira Casa do Legislativo Municipal a receber a Certificação do ISO 9001 da Região Nordeste.
A informação foi confirmada pelo presidente Osmar Filho, que atribui a indicação de certificação ao esforço e engajamento de todos os vereadores, colaboradores, servidores e diretores da Casa.
Para receber a indicação para o ISO 9001, entidades públicas e empresas privadas devem se submeter a requisitos bem criteriosos para atestar a qualidade da gestão e dos serviços oferecidos ao público.
“Atualmente nenhuma Câmara Municipal do Nordeste na atualidade tem essa certificação e poucas do Brasil já conseguiram. Quero dividir aqui com todos os colegas vereadores e servidores da casa, essa conquista para a Câmara de são Luís”, destacou Osmar Filho.
Leia mais
Política

Presidente da Câmara de Paço do Lumiar defende gestão democrática e transparente

O vereador Fernando Muniz no plenário da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar nesta sexta-feira. (foto divulgação)

 

Ao discursar, no plenário da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, durante a sessão ordinária desta sexta-feira, 14, o presidente da Casa, vereador Fernando Muniz destacou a importância de se realizar uma gestão pública com seriedade e transparência.

O parlamentar usou a tribuna durante a sessão para fazer sua defesa diante de acusações elencadas no parecer do Ministério Público de Contas, recebido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que diz respeito ao aumento na folha de pagamento dos servidores da Câmara, com ênfase ao aumento no número de cargos comissionados.

De acordo com o parecer, teria havido grande aumento do ano de 2019 pra 2020, no número de profissionais nomeados. O presidente aproveitou a oportunidade para prestar esclarecimentos destacando que desde o começo da sua gestão têm estabelecido uma prática de atuação bastante responsável e transparente, e, que os gastos, sejam com folha de pagamento, sejam com fornecedores, constam no portal da transparência para consulta pública.

Fernando Muniz enfatizou ainda que existe uma Lei Municipal que regulamenta as nomeações de cargos comissionados, e que todos foram devidamente aprovados.

Destacou que todos os profissionais da Câmara, efetivos e comissionados, são fundamentais para a fluidez dos trabalhos legislativos. Que são ocupantes dos cargos, profissionais qualificados que, por exemplo, exercem a função de assessores parlamentares, procuradores e diretores, além de servidores que garantem a vigilância em toda a estrutura da instituição.

O presidente finalizou ressaltando que os ataques surgem porque realiza uma gestão séria, para a construção de um parlamento forte em benefício da população de Paço do Lumiar. Fernando Muniz declarou que respeita e reconhece o papel fiscalizador do TCE.

“Fazemos questão que o Tribunal realize uma auditoria para averiguar as regularidades da gestão, considerando que todas as nossas ações estão registradas em relatórios trimestrais e também no portal da transparência da Câmara”, ponderou.

O parlamentar ainda fez uma pequena explanação sobre a obra de reforma do prédio principal da Câmara de Vereadores de Paço. Disse que os investimentos na obra são compatíveis à necessidade do prédio e que todo o recurso destinado foi corretamente aplicado.

“Todo o valor destinado para a reforma foi aplicado de maneira correta e compatível. O prédio agora possui uma ampla e moderna estrutura, que propiciará mais conforto e segurança aos vereadores, aos funcionários, e, principalmente para a população luminense que passará a contar com maior qualidade no atendimento e serviços prestados pela Câmara”, finalizou. A previsão é que a inauguração da nova sede ocorra na próxima semana.

Leia mais
Política

Aprovado na Câmara Municipal projeto para construção do Centro Comercial Popular de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) ainda comemora a aprovação do projeto de Lei Nº 306/19, proposto pela Prefeitura de São Luís, que autoriza a concessão e subsídio público para a construção, operação e manutenção do Centro de Comércio Popular de São Luís, iniciativa muito aguardada pelos trabalhadores autônomos da região do Centro da capital maranhense.

Segundo Osmar Filho, com o espaço, será proporcionado incentivos que vão resultar diretamente em geração de emprego e renda em São Luís. Após a aprovação do projeto, o presidente do Legislativo Municipal parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Jr. e os vereadores por atender os anseios da população.

Leia mais
Política

Simplício Araújo comanda nesta sexta-feira encontro estadual e lançamento dos pré-candidatos do Solidariedade

O juiz federal aposentado Carlos Madeira e o secretário Simplício Araújo (presidente do Solidariedade), emoldurando o governador Flávio Dino. (foto divulgação)

 

Comandado pelo seu presidente estadual, Simplício Araújo, secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, o Solidariedade realiza nesta sexta-feira, a partir das 9h, no Villa Reale Holandeses, o encontro estadual e lançamento dos pré-candidatos para o cargo de prefeito pelo partido.

Os dois eventos contarão com as presenças do presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, do secretário geral Luiz Adriano,  deputados federais do partido, presidentes de partidos aliados e lideranças de mais de 200 municípios.

Durante o evento, Simplício Araújo fará o lançamento de pré-candidatos de mais de 50 cidades do estado, entre eles o juiz federal aposentado Carlos Madeira, que será oficializado como pré-candidato a Prefeitura de São Luís.

Simplício tem alinhado constantemente as ações do partido com a direção nacional, direção estadual e com os três deputados estaduais do Solidariedade no Maranhão, Helena Duailibe, Fernando Pessoa e Rildo Amaral.

“O partido tem sido procurado porque é um partido leal aos seus filiados, a um projeto de desenvolvimento do Maranhão e cumpre efetivamente o que diz, sem loucuras e jamais com falsas promessas, vamos caminhar firmes para fazer um número de prefeitos com qualidade e compromisso com a gestão municipal e com o futuro do Maranhão”, disse o presidente Simplício Araújo.

Sobre a candidatura de Carlos Madeira

A propósito, sobre a candidatura de Carlos Madeira,  Simplício Araújo, o presidente da legenda, que atualmente reúne o maior números de filiados proporcionais no Brasil, destacou que Carlos Madeira reúne todos os predicados que o Solidariedade prega. Segundo ele, São Luís ganha com um pré-candidato que conhece a realidade da cidade. Já Carlos Madeira vai mais além, fala sobre possíveis alianças políticas, sua independência e demonstrou preparo ao falar sobre seu projeto. “Minha visão é de gestão, com posição e sentimento crítico. Não ficarei em cima do muro. Se para fazer gestão tiver que desconstituir ideias e posturas, não me furtarei e porei minha cara à avaliação”, ressaltou o ex-juiz federal.

Leia mais
Política

Osmar Filho inicia trabalhos da Câmara Municipal focado em muita produtividade

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (foto), afirmou durante o início dos trabalhos da casa legislativa, que 2020 será um ano de muita produtividade.
Além de matérias importantes a serem debatidas e apreciadas, o parlamentar lembrou das audiências públicas do plano diretor que foram realizadas na zona urbana e rural da capital.
Segundo Osmar Filho, as comissões voltarão a se reunir nos próximos dias para elaborarem um parecer e em seguida será colocado em pauta para apreciação de todo plenário.
“Apesar de ser um ano eleitoral, os vereadores terão responsabilidade e equilíbrio em diferenciarem as atividades políticas partidárias, das atividades do parlamento municipal em favor da cidade de São Luís. Fizemos um grande trabalho em 2019, debatemos diversos assuntos, a exemplo do plano diretor onde foram realizadas oito audiências públicas e assim iremos continuar com o mesmo ritmo neste ano”.
Leia mais
Política

Câmara Municipal de Paço do Lumiar inicia os trabalhos legislativos 

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar iniciou, nesta terça-feira, 4, os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2020, com a realização de uma sessão solene, aberta pelo presidente, vereador Fernando Muniz (PP).
O presidente da casa, vereador Fernando Muniz, discursou para os presentes ressaltando a importância da harmonia entre os poderes executivo e legislativo e aproveitou para agradecer a todos os vereadores o empenho e a dedicação de cada um para com a população luminense. Alguns vereadores também discursaram na tribuna.
 Durante a sessão solene, o procurador do município, Adolfo Silva Fonseca  que esteve representando o executivo, também usou a tribuna da Casa.
O procurador elogiou os vereadores, ressaltando a forma atuante que todos trabalham à frente do legislativo e finalizou desejando um ótimo ano a todos.
Leia mais
Política

Carlos Madeira começa a se preparar para entrar na campanha de 4 de outubro

O pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Carlos Madeira, com o governador Flávio Dino e o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (foto divulgação)

 

O juiz federal aposentado José Carlos do Vale Madeira afirmou, na tarde dessa segunda-feira, 20, que pretende utilizar sua campanha à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior como mote para elevar o nível do debate político em São Luís.
Acompanhado do presidente do Solidariedade e secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, Carlos Madeira teceu comentários sobre sua pré-candidatura e informou que o ato oficial de sua filiação ao Solidariedade acontecerá no próximo dia 7 de fevereiro.
Ele confirmou que recebeu convites de diversos partidos: “Fiz opção pelo Solidariedade pelo fato de este partido ter me dado garantias jurídicas e políticas”, afirmou.
Madeira explicou que terá autonomia para construir o Diretório Municipal com pessoas de sua confiança e, além disso, terá o apoio em peso da direção do partido em favor de sua candidatura à Prefeitura de São Luís.

Ele frisou que teve a garantia de não ser deixado pelo meio do caminho, por causa de pressões.
“Estou me propondo a ser protagonista do processo. Nosso projeto tem um cabeça de chapa, que sou eu, Carlos Madeira, quem vier somar tem que estar com esse olhar”, disse.
Madeira acrescentou que já começou a trabalhar na montagem das peças publicitárias de sua campanha, pois tem o projeto de realizar uma grande gestão em São Luís, mediante a articulação de esforços conjuntos do Estado e do Município.

Além de fazer elogios ao trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Madeira afirmou ainda que prega o princípio da continuidade administrativa.
Simplício Araújo frisou que Carlos Madeira é um nome novo na política, que tem consistência, discurso e trânsito nos mais diversos segmentos sociais. “Ele veio da periferia, venceu na vida, sabe das mazelas da cidade e sabe como enfrentar estes desafios”, salientou Simplício. (fonte Manoel Santos/Jornal Pequeno)

Leia mais
Política

Carlos Madeira é o nome do Solidariedade para a disputa da Prefeitura de São Luís

O ex-juiz federal Carlos Madeira (foto) se filiou nesta quarta-feira, 15, ao partido Solidariedade, comandado no estado pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo. A filiação finca o nome do ex-magistrado como pré-candidato do Solidariedade na disputa pela prefeitura de São Luís.

Madeira afirmou que fez opção pelo Solidariedade pela confiança no amigo e presidente do partido, e que teve a garantia de não ser deixado pelo meio do caminho, por causa de pressões. “Estou me propondo a ser protagonista do processo. Nosso projeto tem um cabeça de chapa, Carlos Madeira, quem vier somar tem que está com esse olhar”, disse.

O agora pré-candidato destacou que tem uma candidatura independente e deixou claro que, apesar do Solidariedade fazer parte da base do governador Flávio Dino, garante que não deve vassalagem e fará críticas à gestão governamental, se necessário, com a garantia de Simplício.

Simplício Araújo afirmou que é natural que aliados possam ter suas preferências de querer conduzir a política.

“Não podemos ser é prepotentes e arrogantes de não combinar com o povo. Temos a independência e precisamos fazer o partido ter protagonismo. Portanto, dou a segurança dessa pré-candidatura ir até o final e, por isso, demos a autonomia total do Madeira sobre o diretório de São Luís”, garantiu Simplício. (Fonte Danielle Calvet)

Leia mais
Política

Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar repudia e esclarece notícia em blogs

Em resposta a noticia veiculada em blogs na manhã desta terça-feira, 14, em que citava o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz, sua assessoria publicou uma nota em que afirma que ele esteve em audiência apenas para esclarecimento junto a promotoria.

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi acusado de participar de esquema criminoso. Mas todas as informações sobre o fato já foram esclarecidas.

Qualquer denúncia relativo a assessorias e vereadores, não é de responsabilidade da presidência da casa, pois os indicados são escolhidos pelos próprios vereadores assessorados.

 E todo processo administrativo realizado na Câmara foi esclarecido pelos diretores em depoimento diante da promotora, e não existe nenhum fato que envolve a conduta do presidente.

Em nota o vereador ainda afirma que a sua participação foi exclusivamente para prestar os devidos esclarecimentos a promotoria e que não possui qualquer vínculo com o caso.

 

Confira a nota na íntegra:

Em fase de notícias veiculadas em blogs o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarece: 

Que a única participação do presidente da Câmara, o vereador Fernando Muniz, nos fatos noticiados se deu em razão da notificação da 1ª Promotoria para que, como chefe do legislativo municipal, se prontificasse em localizar o ex-assessor e encaminhá-lo à promotoria na data indicada.

 Cumpre ainda esclarecer que o presidente da Câmara compareceu perante a promotoria e esclareceu todos os fatos relacionados a administração da Câmara, informando que a responsabilidade sobre frequência e atividades dos assessores é de competência dos vereadores aos quais os assessores são atrelados, tudo conforme Resolução nº 005/2019 que regulamenta a atividades dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA.

O vereador reafirma que não tem qualquer vínculo com os envolvidos e repudia qualquer intenção, seja ela política, ou de perseguição motivada por interesse de grupos que usam a imprensa na campanha de destruição e desmoralização da imagem de sua pessoa.

Por fim, o Presidente zela por todos os princípios que regem a administração pública, garantindo o envio encaminhamento de qualquer solicitação feita pelos membros do ministério público de Paço do Lumiar – MA.

Leia mais
Política

Câmara de São Luís entrega hoje a noite no Villa Reale “Medalha Simão Estácio da Silveira”

Cada vereador indicará até três personalidades para receber a Medalha (foto divulgação)

 

Há 23 anos, a Câmara Municipal de São Luís reconhece o trabalho de várias personalidades da cidade com a maior honraria da Casa Legislativa, que é a Medalha Simão Estácio da Silveira.
A premiação acontece uma vez ao ano, normalmente no mês de dezembro. A edição 2019 será realizada nesta quarta-feira, 18, na Villa Reale Buffet, no Calhau, a partir das 19h.
Cada vereador pode indicar três personalidades para ser agraciada com a Medalha. A solenidade será presidida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e promete receber diversas autoridades políticas e representantes de todos os Poderes.
Criada em 1996, a Medalha Simão Estácio da Silveira destina-se a distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar que tenham prestado serviços relevantes à cidade de São Luís, ou que realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo ludovicense.
Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos.

Leia mais