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Vereadores buscam parceria com Senado para capacitar servidores da Câmara de São Luís

Em Brasília, os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) com o senador Weverton Rocha (PDT). (foto divulgação)

 

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) reuniram-se com o senador Weverton Rocha (PDT), esta semana, em Brasília, oportunidade na qual acompanharam o líder pedetista na Câmara Alta em algumas atividades, como reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Os vereadores também discutiram ações que possam vir a beneficiar os servidores da Câmara Municipal de São Luís. Uma delas seria a formalização de convênio entre o Parlamento Ludovicense e o Senado, por meio do Interlegis, para capacitação do funcionalismo da CMSL.

O Interlegis é um programa da Câmara Alta, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; além de promover a maior transparência e interação do Legislativo com a sociedade.

Por meio do programa, Câmaras Municipais, por exemplo, podem receber produtos tecnológicos que ajudam na modernização, na segurança dos dados e na transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. Promove, ainda, oficinas de capacitação, por exemplo, para treinamento no uso das ferramentas tecnológicas ou consultoria em temas como Cerimonial, Marcos Jurídicos, Gestão Sustentável.

“Em Brasília, os vereadores Penha, Nato e Paulo estão desenvolvendo uma importante agenda, junto à classe política, que visa levar novos benefícios para São Luís. Tratam-se de parlamentares atuantes e que estão trabalhando fortemente pelo povo ludovicense”, disse Weverton.

Para que o termo de cooperação entre a Câmara de São Luís e Senado seja efetivado é necessário a indicação de um senador da República, tendo Weverton se prontificado em fazê-lo.

“Creio que essa parceria seja muito útil para o Parlamento Municipal. Além de gratuito, teremos uma troca de experiência com o Senado Federal”, assinalou Raimundo Penha

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Em Brasília, vereadores trabalham por redistribuição de recursos para São Luís

Com o deputado federal Gil Cutrim, hoje em Brasília (DF), vereadores de São Luís em busca de mais benefícios para a cidade. (foto divulgação) 

 

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira, 23, os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

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A pedido de Junior Lourenço, IFMA vai expandir ensino para Vale do Itapecuru

O deputado Junior Lourenço e o reitor do IFMA Roberto Brandão na luta pela expansão do ensino profissionalizante no Maranhão. (Foto divulgação)

 

Uma boa notícia para os estudantes da região do vale do Itapecuru. Dando continuidade ao pedido feito para o ministro da educação sobre a implantação de um campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na cidade de Miranda do Norte, o deputado federal Junior Lourenço (PL), esteve reunido hoje  com o reitor Roberto Brandão na capital e já sinalizou que os cursos serão disponibilizados para a população mirandense, onde também beneficiará toda a região do Vale do Itapecuru.

Na oportunidade o deputado pediu para o reitor que possa melhorar também a situação orçamentária e estrutural do município de Buriticupu, onde o campus já existe, fazendo com que o orçamento atenda às necessidades da unidade, essa era uma demanda da ex-deputada Francisca Primo.

Na reunião o reitor pediu ao parlamentar que encaminhasse junto com o prefeito de Miranda, dois ofícios a reitoria a respeito do assunto, que em um pouco espaço de tempo um projeto será elaborado para que as aulas sejam iniciadas. “temos o prazer de expandir nosso trabalho pelo interior do Maranhão, e o deputado Junior Lourenço tem passe livre aqui no IFMA, pois vi a preocupação dele em levar para seu município cursos profissionalizantes que atendam não só os jovens como a população da região, vamos atender ao pedido de Lourenço em pouco tempo, e logo Miranda terá uma sede do instituto”, destacou Brandão.

Junior Lourenço saiu da reunião ao lado do prefeito Eduardo Belfort confiante em que um dos seus projetos para Miranda vai se tornar realidade em breve. “Capacitar os jovens, levar mais educação para nossa cidade. A implantação do IFMA em Miranda vai transformar a vida de muita gente”, finalizou Júnior.

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Osmar Filho e Raimundo Penha acompanham preparativos do espetáculo da Via Sacra

Vereadores com atores e diretores do Grupo Grita, organizador do espetáculo. (foto divulgação)

 

Representando a Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, acompanharam, na noite desta última quarta-feira, 10, o ensaio da 38ª edição do espetáculo Via Sacra, que acontece no bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Os parlamentares conversaram com representantes do grupo Grita, organizador do evento, sobre como o Legislativo Municipal pode contribuir para a realização deste que é considerado um dos maiores eventos culturais e religiosos do Maranhão e Brasil.

“Sabemos que este é um dos eventos mais tradicionais dentro de São Luís e estamos aqui não só para acompanhar os ensaios, mas também para, de alguma forma, poder contribuir para que o espetáculo ganhe proporções ainda maiores, podendo ser exibido em outras regiões da cidade”, afirmou Osmar Filho, que vai levar a solicitação à Mesa Diretora da Casa.

Ele lembrou que a cada ano o espetáculo tem superado a edição anterior e que não tem dúvida de que, em 2019, não será diferente.

O presidente da Câmara participou do ensaio a convite Raimundo Penha, que apoia a realização do evento, já tendo destinado recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, para a sua realização.

Penha ressaltou que trata-se de um espetáculo teatral de grande envergadura, que representa toda uma comunidade e que é feito pelos próprios moradores.  “Para ser realizado o espetáculo depende de parcerias. Então eles nos procuraram para que, além do nosso apoio como parlamentar, eu intercedesse junto à Casa e por esta razão o presidente Osmar veio conhecer de perto os preparativos e ver de que forma a Câmara pode dar a contribuição para este grande evento, que representa e a cultura da nossa cidade”, disse.

Presidente do Grupo Grita, Carl Pinheiro falou que o sucesso da Via Sacra é resultado da parceria entre o grupo, a comunidade e o poder público; e que neste contexto o apoio da Câmara de Vereadores é de suma importância. “Já estamos na 38ª edição e isto só acontece porque contamos com essas parcerias”, observou.

Mais sobre o espetáculo

A Via Sacra deste ano será encenada nos dias 18 e 19 deste mês na Braça da Bíblia, no Anjo da Guarda. Mais de 800 pessoas estão envolvidas no projeto.

Atuando há 44 anos na área do Itaqui-Bacanga, o grupo Grita também trabalha a educação e a promoção da cidadania através da arte. São vários cursos, oficinas e produções voltadas para a juventude da região. Muitos destes jovens também participam em vários setores da produção da Via Sacra.

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Ivaldo Rodrigues volta ao comando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Desde hoje cedo de volta ao comando da Semapa, Ivaldo Rodrigues dispensou solenidade de posse e foi direto ao trabalho. (foto divulgação)

 

O vereador licenciado Ivaldo Rodrigues reassumiu hoje a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), cargo que já ocupou com um trabalho relevante desenvolvido na administração do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A pasta era ocupada dias atrás por Nonato Chocolate, que irá substituí-lo agora na Secretaria Municipal de Assuntos Parlamentares.

Lembrando que Ivaldo Rodrigues é coordenador de projetos grandiosos dentro da gestão municipal, como a Feirinha São Luís, sucesso de público e animação na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico, nos fins de semana, favorecendo o aquecimento do turismo local, oportunidade de renda a produtores rurais, crescimento da economia na capital e estímulo a arte e as manifestações culturais do Maranhão.

Ressalte-se também, na gestão de Ivaldo na Semapa, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que está beneficiando centenas de agricultores familiares, com a compra de alimentos produzidos, notadamente na Zona Rural de São Luís. Projetos que já deram a Edivaldo Holanda Junior o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

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Raimundo Penha estimula participação popular no debate sobre São Luís

O vereador Raimundo Penha recebendo o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo. (foto divulgação)

 

O vereador Raimundo Penha (PDT) deu início a um projeto interessante e inédito no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que visa estimular a participação popular no que se refere a criação de novas políticas públicas na capital maranhense.

O parlamentar, que vem fazendo um mandato muito presente nas comunidades e perante as instituições públicas e privadas, decidiu inovar e, agora, está convidando para ir até a Câmara Municipal as pessoas que tem apresentado sugestões de ações ou projetos de lei para serem implementados em São Luís.

Raimundo Penha recebeu o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo, que reside no Calhau.

A conversa resultou na elaboração de um projeto de lei, na área da educação, e de uma emenda a um projeto de lei, de autoria do vereador César Bombeiro (PSD), no setor da mobilidade urbana.

“Trata-se de uma iniciativa muito boa e que mostra que o vereador Penha executa um mandato participativo, popular e voltado para atender aos anseios dos moradores da capital”, disse Walber Silva.

Raimundo Penha destacou o caráter participativo da iniciativa. Segundo ele, o objetivo é estimular a participação do cidadão e aproximar, cada vez mais, a população da Câmara Municipal, que este ano comemora 400 anos de fundação.

O projeto de lei nº 072/19, que já está tramitando na Casa, determina a  fixação de data para divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico nas escolas privadas e comunitárias de São Luís.

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Reforma da Previdência: Gil Cutrim expressa sua decepção nas redes sociais

Após reunião CCJ, deputado Gil Cutrim dispara: “Não havia condições de aprovar a nova Previdência antes e muito menos agora. (Gil Cutrim)

 

Perguntas de mais e respostas de menos. Esta foi a avaliação do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ao término da audiência pública que contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O debate foi realizado nesta última quarta-feira, 3, após o ministro ter adiado o primeiro convite para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Pouco tempo depois da audiência ser dada por encerrada, o pedetista compartilhou nas redes sociais a sua decepção. “Saí com uma convicção: a proposta para a reforma da Previdência apenas estabelece regras que, seguramente, irão dificultar o acesso à aposentadoria de milhões de brasileiros”, escreveu.

Parte do desapontamento com a apresentação sobre o texto da reforma, acrescentou o deputado, ocorreu pela falta de respostas objetivas por parte do ministro aos seus questionamentos, bem como dos colegas parlamentares. “O que noto é um desprezo em relação a algo tão importante para o futuro do país e de seus cidadãos mais carentes”, finalizou.

Quanto a chance de aprovação da reforma da Previdência, o pedetista foi conciso: “Não havia condições de aprová-la antes, e muito menos agora”.

CCJ debate reforma da Previdência

 

O ministro Paulo Guedes era esperado na CCJ no último dia 26, mas adiou o compromisso ao alegar que iria aguardar a definição do relator da reforma no colegiado. O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a ser enviado para falar em seu lugar. A decisão não foi bem recebida pela oposição, que ameaçou convocar o ministro, o que tornaria sua ida ao colegiado obrigatória. Somente após um acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que foi remarcada a nova audiência.

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Câmara Municipal de São Luís lança campanha dos 400 anos de sua história

O presidente Osmar Filho (C) pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento.  Para isso, visa propagar o programa Câmara Itinerante (Foto Jr. Celedônio )

 

A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta quarta-feira, 3, no plenário Simão Estácio da Silveira, a campanha oficial dos 400 anos do Legislativo.

Para uma plateia formada por vereadores e representantes dos mais variados veículos de comunicação, foram feitas as apresentações das peças publicitárias e projetos que serão executados durante a programação festiva, que será promovida ao longo deste ano.

Também foi realizada uma encenação com o personagem João Câmara, “vereador emérito” que tratou sobre a história do Parlamento Municipal.

A 4ª Câmara mais antiga do país divulgou uma programação com diversas atividades que serão realizadas em alusão à comemoração aos quatro séculos de existência. A Casa de Lei comemora aniversário no dia 09 de Dezembro.

Está prevista a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação  do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento.  Para isso, visa propagar o programa Câmara Itinerante, iniciativa, cujo objetivo, é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Outra meta é integrar os parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. Com o Parlamento Metropolitano, a ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações dos municípios da região metropolitana.

Trajetória

O primeiro registro da instalação da Câmara Municipal de São Luís  é datada  em 1619, composto por sete vereador, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Atualmente, a Câmara fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal.

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Deputado quer Campanha para Combate ao Bullying em escolas do Maranhão

Para o deputado Wendell, por ser algo permanente, o bullying também requer uma campanha permanente para combatê-lo. (foto divulgação)

 

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 125/2019, de autoria do deputado estadual Wendell Lages (PMN), que Institui a Campanha Permanente de Combate ao Bullying no Estado do Maranhão, destinado a identificar as crianças vítimas de “bullying” nas escolas e na sociedade, e estabelecer mecanismos de prevenção.

Segundo a justificativa do Projeto, caracteriza-se o “bullying” quando há violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação e discriminação sem motivação evidente, praticados por indivíduos ou grupos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-las ou agredi-las, causando dor e angústia à vítima.

O parlamentar defende, ainda, a união dos órgãos competentes no tocante à atenção para o problema, que segundo ele, evitaria várias tragédias.

Entre as ações estabelecidas pelo Projeto de Lei para prevenir o bullying estão: a capacitação de docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; a implementação e disseminação de campanhas de educação, conscientização e informação; a instituição de práticas de conduta e orientação de pais, familiares e responsáveis para a identificação de vítimas e agressores e a assistência psicológica, social e jurídica às vítimas e agressores. (Fonte Comunicação Assembleia Legislativa)

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Vereador pede acesso à lista dos maiores sonegadores de impostos de São Luís

Segundo Penha, “lista é só o primeiro passo, no segundo momento vai comparar o que a prefeitura ajuizou de execução fiscal” (Foto divulgação)

 

O Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou requerimento, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), solicitando ao prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PDT) e ao secretário municipal da Fazenda (Semfaz), Delcio Rodrigues, a relação dos 100 maiores devedores de impostos municipais.

A  iniciativa busca apurar a situação dos devedores de tributos para pessoas físicas e jurídicas do município de São Luís, no período compreendido entre os anos de 2013 a 2018, contendo nome, CPF ou CNPJ e valor do débito tributário atualizado.

A intenção não é perseguir ninguém, mas saber quem são os bons pagadores e os maus pagadores. Quem está devendo a nossa cidade e saber o que a prefeitura está fazendo para fazer a cobrança deste crédito, pois é com este dinheiro que o município pode honrar seus compromissos, a exemplo, da folha de pagamento, compra medicamentos dentre outros, só é possível  com o dinheiro do contribuinte ”, disse Penha que acatou a sugestão da emenda do vereador Marquinhos (DEM) para aumentar de 10 para 100 a lista de nomes.

Ao justificar o pedido, o vereador do PDT ressaltou que a Câmara não pratica ato ilícito ao solicitar ao prefeito acesso à lista. “Como dispõe o artigo 31 da Constituição Federal, a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo, mediante controle externo, bem como pelos sistemas interno do Executivo”, citou.

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Assembleia Legislativa tem projeto para prevenção e combate às doenças visuais

Na foto, Othelino Neto é visto ao lado do prefeito de Caxias, Fábio Gentil, que inicia nesta quarta, 3, em parceria com o conselho municipal de saúde, a X Conferência Municipal de Saúde de Caxias.

 

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovou por unanimidade, o projeto de autoria do presidente da casa, Othelino Neto (PC do B), instituindo o “Abril Marrom”, alusivo ao mês de prevenção e combate à cegueira e outras doenças visuais.

No texto do projeto, está especificada a necessidade de se conscientizar e educar a população sobre a importância da prevenção às doenças que provocam vários tipos de deficiência visual. O projeto prevê campanha que propicie o estímulo a visitas periódicas ao oftalmologista e exames preventivos.

Mobilizar a sociedade, entidades médicas, centros hospitalares, os governos federal, estadual e municipal sobre o risco de deficiência visual também é um dos componentes do projeto, que estabelece ainda ações a serem realizadas sem implicação em nova despesa pública, valendo-se das estruturas dos órgãos públicos envolvidos.

De acordo com  Othelino Neto, o “Abril Marrom” é um projeto da mais elevada importância. “Temos que chamar a atenção da população para os constantes riscos das doenças visuais, como forma de reduzir drasticamente a incidência de pessoas com esses problemas, em sua maioria por falta de informação”, frisou.

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Quem passar trote para o Samu pode ser multado em São Luís

O vereador Marcial Lima (PRTB) no plenário da Câmara Municipal de São Luís nesta quinta-feira (foto divulgação)

 

É o que propõe o Projeto de Lei nº 023/2019 do vereador Marcial Lima (PRTB) que prevê multa para quem enviar trotes ao  Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O objetivo da proposta é reduzir os trotes recebidos pelo serviço de salvamento móvel de urgência em São Luís.

De acordo com o vereador, pela proposta é prevista multa com valores a partir de R$ 500 as pessoas que cometerem esse tipo de ato. E caso haja reincidência da ocorrência ou persistência dos trotes os valores serão acrescidos ao bolso do infrator.

“Estudos mostram que milhões são gastos anualmente por conta desse tipo de crime em todo o país, estudos também comprovam que infelizmente o cidadão só se dá conta quando a questão perpassa pelo bolso dele, portanto, acredito que a multa vai deixar as pessoas mais alertas quanto ao combate a esse crime que prejudica quem precisa do serviço de urgência do Samu. Quantos atendimentos deixaram de realizados? Quantas pessoas morreram por conta desses trotes? Acredito que o serviço será melhor prestado com a aplicação dessa lei no âmbito do município de São Luis”, destacou o vereador.

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Vereadores visitam bairros de São Luís prejudicados pelas fortes chuvas

Osmar Filho garantiu que o Poder Legislativo Municipal prestará assistências aos desabrigados. (foto divulgação)

 

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, Ricardo Diniz (PRTB) e Raimundo Penha (PDT) visitaram, neste domingo, vários bairros de São Luís que foram prejudicados pelas fortes chuvas que caíram nas últimas 24 horas.

Acompanhados do secretário municipal de Obras, Antônio Araújo, os parlamentares conversaram com as famílias que foram atingidas pelo temporal e que estão desabrigadas.

“A prefeitura está tomando as medidas cabíveis e nós, enquanto Legislativo Municipal, iremos continuar visitando os locais atingidos e oferecer ajuda necessária à população”, disse o presidente da Casa, vereador Osmar Filho.

O pedetista também esteve na sede da prefeitura, onde reuniu-se com secretários municipais e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Na oportunidade, Edivaldo, que também visitou áreas atingidas pelas chuvas, determinou a implantação de uma força-tarefa composta por diversas secretarias e que está de prontidão.

“Não temos medido esforços para contornar os problemas ocasionados pelas fortes chuvas que têm castigado nossa cidade. Trata-se de um volume muito grande de água, que excederam as previsões meteorológicas. Sabemos dos transtornos que resultaram disto e temos mobilizado toda a nossa administração para que a população tenha todo o apoio de que necessita”, pontuou o prefeito.

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Educadora física Simone Paiva recebe título de Cidadã de São Luís

Emocionada, Simone Paiva agradeceu a honraria e fez questão de elogiar Raimundo Penha, a quem classificou como grande incentivador do esporte. (foto divulgação)

 

A ex-atleta e educadora física, Simone Damaceno Paiva, recebeu, nesta quinta-feira, 21, o título de Cidadã de São Luís concedido pela Câmara de Vereadores da capital maranhense.

A sessão solene, coordenada pelo vereador Nato Júnior (PP), 2º vice-presidente da Mesa Diretora, aconteceu no plenário da Casa Legislativa e contou com as presenças de parlamentares; familiares e amigos da homenageada.

A honraria foi proposta pelo vereador Raimundo Penha (PDT) e aprovada unanimemente pelos demais parlamentares.

Penha justificou a concessão do título afirmando que Simone, nas condições de ex-jogadora de Handebol e Basquete, professora e integrante da Igreja Batista, sempre contribuiu para o desenvolvimento do desporto; exercendo, ainda, o importante papel de orientadora e incentivadora da juventude ludovicense.

Histórico  da professora

Natural de Itaberaba, na Bahia, Simone Damaceno chegou a São Luís em 1984, quando tinha oito anos. Estudou no Cema da Cohab e no Liceu Maranhense. Disputou diversos Jogos Escolares Maranhenses (JEM´s) e representou a Seleção Maranhense de Handebol por três anos. É formada em Educação Física pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e pós-graduada em Gestão Educacional. É professora de Basquete em várias escolas da capital. É professora da rede municipal de ensino e integrante do Conselho Municipal de Educação; sendo, ainda, facilitadora do Ministério dos Esportes.

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Deputados maranhenses solicitam criação de Frente Parlamentar para modernização de Alcântara

Deputados maranhenses em Brasília querem acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso sobre  o Centro de Lançamento de Alcântara (foto divulgação)

 

 

Deputados da Bancada Maranhense em Brasília pediram, hoje, a criação de um Colegiado Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara no Maranhão.

O requerimento foi assinado pelo deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB) e cooperado pelos deputados Gil Cutrim (PDT), Márcio Jerry (PCdoB), Hildo Rocha (MDB), Marreca Filho (Patriotas) e João Marcelo (MDB) que acompanharam a entrega do pedido à mesa diretora.

Um dos objetivos da Frente Parlamentar, segundo os parlamentares, é acompanhar a tramitação de matérias no Congresso Nacional de interesse do Centro de Lançamento de Alcântara.

“Nós, da bancada do Maranhão, assinamos hoje um requerimento para a criação de um Colegiado Parlamentar para modernização do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. Queremos acompanhar de perto a tramitação de matérias no Congresso a respeito da instituição”, disse Gil Cutrim.

De imediato, o Colegiado Parlamentar vai acompanhar todas as informações do acordo assinado entre Brasil e Estados Unidos para uso comercial da Base de Alcântara, no Maranhão.

Assinado ontem, pelos presidentes Bolsonaro e Trump, para entrar em vigor, o Acordo de Salvaguardas tecnológicas – AST precisa ainda ser aprovado pelo Congresso Nacional, que já barrou o documento em 2002 por considerar que ele feriria a soberania do país.

A Agência Espacial Brasileira (AEB) defende a aprovação do acordo para que o Brasil não fique de fora do mercado de lançamentos espaciais e afirma que esse tipo de documento é praxe no setor espacial.

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Penha propõe instalação de painéis luminosos e de identificação nos ônibus de São Luís

Raimundo Penha propõe novo benefício para os usuários de transportes coletivos na Ilha (Foto: Paulo Caruá)

 

O vereador Raimundo Penha (PDT), atendendo a diversas reclamações dos usuários do transporte público de São Luís, apresentou projeto de lei que obriga as empresas que operam o transporte público da capital a instalar painéis luminosos de identificação da linha e do itinerário na parte traseira dos ônibus e micro-ônibus.

De acordo com a proposta, as concessionárias do transporte público terão que instalar os painéis em locais de fácil visibilidade para os usuários, com tamanhos padronizados e conter as mesmas informações na parte dianteira do veículo.

A fiscalização do cumprimento da lei caberá à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), a partir de sua vigência.

“Para aquele que usa diariamente o transporte coletivo, essa simples ação trará um grande beneficio. Não é raro ver aquela situação  na qual o usuário chega ao ponto de ônibus e se depara com o veículo já de saída. É sem dúvida um momento angustiante para o usuário do transporte público, sobretudo quando não é possível saber qual era a linha e o itinerário daquele veículo, de modo que existindo o painel luminoso de identificação de que trata este projeto, o usuário ficará informado”, disse o parlamentar.( Fonte Comunicação CMSL)

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Osmar Filho é reeleito membro da executiva nacional do PDT

O vereador Osmar Filho com as lideranças pedetistas de São Luís presentes hoje em Brasilia na 25ª Convenção Nacional do PDT. (foto divulgação)

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, participou, nesta segunda-feira, 18, em Brasília (DF), da 25ª Convenção Nacional do PDT. Na oportunidade, o parlamentar foi reeleito como membro da executiva nacional da sigla.

Osmar participou do evento acompanhado de várias lideranças pedetistas, tais como o senador Weverton Rocha (presidente estadual da legenda); o prefeito Edivaldo Holanda Júnior; o vereador e presidente do PDT em São Luís, Raimundo Penha; os deputados Márcio Honaiser, Glalbert Cutrim, Rafael Leitoa, Gil Cutrim; dentre outras.

“É gratificante ter a oportunidade novamente de construir a história do PDT no Brasil e em nossa cidade de atuação política. A escolha nos motiva a fazer parte de uma legenda que muito contribui para a nova política municipalista”, disse o presidente.

Durante o evento, foi lançado o projeto “PDT Digital” e realizado a eleição para escolha dos demais membros do Diretório Nacional. Também foram discutidos temas como a conjuntura política do país e os projetos considerados prioritários para a população, dentre eles a Reforma da Previdência.

Articulação

Após a convenção, os representantes políticos da Grande Ilha se reuniram com o líder do PDT na Câmara Alta, Weverton Rocha, para discutir projetos e programas sociais para a cidade de São Luís.

“Uma satisfação receber a liderança  da nossa cidade aqui, colocamos o nosso gabinete sempre à disposição do interesse da querida ilha de São Luís e de todo o estado”, declarou o senador.

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Duarte Junior apresenta propostas em defesa e valorização da mulher maranhense

Um dos projetos do deputado, defende mais dignidade e independência da mulher maranhense (fotos divulgação)

 

O deputado estadual Duarte Junior (PC doB) pela passagem do Dia Internacional da Mulher apresentou hoje várias propostas pela valorização e defesa da mulher maranhense.

Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos e, principalmente, como homem que reconhece a importância das mulheres, o deputado apresentou projetos de lei especiais, que trata a causa com muito carinho e acredita que terá todo o apoio dos demais deputados.

Como primeiro projeto, Duarte busca promover a dignidade e a independência da mulher maranhense, ao propor a formação e capacitação técnica continuada para o acesso de mulheres ao mercado de trabalho, em várias áreas.

O segundo projeto toca no tema da segurança e direito à vida da mulher e também das minorias de gênero no Estado, populações que infelizmente ainda sofrem abusos absurdos e desnecessários.

Trata-se da criação do cadastro público estadual de informações contra a violência de gênero, “onde teremos acesso a todas as pessoas condenadas com trânsito em julgado por crimes desse tipo”, explica o deputado.

Também propõe projeto que estabelece prioridade para mulheres nos assentos de transporte coletivo em todo o Maranhão.

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Flagrantes exclusivos da comemoração do 184º aniversário da Assembleia Legislativa

O secretário da casa civil Marcelo Tavares, o presidente da ALEMA, Othelino Neto, e o desembargador José Joaquim dos Anjos, na abertura da sessão solene. (fotos Fernando Santos)

 

A comemoração dos 184 anos de instalação da Assembleia Legislativa do Maranhão contou com a presença de inúmeros parlamentares e de diversas outras autoridades locais.

Na abertura da sessão solene, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto ( PCdo B), destacou a importância do Parlamento e da democracia na vida nacional e declarou que o momento é por demais oportuno para valorizar o processo democrático em construção no País.

Na ocasião Othelino assinalou que a democracia, mesmo com os seus percalços e problemas, “é o único regime que permite que todos os cidadãos tenham liberdade e que o Estado Democrático de Direito seja valorizado.”

 

Desembargador Cleones Cunha,  o prefeito de Caxias, Fabio Gentil e o deputado Zé Gentil.

 

Logo na abertura da sessão solene, o ex-deputado deputado Sálvio Dino, membro da Academia Maranhense de Letras, proferiu uma palestra sobre os 184 anos da Assembleia Legislativa, enfocando momentos marcantes vividos pelo Parlamento, como o episódio de cassação do mandato de deputados na época do regime militar, após o golpe de abril de 1964.

Ex-deputado estadual Sálvio Dino palestrando na tribuna sobre os 184 anos da Assembleia.

 

Após a palestra de abertura proferida pelo escritor e ex-deputado Sálvio Dino, os participantes da sessão solene tiveram a chance de assistir à abertura da exposição “Memorial do Legislativo Maranhense”, realizada no Salão Nobre do Palácio Manuel Beckman.

Ao resgatar a memória da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino resgata também nossa história e deixa um legado para as futuras gerações. Isso me empolga porque sei da importância de todo este trabalho tanto para as atuais quanto para as futuras gerações”, declarou o deputado estadual Zé Gentil, um dos mais empolgados com a iniciativa do presidente da casa.

O prefeito de Caxias Fábio Gentil e o presidente da ALEMA, Othelino Neto, ao lado do moderno scanner utilizado na digitalização de documentos históricos.

Rubens Junior, secretário das cidades e desenvolvimento urbano, e o deputado Adelmo Soares, observando o acervo do arquivo da Assembléia.

Deputada Helena Duailibe e o presidente da ALEMA, Othelino Neto.

Ex-deputado estadual Sálvio Dino e Edwin Jinkings, diretor de comunicação da Assembleia.

 

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Política

Simplício Araújo vai a Brasília assumir mandato de Deputado Federal

 O presidente do Solidariedade assume mandado que será de Gastão Vieira e volta para continuar no comando da Secretaria de Indústria e Comércio. (foto divulgação)

 

O secretário de Estado de Indústria e Comércio e Energia, Simplício Araújo, recebeu na tarde desta segunda-feira convocação do presidente da Câmara dos Deputados, deputado Rodrigo Maia, para assumir mandado de deputado federal.

A posse vai acontecer amanhã, às 14h, na qualidade de suplente, em virtude de afastamento do titular, deputado Rubens Jr. (PCdoB). Simplício é primeiro suplente de sua coligação. Mesmo com 74.058 votos obtidos, mais votos que Gil Cutrim (72mil), João Marcelo (65mil) e Pastor Gildenemir (47mil), o presidente do Solidariedade no Maranhão ficou sem a vaga em decorrência das atuais regras de coligações.

Entretanto, sabe-se que o deputado continuará na equipe do governador Flávio Dino, na Secretaria de Industria e Comercio. Sua vaga em Brasília, na Câmara Federal vai ser ocupada pelo ex-ministro do Turismo Gastão Vieira (Pros), que é o segundo suplente da coligação com 57 mil votos.

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Política

Eleições 2018: Neto Evangelista se consolida com grande campanha

Com uma campanha carismática, os encontros de Neto Evangelista com seus eleitores têm sido muito calorosos e espontâneos. (foto divulgação)

 

Se tem um candidato que demonstra ter crescido muito junto ao eleitorado, esse se chama Neto Evangelista. Tem sido impressionante a forma como ele vem sendo recebido de forma espontânea.

Prova disso foi que, em plena noite quarta-feira, último dia 3, mais de 3 mil pessoas se reuniram na Batuque Brasil para declarar apoio ao candidato, naquele que foi chamado de o “Encontro da Vitória”. Na oportunidade, o governador Flávio Dino disse que Neto não é mais um político do futuro e sim do presente, e que sairá das urnas com uma das maiores votações destas eleições.

Analistas afirmam que o deputado evoluiu muito, principalmente como um político próximo ao cidadão. Com jeito simples e defendendo uma ação política baseada na verdade, Neto Evangelista avançou bastante por terrenos onde antes não era tão conhecido.

O apoio de Flávio Dino é fundamental

Sua campanha é tida como uma das mais corretas e diretas, passando uma mensagem clara a partir de seu próprio jingle e do discurso que tem levado a todas as reuniões.

A se confirmar as previsões, Neto Evangelista será um dos deputados estaduais mais bem votados, o posicionando, definitivamente, como uma das maiores expressões jovens da política maranhense da atualidade.

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