Fecha

Política

Política

Câmara Municipal de São Luís vai receber certificação ISO 9001 Nordeste

A certificação ISO 9001 pode ser pioneira na Câmara Municipal de São Luís (foto divulgação)
A Câmara Municipal de São Luís pode ser a primeira Casa do Legislativo Municipal a receber a Certificação do ISO 9001 da Região Nordeste.
A informação foi confirmada pelo presidente Osmar Filho, que atribui a indicação de certificação ao esforço e engajamento de todos os vereadores, colaboradores, servidores e diretores da Casa.
Para receber a indicação para o ISO 9001, entidades públicas e empresas privadas devem se submeter a requisitos bem criteriosos para atestar a qualidade da gestão e dos serviços oferecidos ao público.
“Atualmente nenhuma Câmara Municipal do Nordeste na atualidade tem essa certificação e poucas do Brasil já conseguiram. Quero dividir aqui com todos os colegas vereadores e servidores da casa, essa conquista para a Câmara de são Luís”, destacou Osmar Filho.
Leia mais
Política

Presidente da Câmara de Paço do Lumiar defende gestão democrática e transparente

O vereador Fernando Muniz no plenário da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar nesta sexta-feira. (foto divulgação)

 

Ao discursar, no plenário da Câmara de Vereadores de Paço do Lumiar, durante a sessão ordinária desta sexta-feira, 14, o presidente da Casa, vereador Fernando Muniz destacou a importância de se realizar uma gestão pública com seriedade e transparência.

O parlamentar usou a tribuna durante a sessão para fazer sua defesa diante de acusações elencadas no parecer do Ministério Público de Contas, recebido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), que diz respeito ao aumento na folha de pagamento dos servidores da Câmara, com ênfase ao aumento no número de cargos comissionados.

De acordo com o parecer, teria havido grande aumento do ano de 2019 pra 2020, no número de profissionais nomeados. O presidente aproveitou a oportunidade para prestar esclarecimentos destacando que desde o começo da sua gestão têm estabelecido uma prática de atuação bastante responsável e transparente, e, que os gastos, sejam com folha de pagamento, sejam com fornecedores, constam no portal da transparência para consulta pública.

Fernando Muniz enfatizou ainda que existe uma Lei Municipal que regulamenta as nomeações de cargos comissionados, e que todos foram devidamente aprovados.

Destacou que todos os profissionais da Câmara, efetivos e comissionados, são fundamentais para a fluidez dos trabalhos legislativos. Que são ocupantes dos cargos, profissionais qualificados que, por exemplo, exercem a função de assessores parlamentares, procuradores e diretores, além de servidores que garantem a vigilância em toda a estrutura da instituição.

O presidente finalizou ressaltando que os ataques surgem porque realiza uma gestão séria, para a construção de um parlamento forte em benefício da população de Paço do Lumiar. Fernando Muniz declarou que respeita e reconhece o papel fiscalizador do TCE.

“Fazemos questão que o Tribunal realize uma auditoria para averiguar as regularidades da gestão, considerando que todas as nossas ações estão registradas em relatórios trimestrais e também no portal da transparência da Câmara”, ponderou.

O parlamentar ainda fez uma pequena explanação sobre a obra de reforma do prédio principal da Câmara de Vereadores de Paço. Disse que os investimentos na obra são compatíveis à necessidade do prédio e que todo o recurso destinado foi corretamente aplicado.

“Todo o valor destinado para a reforma foi aplicado de maneira correta e compatível. O prédio agora possui uma ampla e moderna estrutura, que propiciará mais conforto e segurança aos vereadores, aos funcionários, e, principalmente para a população luminense que passará a contar com maior qualidade no atendimento e serviços prestados pela Câmara”, finalizou. A previsão é que a inauguração da nova sede ocorra na próxima semana.

Leia mais
Política

Aprovado na Câmara Municipal projeto para construção do Centro Comercial Popular de São Luís

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT) ainda comemora a aprovação do projeto de Lei Nº 306/19, proposto pela Prefeitura de São Luís, que autoriza a concessão e subsídio público para a construção, operação e manutenção do Centro de Comércio Popular de São Luís, iniciativa muito aguardada pelos trabalhadores autônomos da região do Centro da capital maranhense.

Segundo Osmar Filho, com o espaço, será proporcionado incentivos que vão resultar diretamente em geração de emprego e renda em São Luís. Após a aprovação do projeto, o presidente do Legislativo Municipal parabenizou o prefeito Edivaldo Holanda Jr. e os vereadores por atender os anseios da população.

Leia mais
Política

Simplício Araújo comanda nesta sexta-feira encontro estadual e lançamento dos pré-candidatos do Solidariedade

O juiz federal aposentado Carlos Madeira e o secretário Simplício Araújo (presidente do Solidariedade), emoldurando o governador Flávio Dino. (foto divulgação)

 

Comandado pelo seu presidente estadual, Simplício Araújo, secretário de Indústria, Comércio e Energia do Maranhão, o Solidariedade realiza nesta sexta-feira, a partir das 9h, no Villa Reale Holandeses, o encontro estadual e lançamento dos pré-candidatos para o cargo de prefeito pelo partido.

Os dois eventos contarão com as presenças do presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, do secretário geral Luiz Adriano,  deputados federais do partido, presidentes de partidos aliados e lideranças de mais de 200 municípios.

Durante o evento, Simplício Araújo fará o lançamento de pré-candidatos de mais de 50 cidades do estado, entre eles o juiz federal aposentado Carlos Madeira, que será oficializado como pré-candidato a Prefeitura de São Luís.

Simplício tem alinhado constantemente as ações do partido com a direção nacional, direção estadual e com os três deputados estaduais do Solidariedade no Maranhão, Helena Duailibe, Fernando Pessoa e Rildo Amaral.

“O partido tem sido procurado porque é um partido leal aos seus filiados, a um projeto de desenvolvimento do Maranhão e cumpre efetivamente o que diz, sem loucuras e jamais com falsas promessas, vamos caminhar firmes para fazer um número de prefeitos com qualidade e compromisso com a gestão municipal e com o futuro do Maranhão”, disse o presidente Simplício Araújo.

Sobre a candidatura de Carlos Madeira

A propósito, sobre a candidatura de Carlos Madeira,  Simplício Araújo, o presidente da legenda, que atualmente reúne o maior números de filiados proporcionais no Brasil, destacou que Carlos Madeira reúne todos os predicados que o Solidariedade prega. Segundo ele, São Luís ganha com um pré-candidato que conhece a realidade da cidade. Já Carlos Madeira vai mais além, fala sobre possíveis alianças políticas, sua independência e demonstrou preparo ao falar sobre seu projeto. “Minha visão é de gestão, com posição e sentimento crítico. Não ficarei em cima do muro. Se para fazer gestão tiver que desconstituir ideias e posturas, não me furtarei e porei minha cara à avaliação”, ressaltou o ex-juiz federal.

Leia mais
Política

Osmar Filho inicia trabalhos da Câmara Municipal focado em muita produtividade

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (foto), afirmou durante o início dos trabalhos da casa legislativa, que 2020 será um ano de muita produtividade.
Além de matérias importantes a serem debatidas e apreciadas, o parlamentar lembrou das audiências públicas do plano diretor que foram realizadas na zona urbana e rural da capital.
Segundo Osmar Filho, as comissões voltarão a se reunir nos próximos dias para elaborarem um parecer e em seguida será colocado em pauta para apreciação de todo plenário.
“Apesar de ser um ano eleitoral, os vereadores terão responsabilidade e equilíbrio em diferenciarem as atividades políticas partidárias, das atividades do parlamento municipal em favor da cidade de São Luís. Fizemos um grande trabalho em 2019, debatemos diversos assuntos, a exemplo do plano diretor onde foram realizadas oito audiências públicas e assim iremos continuar com o mesmo ritmo neste ano”.
Leia mais
Política

Câmara Municipal de Paço do Lumiar inicia os trabalhos legislativos 

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar iniciou, nesta terça-feira, 4, os trabalhos legislativos do primeiro semestre de 2020, com a realização de uma sessão solene, aberta pelo presidente, vereador Fernando Muniz (PP).
O presidente da casa, vereador Fernando Muniz, discursou para os presentes ressaltando a importância da harmonia entre os poderes executivo e legislativo e aproveitou para agradecer a todos os vereadores o empenho e a dedicação de cada um para com a população luminense. Alguns vereadores também discursaram na tribuna.
 Durante a sessão solene, o procurador do município, Adolfo Silva Fonseca  que esteve representando o executivo, também usou a tribuna da Casa.
O procurador elogiou os vereadores, ressaltando a forma atuante que todos trabalham à frente do legislativo e finalizou desejando um ótimo ano a todos.
Leia mais
Política

Carlos Madeira começa a se preparar para entrar na campanha de 4 de outubro

O pré-candidato a Prefeitura de São Luís, Carlos Madeira, com o governador Flávio Dino e o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo (foto divulgação)

 

O juiz federal aposentado José Carlos do Vale Madeira afirmou, na tarde dessa segunda-feira, 20, que pretende utilizar sua campanha à sucessão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior como mote para elevar o nível do debate político em São Luís.
Acompanhado do presidente do Solidariedade e secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, Carlos Madeira teceu comentários sobre sua pré-candidatura e informou que o ato oficial de sua filiação ao Solidariedade acontecerá no próximo dia 7 de fevereiro.
Ele confirmou que recebeu convites de diversos partidos: “Fiz opção pelo Solidariedade pelo fato de este partido ter me dado garantias jurídicas e políticas”, afirmou.
Madeira explicou que terá autonomia para construir o Diretório Municipal com pessoas de sua confiança e, além disso, terá o apoio em peso da direção do partido em favor de sua candidatura à Prefeitura de São Luís.

Ele frisou que teve a garantia de não ser deixado pelo meio do caminho, por causa de pressões.
“Estou me propondo a ser protagonista do processo. Nosso projeto tem um cabeça de chapa, que sou eu, Carlos Madeira, quem vier somar tem que estar com esse olhar”, disse.
Madeira acrescentou que já começou a trabalhar na montagem das peças publicitárias de sua campanha, pois tem o projeto de realizar uma grande gestão em São Luís, mediante a articulação de esforços conjuntos do Estado e do Município.

Além de fazer elogios ao trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, Madeira afirmou ainda que prega o princípio da continuidade administrativa.
Simplício Araújo frisou que Carlos Madeira é um nome novo na política, que tem consistência, discurso e trânsito nos mais diversos segmentos sociais. “Ele veio da periferia, venceu na vida, sabe das mazelas da cidade e sabe como enfrentar estes desafios”, salientou Simplício. (fonte Manoel Santos/Jornal Pequeno)

Leia mais
Política

Carlos Madeira é o nome do Solidariedade para a disputa da Prefeitura de São Luís

O ex-juiz federal Carlos Madeira (foto) se filiou nesta quarta-feira, 15, ao partido Solidariedade, comandado no estado pelo secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo. A filiação finca o nome do ex-magistrado como pré-candidato do Solidariedade na disputa pela prefeitura de São Luís.

Madeira afirmou que fez opção pelo Solidariedade pela confiança no amigo e presidente do partido, e que teve a garantia de não ser deixado pelo meio do caminho, por causa de pressões. “Estou me propondo a ser protagonista do processo. Nosso projeto tem um cabeça de chapa, Carlos Madeira, quem vier somar tem que está com esse olhar”, disse.

O agora pré-candidato destacou que tem uma candidatura independente e deixou claro que, apesar do Solidariedade fazer parte da base do governador Flávio Dino, garante que não deve vassalagem e fará críticas à gestão governamental, se necessário, com a garantia de Simplício.

Simplício Araújo afirmou que é natural que aliados possam ter suas preferências de querer conduzir a política.

“Não podemos ser é prepotentes e arrogantes de não combinar com o povo. Temos a independência e precisamos fazer o partido ter protagonismo. Portanto, dou a segurança dessa pré-candidatura ir até o final e, por isso, demos a autonomia total do Madeira sobre o diretório de São Luís”, garantiu Simplício. (Fonte Danielle Calvet)

Leia mais
Política

Presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar repudia e esclarece notícia em blogs

Em resposta a noticia veiculada em blogs na manhã desta terça-feira, 14, em que citava o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz, sua assessoria publicou uma nota em que afirma que ele esteve em audiência apenas para esclarecimento junto a promotoria.

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi acusado de participar de esquema criminoso. Mas todas as informações sobre o fato já foram esclarecidas.

Qualquer denúncia relativo a assessorias e vereadores, não é de responsabilidade da presidência da casa, pois os indicados são escolhidos pelos próprios vereadores assessorados.

 E todo processo administrativo realizado na Câmara foi esclarecido pelos diretores em depoimento diante da promotora, e não existe nenhum fato que envolve a conduta do presidente.

Em nota o vereador ainda afirma que a sua participação foi exclusivamente para prestar os devidos esclarecimentos a promotoria e que não possui qualquer vínculo com o caso.

 

Confira a nota na íntegra:

Em fase de notícias veiculadas em blogs o presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar vem a público esclarece: 

Que a única participação do presidente da Câmara, o vereador Fernando Muniz, nos fatos noticiados se deu em razão da notificação da 1ª Promotoria para que, como chefe do legislativo municipal, se prontificasse em localizar o ex-assessor e encaminhá-lo à promotoria na data indicada.

 Cumpre ainda esclarecer que o presidente da Câmara compareceu perante a promotoria e esclareceu todos os fatos relacionados a administração da Câmara, informando que a responsabilidade sobre frequência e atividades dos assessores é de competência dos vereadores aos quais os assessores são atrelados, tudo conforme Resolução nº 005/2019 que regulamenta a atividades dos assessores parlamentares da Câmara Municipal de Paço do Lumiar – MA.

O vereador reafirma que não tem qualquer vínculo com os envolvidos e repudia qualquer intenção, seja ela política, ou de perseguição motivada por interesse de grupos que usam a imprensa na campanha de destruição e desmoralização da imagem de sua pessoa.

Por fim, o Presidente zela por todos os princípios que regem a administração pública, garantindo o envio encaminhamento de qualquer solicitação feita pelos membros do ministério público de Paço do Lumiar – MA.

Leia mais
Política

Câmara de São Luís entrega hoje a noite no Villa Reale “Medalha Simão Estácio da Silveira”

Cada vereador indicará até três personalidades para receber a Medalha (foto divulgação)

 

Há 23 anos, a Câmara Municipal de São Luís reconhece o trabalho de várias personalidades da cidade com a maior honraria da Casa Legislativa, que é a Medalha Simão Estácio da Silveira.
A premiação acontece uma vez ao ano, normalmente no mês de dezembro. A edição 2019 será realizada nesta quarta-feira, 18, na Villa Reale Buffet, no Calhau, a partir das 19h.
Cada vereador pode indicar três personalidades para ser agraciada com a Medalha. A solenidade será presidida pelo presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), e promete receber diversas autoridades políticas e representantes de todos os Poderes.
Criada em 1996, a Medalha Simão Estácio da Silveira destina-se a distinguir e condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar que tenham prestado serviços relevantes à cidade de São Luís, ou que realizaram algum trabalho que teve repercussão e recebeu a admiração do povo ludovicense.
Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos.

Leia mais
Política

Câmara de Paço do Lumiar aprova projeto de lei orçamentária anual de 2020

O presidente da Câmara, vereador Fernando Muniz (PP), considera importante o apoio dos colegas vereadores em mais esta conquista (Divulgação)

 

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou na  sessão  nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei para o exercício financeiro do ano de 2020, elaborado de acordo com as diretrizes orçamentárias.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) inclui o Orçamento Fiscal, o Orçamento de Investimentos e o Orçamento de Seguridade Social. O executivo estabelece o orçamento da LOA e cabe ao legislativo fiscalizar a aplicação desses recursos.

O orçamento para o próximo exercício financeiro está previsto para R$ 290 milhões de reais e abrange toda administração pública.

A prefeita Paula Azevedo esteve presente durante a sessão, e aproveitou para agradecer a todos os vereadores pelo trabalho desenvolvido em prol do município de Paço do Lumiar.

O presidente da Câmara, vereador Fernando Muniz (PP), ressaltou a importância dos vereadores da Câmara Municipal de Paço do Lumiar para o desenvolvimento do município e principalmente da gestão do executivo e aproveitou para agradecer a presença da prefeita na sessão.

Leia mais
Política

Osmar Filho lamenta confirmação da saída de Kátia Bogea do Iphan

A confirmação da saída da presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogea, foi lastimada pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho.
Para ele, quem perde com a saída de Kátia Bogea é o próprio Iphan, a sociedade em geral e São Luís, cidade que recebeu vários projetos de restauração do patrimônio histórico e artístico.
“Fica aqui o nosso reconhecimento a essa grande profissional, que mudou o contexto histórico da cidade, valorizando, inovando, restaurando a história e a arte das cidades, e o legado da Kátia fica para todo sempre na história da nossa capital”, destacou Osmar.
Para o vereador, a atitude equivocada do governo Federal interrompe um trabalho que estava contribuindo com a restauração de todo patrimônio histórico e cultural não só de São Luís e do Maranhão, mas de todo o Brasil, pois Kátia Bogea tem uma vasta experiência e é uma profissional de carreira do Iphan.
Leia mais
Política

Osmar Filho destina nova emenda parlamentar para Hospital Aldenora Bello

Na manhã desta quinta-feira, 12, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), revisitou a Fundação Antônio Dino, no bairro Monte Castelo, organização que administra o Hospital do Câncer Aldenora Bello.
Este ano, Osmar Filho destinou emenda parlamentar orçada no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil) para a instituição e, hoje, anunciou novos recursos, também provenientes de emenda de sua autoria, para custeio da unidade hospitalar no ano de 2020.
“Estamos retornando a Fundação; já havíamos destinado uma emenda parlamentar para ajudar no custeio do Hospital e viemos anunciar que iremos destinar uma nova emenda para o exercício financeiro do ano que vem para ajudar no custeio. Sinto-me muito honrado e feliz por estar contribuindo com a saúde pública do estado, pois sabemos do excelente trabalho que Aldenora Bello presta para a cidade também. Tenho certeza que cada um fazendo a sua parte avançaremos para oferecer uma saúde qualitativa a todos’’, salientou o presidente.
O vereador também entregou ao vice-presidente da organização, Antônio Dino, doações arrecadadas do cofrinho solidário; ação de angariação de recursos para a manutenção da instituição.
Para Antônio Dino, os novos recursos significam muito. “Um momento positivo, o presidente já abriu um espaço na Câmara que não tínhamos; e com certeza são atitudes que tem a somar, e de alguma forma, ajudará a população que necessita do serviço que oferecemos aqui’’, pontuou.
Leia mais
Política

Osmar Filho empossa aprovados em concurso público da Câmara de São Luís

Vereadores receberam os novos servidores aprovados no primeiro concurso público da história da Câmara. (foto divulgação)

 

Em cerimônia realizada nesta quarta-feira, 11, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), empossou os primeiros aprovados no concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa do Palácio Pedro Neiva de Santana. 

O ato marca a programação festiva em homenagem aos 400 anos de fundação da CMSL, a quarta mais antiga do Brasil e que, pela primeira vez na sua história, está recebendo servidores devidamente aprovados através de concurso público para vagas de níveis superior e médio.

Dos 30 candidatos convocados nesta primeira etapa, 21 apresentaram a documentação exigida em edital. Quatorze foram empossados durante o evento. Os demais tomarão posse nas próximas semanas.

“Trata-se de um momento histórico para o Parlamento de São Luís que, na última segunda-feira, completou 400 anos de fundação. Estes novos servidores, tenho certeza absoluta, contribuirão, sobremaneira, para um melhor funcionamento desta Casa, além da otimização da prestação de serviços à população”, afirmou Osmar Filho, que aproveitou a oportunidade para fazer um breve balanço das ações positivas executadas pela Mesa Diretora ao longo deste ano.

E citou como exemplos: como criação do setor de Gestão de Qualidade; aperfeiçoamento e modernização da comunicação institucional externa e interna; implantação do calendário anual de pagamento dos servidores; convênio com faculdade particular que oferece aos funcionários descontos de até 50% em cursos de graduação e pós-graduação, dentre outros.

“A expectativa é a melhor possível. Estou muito feliz e totalmente voltado para contribuir com o bom funcionamento da Câmara”, disse Daniel Pacheco Saboia, empossado no cargo de  Historiador.

Mais sobre o assunto

Além dele, também tomaram posse: Angela Silva Lopes (Bibliotecária), Hanna Fernandes Porto (Analista Legislativo), Hilryson Silva Cunha (Arquiteto), Ismel Martins Ferreira (Tecnólogo em Recursos Humanos), Ludmilla Gomes de Oliveira (Analista Legislativo), Mauro Sérgio Barbosa (Psicólogo), Pedro Henrique de Araújo (Engenheiro Civil), Rennan Passos Ribeiro (Analista Legislativo), Gabriel Paiva Lima (Técnico em Assessoramento Legislativo), João Victor dos Santos Silva (Assistente Administrativo), José Santana Silva dos Reis (Assistente Administrativo), Kassandra Almeida Baptista (Técnico em Assessoramento Legislativo) e Matheus Sarney Costa Brandão (Técnico em Assessoramento Legislativo).  O juiz Douglas Martins de Melo, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos, elogiou a iniciativa da gestão Osmar Filho em iniciar o processo de nomeação. “Este é o concurso público sobre o qual eu tenho o maior orgulho de ter participado. Parabenizo os vereadores e o presidente Osmar pela disposição em nomear os aprovados. Isso mostra que a Câmara Municipal de São Luís está dando um salto de qualidade. Os parlamentares que, hoje, compõem esta Casa são, na minha avaliação, os mais atuantes da história do Palácio Pedro Neiva de Santana”, comentou o magistrado. Todas as etapas do referido concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual Mesa Diretora. O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período. É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses. Também participaram da cerimônia os vereadores Marcial Lima (Podemos), Isaias Pereirinha (PSL), Dr. Gutemberg (PSC), Pavão Filho (PDT), Ricardo Diniz (PRTB), Joãozinho Freitas (PTB), Nato Junior (PP), Umbelino Junior (Cidadania), Genival Alves (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Cezar Bombeiro (PSD) e Aldir Junior (PL). 

Leia mais
Política

Câmara Municipal de São Luís comemora 400 anos de história

A Câmara Municipal de São Luís completou hoje, dia 09 de dezembro, 400 anos de existência. Desde a sua fundação, em 1916, até sua configuração atual, o Poder Legislativo Municipal participou ativamente das transformações ocorridas na vida social e política da cidade.

Para marcar essa importante data, a Casa promove neste mês uma programação especial, que iniciou na última sexta-feira, 6, com uma sessão especial no Senado Federal, a pedido do senador Weverton (PDT-MA).

As comemorações pelo quarto centenário do legislativo ludovicense tiveram continuidade nesta segunda-feira (09), com uma sessão solene que serviu para homenagear personagens que fizeram parte dessa história como, por exemplo, o ex-vereador José Joaquim (PSDB) e o desembargador aposentado Milson Coutinho, autor do livro “Legislaturas, Legisladores e Presidentes da Câmara Municipal de São Luís em Quatro Séculos”.

O presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que comandou a solenidade especial, destacou em seu discurso que um dos principais objetivos de sua gestão é tornar a Câmara Municipal um órgão de referência que visa aproximar as pessoas do exercício do poder. O chefe do legislativo afirmou ainda que ao longo da história, a Casa sempre esteve atenta às necessidades da comunidade, que sempre foi um dos principais objetivos do órgão.

“A atual legislatura foi brindada com uma data tão relevante para o Poder Legislativo Municipal e para comemorar em grande estilo montamos uma programação com uma série de eventos que enaltecem sua rica e produtiva história e sua contribuição para a cidade”, afirmou. “Contar a trajetória da Câmara é reavivar sua história e seu compromisso com a cidadania, além do seu relevante papel na política local e nacional, por intermédio de suas atribuições documentadas ao longo dos quatro séculos de existência”, completou Osmar.

 

IMPORTÂNCIA HISTÓRICA

O clima de animação da manhã festiva foi acentuado nos discursos de vários vereadores que destacaram a importância do quarto centenário da Câmara de São Luís. Os vereadores Genival Alves (PTRB), Pavão Filho (PDT), Francisco Carvalho (PSL), Cezar Bombeiro (PSD) e Marcial Lima (PRTB) foram alguns dos parlamentares que se manifestaram na tribuna para destacar a grande importância da Casa na construção da democracia.

“Se hoje a democracia é uma regra, e não exceção, devemos a esta Casa, que ajudou a difundir os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade”, disse Genival Alves.

Por sua vez, Pavão Filho, fez questão de destacar a verdadeira demonstração do Legislativo Municipal na construção da cidadania em São Luís, por meio dos ideais de igualdade, liberdade e fraternidade. “Sem dúvida nenhuma a celebração do quarto centenário da Câmara será um momento importantíssimo à capital de nosso Estado, pois sintetiza a luta por uma sociedade mais justa, mais democrática e mais cidadã”, disse o líder do governo na Casa.

O vereador Cezar Bombeiro, que é autor da proposta que pede a implantação de um espaço reservado à construção de uma biblioteca do Legislativo, para que a população tenha conhecimento da história do parlamento da capital maranhense, afirmou que é um privilegio poder fazer parte desse momento histórico para a Casa.

“Comemorar os 400 anos deste Parlamento será uma demonstração de reconhecimento aos que contribuíram para esse momento ímpar. A minha proposta de criar a biblioteca legislativa surgiu neste sentido: fazer com que a sociedade tenha acesso ao acervo histórico de fundação desta instituição”, argumentou o líder do PSD.

Leia mais
Política

Quarto centenário da Câmara de São Luís será comemorado com sessão especial no Senado nesta sexta-feira

A sessão especial, que terá início às 10h, foi requerida pelo senador Weverton (PDT). (foto divulgação)

 

Os 400 anos de fundação da Câmara Municipal de São Luís serão comemorados nesta sexta-feira, no plenário do Senado Federal.

 “A Câmara merece todas as homenagens pelo valor histórico de quatro séculos de existência”, disse o parlamentar, ressaltando o processo de modernização da Casa de Leis na gestão do presidente Osmar Filho (PDT).

Participarão da homenagem, que será transmitida ao vivo pela TV Senado, vereadores e outros parlamentares federais – de outros estados e que compõem a Bancada Maranhense em Brasília – além de representantes da sociedade civil organizada.

Osmar Filho agradeceu a homenagem proposta por Weverton e aprovada pelo Senado. “Trata-se do reconhecimento, por parte da Câmara Alta, ao Poder Legislativo de São Luís. Poder, este, que ao longo dos séculos contribuiu, sobremaneira, para que a cidade crescesse e se desenvolvesse. A Câmara Municipal é a caixa de ressonância dos reclames sociais da sociedade”, afirmou.

Na segunda-feira, dia 9, às 9h, a Mesa Diretora da CMSL realizará no Plenário Simão Estácio da Silveira sessão solene em homenagem ao aniversário da Casa, comemorado neste dia.

A Câmara Municipal de São Luís é a quarta mais antiga do Brasil. Na gestão Osmar Filho, desde o início do ano, vem experimentando um processo profícuo de modernização em todos os setores.

Leia mais
Política

Osmar Filho inicia processo de nomeação dos aprovados em concurso público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), iniciou o processo de nomeação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público realizado para provimento de cargos na estrutura administrativa da Casa de Leis.

Nesta primeira etapa, dos 30 candidatos convocados, no mês passado, para apresentar documentação, 21 cumpriram o que está determinado no edital do certame e tiveram as resoluções com suas respectivas nomeações publicadas no Diário Oficial do Município, edição do último dia 27.

Nove candidatos não compareceram à Perícia Médica do Município para apresentação dos exames laboratoriais e complementares exigidos no edital.

Os candidatos nomeados têm um prazo de 30 dias, a contar da data de publicação no DOM, para tomarem posse. Vale destacar que a listagem com as nomeações publicadas no Diário está disponível no www.camara.slz.br , no campo concurso público.

Estes candidatos podem obter informações detalhadas acerca da posse junto à Presidência da Comissão do Concurso, através do telefone (98) 98126 8276, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira.

Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.

O certame tem validade de dois anos, segundo o edital, podendo ser prorrogado por igual período.

É importante destacar também que novas nomeações serão efetuadas nos próximos meses.

Leia mais
Política

Osmar Filho antecipa salários e ratifica compromisso com servidores da Câmara

Osmar Filho reforçou política de valorização dos servidores da Casa (foto divulgação)
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, presidida pelo vereador Osmar Filho (PDT), antecipou, mais uma vez, o pagamento dos salários dos servidores da Casa.
O pagamento, que seria feito na segunda-feira, 25, de acordo com o calendário anual instituído pelo parlamentar, foi efetuado neste sábado (23).
A antecipação do pagamento, sempre dentro do mês vigente, tem sido uma ação constante da gestão Osmar Filho.
O vereador criou o calendário tão logo assumiu o comando da CMSL, em janeiro.
A iniciativa, além de valorizar o funcionalismo, contribui para que os servidores públicos possam gerir melhor suas contas, contribuindo, ainda, com o aquecimento da economia local.
Além de dar cumprimento a todas as etapas do concurso público para provimento de cargos na estrutura administrativa da Câmara, tendo, inclusive, já convocado os primeiros aprovados, que tomarão posse em dezembro, Osmar Filho adotou outras medidas de valorização do funcionalismo. 
Ele assinou, por exemplo, convênio com a Faculdade Estácio para a qualificação dos servidores – efetivos e comissionados — que estão sendo beneficiados com desconto de até 50% nas mensalidades dos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.
O pedetista também já promoveu cursos de capacitação e seminários direcionados para boa gestão pública.
“Investir na qualificação do funcionalismo, assim como valoriza-lo com capacitações e o pagamento em dia, são ações que contribuem significativamente para que a Casa funcione bem e ofereça aos vereadores e ao povo um bom serviço. Os servidores são peças fundamentais no processo de modernização da Câmara e, diariamente, dispensam uma contribuição importante para o Parlamento”, comentou o presidente.
O pagamento dos salários referente ao mês de dezembro será efetuado no dia 23. Já o décimo terceiro salário será pago dia 20.
Leia mais
Política

Câmara Municipal inicia debate sobre Plano Diretor de São Luís nesta sexta-feira

Osmar Filho destacou a forma democrática e regionalizada com a qual as audiências foram elaboradas. (foto divulgação)

 

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira, 1º, uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos. 

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

Leia mais
Política

Projeto da direção nacional do Solidariedade é Simplício Araújo Governador

O titular da Seinc, Simplício Araújo, recebeu com alegria e tranquilidade as manifestações de apoio a sua candidatura ao Governo pelo seu partido (foto divulgação)

 

 

O Solidariedade busca crescimento em todo o Brasil, ampliando suas filiações, com cursos de capacitação para seus possíveis candidatos e investe grandemente nas candidaturas femininas para as próximas eleições municipais e estaduais.

No Maranhão, além de rechaçar qualquer possibilidade de mudança na direção regional do partido a direção nacional entende que o presidente estadual deva colocar seu nome para a apreciação da população pela disputa do governo, na sucessão do atual governador Flávio Dino.

A manifestação unânime veio da direção nacional da legenda e foi verbalizada através de declarações este final de semana do presidente nacional, Paulinho da Força, e do líder do Solidariedade na câmara, Augusto Coutinho.

“O Solidariedade está sempre buscando seu crescimento, mas não pode virar e não vai jamais abandonar um companheiro de primeira hora e do quilate do nosso presidente estadual, Simplício Araújo, nossa esperança é vê-lo governador do Maranhão”, disse Augusto Coutinho.

“Qualquer parlamentar ou liderança, seja municipal, estadual ou federal no Maranhão é sempre muito bem-vindo, mas tem que vir pra somar ao ótimo trabalho que o Simplício tem feito no Maranhão e que em breve vai levá-lo ao governo do estado, Simplício é exemplo de luta e resiliência pra todos nós”, disse o presidente nacional Paulinho da Força.

Simplício por sua vez recebeu com alegria e tranquilidade as manifestações. “Tenho buscado fazer o possível para contribuir com o crescimento do estado e a melhoria do ambiente político, irei ouvir sempre o povo do Maranhão, o meu campo político, buscar o diálogo e a convergência com o governador para tomar a melhor decisão”, disse o presidente estadual do Solidariedade, que também é Secretário de Indústria Comércio e Energia do Maranhão. (Fonte portal Solidariedade)

Leia mais
Política

Câmara divulga calendário de audiências para discutir com a sociedade Plano Diretor de São Luís

Calendário foi definido durante reuniões entre vereadores e representantes de entidades e da sociedade civil organizada (foto divulgação)

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís divulgou o calendário das audiências públicas nas quais os vereadores irão debater com a comunidade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhado à Casa de Leis pelo Poder Executivo.

A realização das audiências é uma ação inédita do Poder Legislativo e visa promover um amplo debate, inclusive reunindo representantes da Prefeitura, acerca do projeto de revisão da legislação urbanística da cidade, cuja apreciação no plenário da Câmara ocorrerá em dezembro.

Serão oito audiências, quatro na zona urbana e quatro na zona rural – nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade – que serão promovidas ao longo do próximo mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu após reuniões entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho Municipal das Cidades e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís. A Câmara, com as audiências, quer ouvir a população acerca da proposta do novo Plano”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho, Umbelino Júnior e Barbara Soeiro também elogiaram a realização das audiências e a forma democrática com a qual o processo de debate foi organizado pela Mesa Diretora.

“A Casa, na gestão do presidente Osmar, está dando exemplo de como se discute, de forma democrática, um tema tão importante para a sociedade ludovicense”, avaliaram os parlamentares.

Datas e locais – A primeira audiência será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. A segunda será promovida no dia 05, também a partir das 19h, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA.

A terceira ocorrerá no bairro Pedrinhas, dia 09, a partir das 9h. Em seguida, no dia 12 de novembro, a partir das 19h, o debate será promovido no auditório da Cidade Universitária da UEMA.

No dia 16, o bairro Itapera e localidades próximas receberão as discussões, que terão início às 14h. A sexta audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19, a partir das 19h.

Coquilho e outras comunidades vizinhas também situadas na zona rural receberão a audiência no dia 23, a partir das 9h. 

O ciclo de debates será encerrado na Vila Maranhão, no dia 26, com programação marcada para ter início às 18h.

 

Veja a programação das audiências públicas

 

Dia 01 de novembro (sexta-feira): Teatro Viriato Corrêa, no Campus do IFMA do Monte Castelo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 04, bairro Monte Castelo. Início às 19h.  

Dia 05 de novembro (terça-feira): Centro Pedagógico Paulo Freire, Campus São Luís da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, nº 1966, bairro Bacanga. Início às 19h. 

Dia 09 de novembro (sábado): Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas. Início às 9h. 

Dia 12 de novembro (terça-feira): Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão. Início às 19h. 

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h. 

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h. 

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h. 

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h. 

Leia mais