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Câmara Municipal de Paço do Lumiar antecipa 100% do décimo terceiro salário

O vereador Fernando Muniz, presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, atento aos anseios de seus servidores e da sociedade. (foto divulgação)

 

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar antecipa, pela primeira vez na sua história, 100% do abono salarial do 13º salário.

O comunicado foi feito pelo presidente da Casa, o vereador Fernando Muniz, no dia 15 deste mês, aos servidores efetivos, inativos, pensionistas e cargos comissionados. O direito é garantido por legislação federal, mas, segundo o vereador, “é a primeira vez que uma gestão da Câmara adianta 100% do 13º salário. A iniciativa é uma forma de valorizar o servidor, gerando motivação e comprometimento com os serviços prestados”. Outra medida que será anunciada nos próximos dias é a implementação do projeto de sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade.

O pagamento do abondo do 13º salário vai beneficiar não só os servidores, como ajudar na economia local, uma vez que Paço do Lumiar está vivendo uma das épocas mais movimentadas do ano, o período junino, quando todos os segmentos do comércio e serviços ficam aquecidos.

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Osmar Filho propõe Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo em São Luís

O presidente da Câmara Osmar Filho ratificou apoio aos médios e pequenos empresários da capital. (foto divulgação)

 

Em discurso proferido nesta terça-feira, 11, na sessão plenária da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) afirmou que apresentará projeto de resolução instituindo a Frente Parlamentar em Defesa do Empreendedorismo na capital maranhense.

O presidente da Casa, no seu pronunciamento, externou a sua inquietação em relação à burocracia para abertura de novas empresas, cujo prazo mínimo são de 120 dias, além das dificuldades pelas quais passam os médios e pequenos empresários, que muitas das vezes são obrigados a fechar seus negócios.

“A falta de emprego é um dos problemas não só da nossa cidade, como de todo o Brasil. Pensando nisso, a Câmara precisa evidenciar essa pauta como fator primordial para a elaboração de uma política de empreendedorismo e, assim, legislarmos sobre matérias que contribuam com o trabalho dos microempresários, para que estes tenham condições de instalar novos negócios no município de São Luís. A criação desta Frente surge justamente com o objetivo de estabelecer este cenário concreto”, afirmou.

Osmar Filho destacou que é preciso trabalhar de forma conjunta com as entidades de fomento ao empreendedorismo; e realizar uma grande mesa de debate com agentes como o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-MA); Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA); Associação Comercial do Maranhão (ACM-MA); e demais órgãos e instituições ligadas ao tema.

“Conclamo os colegas de Parlamento para tratarmos com prioridade este assunto, que gera emprego e renda na cidade. Vamos unidos discutir políticas públicas que estimulem a empregabilidade urbana”.

No mês passado, vale destacar, graças a intervenção da Câmara Municipal, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) instalou novos pontos de ônibus na região da Praça Deodoro.

A medida proporcionou um maior fluxo nesta área do Centro da cidade, beneficiando diretamente comerciantes da Rua Grande e adjacências.

PDT Empreendedor

Osmar Filho salientou a relevância social dos partidos políticos como defensores da bandeira do empreendedorismo e a contribuição que os mesmo podem dar no que se refere a fiscalização e proposição de medidas direcionadas à redução do desemprego no Maranhão e na capital.

Ele sugeriu a instalação no Partido Democrático Trabalhista (PDT) de uma plataforma que repense a política de capital empreendedor em São Luís e comece a mobilizar a população na participação de um tema que tem muito a ser debatido e aprimorado.

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Câmara aprova projeto que amplia licença paternidade em São Luís

A proposta tem autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha e Paulo Victor, e seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. (fotos divulgação)

 

 

O plenário da Câmara Municipal aprovou nesta terça-feira, 4, em votação terminativa, projeto de lei, de autoria conjunta dos vereadores Raimundo Penha (PDT) e Paulo Victor (PTC), que amplia o prazo da licença paternidade na cidade de São Luís. A matéria seguiu para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

A proposta visa adequar à legislação municipal ao que já foi estabelecido nas esferas federal e estadual, ampliando de cinco para vinte dias o benefício para servidores públicos municipais nas situações de nascimento de seu filho ou adoção de criança.

Sou servidor público do município e sempre tive a consciência de que esta garantia também deveria ser estendida ao funcionalismo de São Luís. É mais um avanço para esta importante categoria”, afirmou Raimundo Penha.

Para Paulo Victor, a aprovação unânime do projeto, além de atender aos anseios dos pais servidores públicos, ratificou, mais uma vez, o compromisso do Parlamento Municipal para com os temas que verdadeiramente interessam a sociedade de São Luís.

O projeto de lei dá nova redação ao artigo nº 168, da Lei Municipal 4.615/06, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Luís. 

De acordo com ele, o estabelecimento de um novo prazo de vinte dias como licença paternidade assegura o direito do servidor, que terá tempo razoável para prestar maior assistência ao filho, resguardando a consolidação dos vínculos afetivos.

Ainda de acordo com a proposta, estender o direito ao pai é uma resposta às demandas crescentes na sociedade, sendo que também possibilita uma maior convivência familiar integradora e estabilizadora das relações intrafamiliares.

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Gutemberg Araújo parabeniza governador pela criação do Banco de Alimentos

O vereador Gutemberg Araújo (PRTB) subiu à tribuna, nesta segunda-feira, 3, para parabenizar o governador Flávio Dino pela inauguração do primeiro Banco de Alimentos do Estado, na Central de Abastecimentos (Ceasa), no bairro Cohafuma.

Na oportunidade, Gutemberg lembrou a Lei Municipal nº268/2013, de sua autoria, que cria o programa “Banco Municipal de Alimentos”, em São Luís.

“Parabéns governador por essa brilhante iniciativa. Destaco que, em agosto de 2013, criei uma Lei semelhante para o município e até hoje não foi aplicada. Esse é um equipamento fundamental para as pessoas que mais necessitam. Peço para  que a Prefeitura de São Luís analise a possibilidade da materialização dessa Lei. E que siga o brilhante caminho do governador Flávio Dino”, disse Gutemberg Araújo.

O vereador ainda explicou sobre Lei Municipal de sua autoria que cria o programa “Banco Municipal de Alimentos”. “A intenção é reaproveitar alimentos que não são comercializados porque estão machucados, mas não estragados, para que eles passem por uma triagem e sejam distribuídos para entidades de assistência social, sediadas em São Luís”,  detalhou.

Entre as ações da Lei que cria o Banco Municipal de Alimentos em São Luís ficam instituídos: as formas de triagem e os procedimentos para o recebimento e a distribuição dos alimentos.

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Osmar Filho anuncia novas ações de modernização da Câmara de São Luís

Presidente Osmar Filho fez um balanço positivo do trabalho realizado até o momento. (foto divulgação)
O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) anunciou nesta última sexta-feira, 31, durante o I Seminário de Gestão da Qualidade, iniciativa direcionada para capacitação dos servidores da Casa, novas ações tecnológicas que irão modernizar, ainda mais, o funcionamento do Parlamento da capital maranhense.
O Seminário, cuja programação contou com palestra proferida pelo consultor Albano Moura, reuniu centenas de funcionários e vários vereadores, que elogiaram a gestão da nova Mesa Diretora.
“Em menos de seis meses, o presidente Osmar implantou ações muito importantes, como o Setor de Gestão de Qualidade, calendário anual de pagamento, convênio com faculdade que está oferecendo ao servidor a oportunidade de ingressar no ensino superior, uma política de comunicação mais ampla, que utiliza fortemente as novas tecnologias. É um  novo momento, com certeza, pelo qual passa a Câmara”, disse o servidor José Ribamar Celedônio.
Entre as novas ações anunciadas está a implantação do Portal do  Servidor, uma plataforma digital que possibilitará ao funcionário acesso direto ao contracheque, informações funcionais e solicitações de processos internos, por exemplo.
Outra novidade será o lançamento, em breve, do aplicativo da Câmara, que proporcionará à população de São Luís sugerir, opinar, fiscalizar e participar ativamente das discussões e criações de projetos de  lei debatidos no plenário da Casa, além de acompanhar o trabalho dos 31 vereadores.
Já a Ordem do Dia, que é o documento no qual constam requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, passará a ser disponibilizada com o layout totalmente  digital objetivando adotar uma política de sustentabilidade e gestão reciclável no Parlamento.
“Na Câmara, nós discutimos a vida das pessoas, por isso estamos buscando soluções e inovações para oferecer a nossa população um espaço para criação de sugestão e de um processo de trabalho qualitativo para todos. Fico honrado e muito feliz em ver o que a nossa equipe tem planejado e realizado. Um das nossas metas é entregar a Casa totalmente informatizada e mais moderna’’, disse Osmar Filho que, no início do ano, criou o Setor de Gestão da Qualidade Administrativa, responsável pela promoção de capacitações, acompanhamento das atividades e implementação de procedimentos modernos de organização administrativa compartilhada.
Para os vereadores Joãozinho Freitas (PTB) e Pavão Filho (PTB), a nova Mesa Diretora dá exemplo de compromisso com os servidores e, principalmente, com a cidade de São Luís.
“O presidente Osmar Filho se estabeleceu como um gestor comprometido, moderno e atendo as verdadeiras necessidades do cidadão ludovicense”, avaliaram os parlamentares.
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Domingo de homenagens para o vice-governador Carlos Brandão

Hoje as homenagens são para o vice-governador Carlos Brandão (foto), que troca de idade, e é tido por todo o meio político como um autêntico articulador e conciliador. Sua trajetória é valorizada e tende alçar novos e maiores patamares.

Carlos Orleans Brandão Junior, nasceu em 2 de junho de 1958, em Colinas (MA). Foi eleito, recentemente, em Brasília, vice-presidente nacional do Partido Republicanos. A eleição foi realizada durante a XIV Convenção Nacional do Partido, que antes era chamado de Partido Republicano Brasileiro (PRB).

O vice-governador Carlos Brandão comemora neste domingo mais um ano de vida.  Discreto, ele escolheu comemorar a data com a família. (Foto divulgação)

 

Segundo ele, o Republicanos vem crescendo muito no Brasil. Em 2006 elegeu um deputado; em 2010, oito; em 2014, 21 deputados; e em 2018, 30 deputados. Como se pode ver, a legenda tem um crescimento exponencial fantástico e contínuo.

Mas o partido não se avalia pelo tamanho, e sim pela forma de agir, por suas metas e programa. “Também me identifico muito com o PRB, que me acolheu em 2014, quando saí do PSDB. A prova dessa relação se deu agora, quando, na primeira convenção, em que mudou o nome para Republicanos, me elegeu vice-presidente nacional. Uma prova de absoluta confiança”, falou Brandão recentemente ao jornal O Imparcial..

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Câmara de São Luís rejeita pedido de impeachment contra prefeito

O presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT), que coordenou os trabalhos, só votaria em caso de desempate. (foto Paulo Caruá)

 

A Câmara Municipal de São Luís rejeitou, na manhã desta segunda-feira, 20, um pedido para abertura de processo de impeachment contra o prefeito Edivaldo Júnior. Com 31 vereadores em plenário, 25 votaram contrariamente à admissibilidade da denúncia, enquanto dois se abstiveram e outros 03 parlamentares foram favoráveis ao pedido de abertura de processo.

O pedido de impeachment contra o chefe do executivo foi protocolado na Casa, na última segunda-feira, 16, pelo advogado Pedro Michel da Silva Serejo. A sessão, que começou às 9h, durou pouco mais de três horas e teve a presença de todos os vereadores ludovicenses.

A oposição precisava de maioria simples para aprovar a abertura do processo. A possibilidade foi colocada em votação depois que veio a público a suspeita de que Edivaldo teria praticado operação de crédito de parcelamento de dívida sem autorização legislativa.

Parlamentares da base aliada comentaram o pedido e criticaram a banalização do dispositivo. “Está ocorrendo a banalização do instituto do impeachment”, disse o vereador Paulo Victor (PTC).

Já o vereador Pavão Filho, líder do governo na Casa, teria ocorrido uma  “forçação de barra” no pedido. Segundo ele, não haveria elementos suficientes para abertura de investigação contra o prefeito. “Temos muito mais coisas a fazer, muitos outros projetos para serem votados”, disse ele.

O vereador Estevão Aragão, líder da oposição reagiu, Osmaradministrativa ao utilizar praticar um ato à revelia da Câmara. “Fiscalizar os atos do Executivo é uma das atribuições dos vereadores e no meu ponto de vista o prefeito praticou ato de improbidade ao assinar um ato sem a autorização desta Casa”, destacou o tucano. (Fonte Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal)

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Vereadores reconhecem e apoiam trabalho da AMA em São Luís

Osmar Filho externou o trabalho excepcional que a AMA vem projetando na capital e garantiu total suporte. (foto divulgação)

 

Discutir políticas públicas na cidade vai além de pontos sociais em comum, como dignidade e qualidade de vida. Tratar da inclusão social e das pessoas que possuem Transtorno do Espectro Autista (TEA) também é fomentar um debate para uma causa cidadã.

Foi com esse intuito que os vereadores Francisco Chaguinhas (PP) e o presidente da Câmara Municipal de São Luís,  Osmar Filho (PDT), visitaram, nesta quarta-feira, 15, a sede da Associação dos Amigos do Autista do Maranhão (AMA), que desenvolve políticas de assistencialismo e frentes de mobilização concernente às causas da pessoa com autismo no estado e na capital.

A visita foi motivada por um convite feito por Chaguinhas a Osmar Filho.  “Muito positivo a visita do nosso presidente a instituição. Fazemos um trabalho pautado nas demandas do nosso povo. Destinei uma emenda a AMA para ajudar a todos que precisão de suporte da entidade. Agradeço imensamente ao presidente Osmar Filho por ter vindo conhecer de perto o trabalho que é desenvolvido na instituição”, disse.

Durante o acompanhamento dos parlamentares, Osmar Filho externou o trabalho excepcional que a associação vem projetando na capital e garantiu total suporte no desenvolvimento da AMA.

“Recebi um convite nobre através do vereador Chaguinhas, e de pronto conheci o trabalho excepcional que eles desenvolvem. Me comprometi com a entidade não apenas no suporte que precisam para manter a associação, mas colocar em pauta as discussões sobre as políticas públicas essenciais na Casa Legislativa que possam proporcionar também a inclusão delas no debate sobre a cidade. Parabéns ao vereador pelo grande gesto que há tanto tempo é um apoiador dessa causa”, enfatizou o parlamentar.

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Projeto torna obrigatória compra de produtos nacionais em obras do Minha Casa, Minha Vida

Simplício Araújo: “obras têm grande potencial de fomentar as economias locais”. (foto divulgação)

 

Está em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 1159/19 que obriga as construtoras que recebem recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida a adquirir produtos de fabricação nacional.

Pelo Projeto de Lei, apresentado pelo deputado Simplício Araújo (Solidariedade-MA), será admitida a compra de produto estrangeiro apenas nos casos de inexistência de produto nacional.

O texto prevê ainda que seja dada preferência aos produtos adquiridos na região em que a obra for realizada, na forma definida em regulamento do Poder Executivo.

“As obras que recebem incentivos do Programa Minha Casa, Minha Vida têm um grande potencial de fomentar as economias locais, gerar emprego, renda, melhorar o poder de compra da população, impulsionar as vendas nos comércios locais e aumentar a arrecadação tributária, de forma a gerar um círculo virtuoso na economia”, justifica Araújo.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Urbano e Constituição e Justiça e de Cidadania.

(Fonte Gustavo Lima/Câmara dos Deputados)

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Lei de Raimundo Penha estabelece defesa de infração de trânsito via Internet

Lei do vereador pedetista Raimundo Penha (D) foi promulgada pelo presidente Osmar Filho (Foto divulgação)

 

Os condutores de veículos da capital maranhense obtiveram mais uma importante vitória no que se refere à agilidade para contestar multas oriundas de possíveis infrações de trânsito.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), promulgou projeto de lei, de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT), que oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se da referidas infrações via Internet.

A nova lei municipal, de nº 6.481/19, determina que o Poder Executivo crie um sistema próprio e online, através do qual, condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.

“A lei, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos e processos contidos em papel, por exemplo”, explicou o vereador.

“Tudo deverá ser online, a partir de agora, de acordo com o que determina a lei promulgada. O condutor que se sentir lesado, de casa ou até do trabalho, poderá recorrer e acompanhar todo o trâmite do processo via computador”, completou.

Osmar Filho elogiou a iniciativa do seu colega de parlamento. De acordo com ele, a nova lei, que foi aprovada unanimemente pelos demais vereadores quando tramitou no Plenário Simão Estácio da Silveira, facilita, e muito, a vida dos proprietários de automóveis. “Parabenizo o vereador Penha que, mais uma vez, mostra compromisso com o povo de São Luís”, falou o presidente.

No mês passado, vale destacar, o presidente sancionou lei municipal, também de autoria de Raimundo Penha, que amplia o horário de atendimento nos postos da bilhetagem eletrônica de São Luís.

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Carlos Brandão é eleito vice-presidente do Republicanos (PRB)

Em convenção que aconteceu na manhã desta terça-feira, no auditório José Alencar, da sede do PRB – agora, Republicanos -, o partido elegeu a sua nova executiva nacional. O vice-governador Carlos Brandão assume, até 2023, o cargo de vice-presidente pela sigla.

Em novo prédio de quase  6 mil m² na capital federal, inaugurado na noite de ontem e que abriga a Fundação Republicana Brasileira (FRB), a Faculdade Republicana, PRB Mulher, PRB Juventude e PRB Distrito Federal, a cerimônia foi conduzida pelo presidente reeleito e vice-presidente da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcos Pereira (SP).

Em sua fala, Carlos Brandão demonstrou experiência em gestão partidária e comprometeu-se em auxiliar o presidente estadual e deputado federal, Cléber Verde, na condução do crescimento do partido, no Maranhão.

“Sabemos da história do PRB e não podemos esquecê-la. Mas, ainda há muito o que se fazer pelo seu fortalecimento, o que perpassa os aspectos quantitativos. Trabalharemos por um partido ainda maior e com qualidade em seus quadros constitutivos”, afirmou.

Algo referendado pelos demais membros correligionários e pelo seu presidente nacional: “Mais importante do que mudar de nome é manter a coerência política e partidária. A inauguração da nova sede do partido, da Fundação e da Faculdade refletem um novo tempo para os Republicanos”, ressaltou Marcos Pereira.

 

PRB agora é Republicanos

 

Ainda durante a sua convenção nacional, a executiva do PRB aprovou a mudança do nome do partido para Republicanos e seu mais novo manifesto, estatuto e programa que marcam uma posição conservadora em seus costumes e liberal na economia.

Também compuseram a mesa que conduziu os trabalhos: Silvio Costa Filho – Deputado federal (PE), Evandro Garla – Secretário Nacional, Márcio Marinho – Deputado federal (BA), Mecias de Jesus – Senador da República (RR), Rosângela Gomes – Deputada federal (RJ) e Hugo Mota – Deputado federal (PB) – (Foto acima – Divulgação)

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Osmar Filho contabiliza avanços na Câmara Municipal de São Luís

Osmar Filho promulgou lei que amplia horário de atendimento nos Terminais da Integração.

 

Decorridos quatro meses desde que assumiu a presidência da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Osmar Filho (PDT) contabiliza avanços importantes e que estão contribuindo para transformar o Parlamento Ludovicense.

“Obtivemos vários avanços nos primeiros 120 dias da nossa administração à frente da Casa. Porém acredito que a nossa principal marca seja o esforço em aproximar o Poder Legislativa da população”, declarou o pedetista.

Um dos primeiros investimentos de Osmar Filho neste sentido foi a reestruturação da comunicação entre a Casa e o cidadão, a exemplo do novo portal, com transmissão das sessões em tempo real e de todas as plataformas de redes sociais, que passaram por uma reformulação conceitual, todos no sentido de servir como ferramentas de interatividade.

A tradução simultânea em Libras (Língua Brasileira de Sinais) das sessões ordinárias vem promovendo uma maior inclusão para pessoas surdas, que acompanham os trabalhos dos vereadores da capital.

O diálogo com outras instituições também é uma das prioridades do seu mandato como presidente.

E um exemplo desta aproximação é a parceria com as Câmaras dos demais municípios da Grande Ilha. O objetivo deste diálogo é a união em torno de assuntos de interesse das populações da região metropolitana e para isto, segue em curso a criação do Parlamento Metropolitano.

Osmar Filho também buscou a aproximação com a Assembleia Legislativa e com as bancadas maranhenses na Câmara dos Deputados e no Senado, com o objetivo de trazer benefícios para a capital. Bem como, intermediou com a prefeitura de São Luís a reabertura das atividades da Maternidade Maria do Amparo, no Anil.

O presidente buscou parceria com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) com o objetivo de trazer novos investimentos para a capital maranhense. E o resultado já existe, na prática, o órgão informou, oficialmente, que, este ano, injetará cerca de R$ 80 milhões na execução de ações de revitalização do Centro Histórico.

Outra pauta importante com o Iphan foi a retomada do projeto de reforma do prédio da antiga Fábrica São Luís, lugar onde vai funcionar a nova sede do Legislativo Municipal.

A previsão do órgão é de que a ordem de serviço autorizando o início das obras seja assinada no segundo semestre de 2019.

Gestão de Qualidade

Ratificando o seu compromisso de tornar a Casa Legislativa mais moderna e dinâmica, de maneira a prestar um serviço de qualidade aos parlamentares e à população, Osmar Filho vem investindo na operacionalização dos serviços internos e na valorização dos servidores.

Logo no início de sua administração implantou o setor de Gestão de Qualidade Administrativa, que operará com a meta de unificar as demais coordenações e secretarias visando estabelecer um procedimento administrativo uniforme e que atenda aos requisitos de certificação de qualidade do ISO 9001.

Visando a qualificação dos servidores, assinou convênio com a Faculdade Estácio concedendo desconto de 50% para cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Em uma iniciativa pioneira na Câmara, instituiu o calendário anual de pagamento do funcionalismo da Casa.

Impulsionando atividades

Cumprindo as metas traçadas para sua gestão na presidência da Câmara de Vereadores, Osmar Filho vem destrancando a pauta com inúmeros projetos que tramitavam a certo tempo.

Nestes 120 dias, levou a votação do Plenário e promulgou seis leis, fazendo do Legislativo um protagonista nas discussões sobre a cidade.

Entre elas estão a regulamentação dos aplicativos de transportes privados e do livre acesso dos personal trainer nas academias da cidade, de autoria do vereador Paulo Victor (PTC); dos Food Trucks, de Sá Marques (PRTB); da ampliação do horário de vendas de créditos estudantis nos terminais de integração de São Luís, de Raimundo Penha (PDT); da alteração do regime trabalhista dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias para o regime estatutário e, da criação do ProUni São Luís, de Pavão Filho (PDT).

Recentemente, ainda foi aprovada uma resolução que altera o Regimento Interno da Câmara, aprimorando o fluxo das sessões. Entre as mudanças estabelecidas no texto estão o horário para abertura das sessões de 10h para 09h; a simplificação na tramitação de proposições; a garantia da presença feminina na Mesa Diretora; a redução no número das comissões permanentes de 19 para 13; e, a valorização do grande expediente.

400 anos do Legislativo

Por fim, para comemorar os 400 anos do parlamento municipal, foi lançada, no início de abril, a campanha oficial que celebra a data, no dia 9 de novembro. A programação pelo aniversário da 4ª Câmara mais antiga do país compreende diversos projetos que serão executados ao longo deste ano.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente.

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Osmar Filho promulga lei que cria o ProUni São Luís

O ProUni São Luís conta com 12 artigos e traz disposições gerais, regularização, fiscalização e normas de execução que serão disciplinadas pelo Executivo Municipal.

 

A Câmara Municipal de São Luís promulgou nesta segunda-feira, 29, a Lei nº 6.505/2019, que institui o Programa Municipal Universidade Para Todos – ProUni São Luís, com o objetivo de oferecer bolsas integrais de estudos em instituições particulares de ensino superior para estudantes de baixa renda e professores da rede municipal de ensino.

A legislação oriunda do Projeto de Lei nº 074/2018, de autoria do vereador Pavão Filho (PDT), foi promulgada pelo presidente da Casa, Osmar Filho (PDT), depois que não houve sanção ou veto por parte do prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PDT).

Com a promulgação, agora o ProUni São Luís será regulamentado e serão disciplinadas as normas relativas à seleção dos estudantes, como a análise dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o perfil socioeconômico, além das obrigações dos alunos e das instituições.

De acordo com o chefe do legislativo, essa é uma iniciativa extremamente positiva que foi abraçada e unanimemente aprovada pela Casa.

“A promulgação desta lei, que foi abraçada e unanimemente aprovada por todos os vereadores, é de grande importância, pois visa atender toda a cidade e de forma específica a comunidade estudantil que quer ingressar no ensino superior”, disse Osmar Filho.

Autor da proposta, Pavão Filho também comemorou a promulgação da legislação. O parlamentar afirmou que acredita que o ProUni Municipal será um dos exemplos de ações positivas com vista da expansão universitária.

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Vereadores buscam parceria com Senado para capacitar servidores da Câmara de São Luís

Em Brasília, os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) com o senador Weverton Rocha (PDT). (foto divulgação)

 

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) reuniram-se com o senador Weverton Rocha (PDT), esta semana, em Brasília, oportunidade na qual acompanharam o líder pedetista na Câmara Alta em algumas atividades, como reunião na Comissão de Ciência e Tecnologia.

Os vereadores também discutiram ações que possam vir a beneficiar os servidores da Câmara Municipal de São Luís. Uma delas seria a formalização de convênio entre o Parlamento Ludovicense e o Senado, por meio do Interlegis, para capacitação do funcionalismo da CMSL.

O Interlegis é um programa da Câmara Alta, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que visa modernizar e integrar o Poder Legislativo federal, estadual e municipal; além de promover a maior transparência e interação do Legislativo com a sociedade.

Por meio do programa, Câmaras Municipais, por exemplo, podem receber produtos tecnológicos que ajudam na modernização, na segurança dos dados e na transparência dos trabalhos legislativos e administrativos. Promove, ainda, oficinas de capacitação, por exemplo, para treinamento no uso das ferramentas tecnológicas ou consultoria em temas como Cerimonial, Marcos Jurídicos, Gestão Sustentável.

“Em Brasília, os vereadores Penha, Nato e Paulo estão desenvolvendo uma importante agenda, junto à classe política, que visa levar novos benefícios para São Luís. Tratam-se de parlamentares atuantes e que estão trabalhando fortemente pelo povo ludovicense”, disse Weverton.

Para que o termo de cooperação entre a Câmara de São Luís e Senado seja efetivado é necessário a indicação de um senador da República, tendo Weverton se prontificado em fazê-lo.

“Creio que essa parceria seja muito útil para o Parlamento Municipal. Além de gratuito, teremos uma troca de experiência com o Senado Federal”, assinalou Raimundo Penha

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Em Brasília, vereadores trabalham por redistribuição de recursos para São Luís

Com o deputado federal Gil Cutrim, hoje em Brasília (DF), vereadores de São Luís em busca de mais benefícios para a cidade. (foto divulgação) 

 

Os vereadores Raimundo Penha (PDT), Paulo Victor (PTC) e Nato Júnior (PP) estão em Brasília participando da edição 2019 da Marcha dos Vereadores e Vereadoras.

Além de discutir temas de interesse da municipalidade e do Parlamento, os vereadores estão conversando diretamente com representantes da Bancada Maranhense com o objetivo de beneficiar São Luís e outras cidades do Brasil.

Nesta terça-feira, 23, os parlamentares reuniram-se com o deputado federal Gil Cutrim (PDT), membro titular da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara, oportunidade na qual solicitaram apoio e celeridade na tramitação do projeto de lei complementar nº 521/18.

A proposta autoriza a redistribuição de recursos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) provenientes das corridas individuais feitas por transporte de passageiro por aplicativo.

Atualmente, os recursos do ISS são repassados exclusivamente para o estado de São Paulo, onde estão estabelecidas as sedes destas empresas.

O projeto corrige um erro e autoriza que os recursos sejam destinados à capital maranhense e demais cidades maranhenses que já possuem o serviço de aplicativo.

“Trata-se de uma ação que visa corrigir um erro. O dinheiro do ISS neste tipo de serviço deve ser repassado ao município onde o serviço é prestado e não para o estado que sedia suas empresas. Além de São Luís, o projeto beneficia outras cidades do Maranhão onde os aplicativos de transporte de passageiros já operam”, afirmou Raimundo Penha.

Vale destacar que, em fevereiro, a Câmara Municipal de São Luís, de forma inovadora e inédita, aprovou projeto de lei que regulamenta os serviços de transporte individual de passageiros com uso de aplicativos de celular.

O projeto prevê que o recurso do ISS seja recolhido para a capital maranhense. No entanto, como existe uma ação tramitando no Supremo Tribunal Federal questionando a redistribuição dos valores, os parlamentares avaliaram que a aprovação do referido projeto de lei complementar acelerará o processo de benefício para os municípios.

Gil Cutrim se comprometeu em trabalhar para que o projeto ganhe celeridade na CCJ. O pedetista, inclusive, disse que se movimentará para ser o relator da matéria no colegiado.

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A pedido de Junior Lourenço, IFMA vai expandir ensino para Vale do Itapecuru

O deputado Junior Lourenço e o reitor do IFMA Roberto Brandão na luta pela expansão do ensino profissionalizante no Maranhão. (Foto divulgação)

 

Uma boa notícia para os estudantes da região do vale do Itapecuru. Dando continuidade ao pedido feito para o ministro da educação sobre a implantação de um campus do Instituto Federal do Maranhão (IFMA) na cidade de Miranda do Norte, o deputado federal Junior Lourenço (PL), esteve reunido hoje  com o reitor Roberto Brandão na capital e já sinalizou que os cursos serão disponibilizados para a população mirandense, onde também beneficiará toda a região do Vale do Itapecuru.

Na oportunidade o deputado pediu para o reitor que possa melhorar também a situação orçamentária e estrutural do município de Buriticupu, onde o campus já existe, fazendo com que o orçamento atenda às necessidades da unidade, essa era uma demanda da ex-deputada Francisca Primo.

Na reunião o reitor pediu ao parlamentar que encaminhasse junto com o prefeito de Miranda, dois ofícios a reitoria a respeito do assunto, que em um pouco espaço de tempo um projeto será elaborado para que as aulas sejam iniciadas. “temos o prazer de expandir nosso trabalho pelo interior do Maranhão, e o deputado Junior Lourenço tem passe livre aqui no IFMA, pois vi a preocupação dele em levar para seu município cursos profissionalizantes que atendam não só os jovens como a população da região, vamos atender ao pedido de Lourenço em pouco tempo, e logo Miranda terá uma sede do instituto”, destacou Brandão.

Junior Lourenço saiu da reunião ao lado do prefeito Eduardo Belfort confiante em que um dos seus projetos para Miranda vai se tornar realidade em breve. “Capacitar os jovens, levar mais educação para nossa cidade. A implantação do IFMA em Miranda vai transformar a vida de muita gente”, finalizou Júnior.

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Osmar Filho e Raimundo Penha acompanham preparativos do espetáculo da Via Sacra

Vereadores com atores e diretores do Grupo Grita, organizador do espetáculo. (foto divulgação)

 

Representando a Câmara Municipal de São Luís, os vereadores Osmar Filho e Raimundo Penha, ambos do PDT, acompanharam, na noite desta última quarta-feira, 10, o ensaio da 38ª edição do espetáculo Via Sacra, que acontece no bairro do Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

Os parlamentares conversaram com representantes do grupo Grita, organizador do evento, sobre como o Legislativo Municipal pode contribuir para a realização deste que é considerado um dos maiores eventos culturais e religiosos do Maranhão e Brasil.

“Sabemos que este é um dos eventos mais tradicionais dentro de São Luís e estamos aqui não só para acompanhar os ensaios, mas também para, de alguma forma, poder contribuir para que o espetáculo ganhe proporções ainda maiores, podendo ser exibido em outras regiões da cidade”, afirmou Osmar Filho, que vai levar a solicitação à Mesa Diretora da Casa.

Ele lembrou que a cada ano o espetáculo tem superado a edição anterior e que não tem dúvida de que, em 2019, não será diferente.

O presidente da Câmara participou do ensaio a convite Raimundo Penha, que apoia a realização do evento, já tendo destinado recursos de emenda parlamentar, de sua autoria, para a sua realização.

Penha ressaltou que trata-se de um espetáculo teatral de grande envergadura, que representa toda uma comunidade e que é feito pelos próprios moradores.  “Para ser realizado o espetáculo depende de parcerias. Então eles nos procuraram para que, além do nosso apoio como parlamentar, eu intercedesse junto à Casa e por esta razão o presidente Osmar veio conhecer de perto os preparativos e ver de que forma a Câmara pode dar a contribuição para este grande evento, que representa e a cultura da nossa cidade”, disse.

Presidente do Grupo Grita, Carl Pinheiro falou que o sucesso da Via Sacra é resultado da parceria entre o grupo, a comunidade e o poder público; e que neste contexto o apoio da Câmara de Vereadores é de suma importância. “Já estamos na 38ª edição e isto só acontece porque contamos com essas parcerias”, observou.

Mais sobre o espetáculo

A Via Sacra deste ano será encenada nos dias 18 e 19 deste mês na Braça da Bíblia, no Anjo da Guarda. Mais de 800 pessoas estão envolvidas no projeto.

Atuando há 44 anos na área do Itaqui-Bacanga, o grupo Grita também trabalha a educação e a promoção da cidadania através da arte. São vários cursos, oficinas e produções voltadas para a juventude da região. Muitos destes jovens também participam em vários setores da produção da Via Sacra.

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Política

Ivaldo Rodrigues volta ao comando da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento

Desde hoje cedo de volta ao comando da Semapa, Ivaldo Rodrigues dispensou solenidade de posse e foi direto ao trabalho. (foto divulgação)

 

O vereador licenciado Ivaldo Rodrigues reassumiu hoje a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), cargo que já ocupou com um trabalho relevante desenvolvido na administração do prefeito Edivaldo Holanda Junior.

A pasta era ocupada dias atrás por Nonato Chocolate, que irá substituí-lo agora na Secretaria Municipal de Assuntos Parlamentares.

Lembrando que Ivaldo Rodrigues é coordenador de projetos grandiosos dentro da gestão municipal, como a Feirinha São Luís, sucesso de público e animação na Praça Benedito Leite, no Centro Histórico, nos fins de semana, favorecendo o aquecimento do turismo local, oportunidade de renda a produtores rurais, crescimento da economia na capital e estímulo a arte e as manifestações culturais do Maranhão.

Ressalte-se também, na gestão de Ivaldo na Semapa, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que está beneficiando centenas de agricultores familiares, com a compra de alimentos produzidos, notadamente na Zona Rural de São Luís. Projetos que já deram a Edivaldo Holanda Junior o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor.

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Política

Raimundo Penha estimula participação popular no debate sobre São Luís

O vereador Raimundo Penha recebendo o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo. (foto divulgação)

 

O vereador Raimundo Penha (PDT) deu início a um projeto interessante e inédito no âmbito do Poder Legislativo Municipal, que visa estimular a participação popular no que se refere a criação de novas políticas públicas na capital maranhense.

O parlamentar, que vem fazendo um mandato muito presente nas comunidades e perante as instituições públicas e privadas, decidiu inovar e, agora, está convidando para ir até a Câmara Municipal as pessoas que tem apresentado sugestões de ações ou projetos de lei para serem implementados em São Luís.

Raimundo Penha recebeu o servidor público Walber Silva Oliveira Macedo, que reside no Calhau.

A conversa resultou na elaboração de um projeto de lei, na área da educação, e de uma emenda a um projeto de lei, de autoria do vereador César Bombeiro (PSD), no setor da mobilidade urbana.

“Trata-se de uma iniciativa muito boa e que mostra que o vereador Penha executa um mandato participativo, popular e voltado para atender aos anseios dos moradores da capital”, disse Walber Silva.

Raimundo Penha destacou o caráter participativo da iniciativa. Segundo ele, o objetivo é estimular a participação do cidadão e aproximar, cada vez mais, a população da Câmara Municipal, que este ano comemora 400 anos de fundação.

O projeto de lei nº 072/19, que já está tramitando na Casa, determina a  fixação de data para divulgação da lista de material didático, paradidático e pedagógico nas escolas privadas e comunitárias de São Luís.

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Política

Reforma da Previdência: Gil Cutrim expressa sua decepção nas redes sociais

Após reunião CCJ, deputado Gil Cutrim dispara: “Não havia condições de aprovar a nova Previdência antes e muito menos agora. (Gil Cutrim)

 

Perguntas de mais e respostas de menos. Esta foi a avaliação do deputado federal Gil Cutrim (PDT-MA), membro titular da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, ao término da audiência pública que contou com a participação do ministro da Economia, Paulo Guedes.

O debate foi realizado nesta última quarta-feira, 3, após o ministro ter adiado o primeiro convite para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência.

Pouco tempo depois da audiência ser dada por encerrada, o pedetista compartilhou nas redes sociais a sua decepção. “Saí com uma convicção: a proposta para a reforma da Previdência apenas estabelece regras que, seguramente, irão dificultar o acesso à aposentadoria de milhões de brasileiros”, escreveu.

Parte do desapontamento com a apresentação sobre o texto da reforma, acrescentou o deputado, ocorreu pela falta de respostas objetivas por parte do ministro aos seus questionamentos, bem como dos colegas parlamentares. “O que noto é um desprezo em relação a algo tão importante para o futuro do país e de seus cidadãos mais carentes”, finalizou.

Quanto a chance de aprovação da reforma da Previdência, o pedetista foi conciso: “Não havia condições de aprová-la antes, e muito menos agora”.

CCJ debate reforma da Previdência

 

O ministro Paulo Guedes era esperado na CCJ no último dia 26, mas adiou o compromisso ao alegar que iria aguardar a definição do relator da reforma no colegiado. O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, chegou a ser enviado para falar em seu lugar. A decisão não foi bem recebida pela oposição, que ameaçou convocar o ministro, o que tornaria sua ida ao colegiado obrigatória. Somente após um acordo com o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), que foi remarcada a nova audiência.

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Política

Câmara Municipal de São Luís lança campanha dos 400 anos de sua história

O presidente Osmar Filho (C) pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento.  Para isso, visa propagar o programa Câmara Itinerante (Foto Jr. Celedônio )

 

A Câmara Municipal de São Luís lançou na manhã desta quarta-feira, 3, no plenário Simão Estácio da Silveira, a campanha oficial dos 400 anos do Legislativo.

Para uma plateia formada por vereadores e representantes dos mais variados veículos de comunicação, foram feitas as apresentações das peças publicitárias e projetos que serão executados durante a programação festiva, que será promovida ao longo deste ano.

Também foi realizada uma encenação com o personagem João Câmara, “vereador emérito” que tratou sobre a história do Parlamento Municipal.

A 4ª Câmara mais antiga do país divulgou uma programação com diversas atividades que serão realizadas em alusão à comemoração aos quatro séculos de existência. A Casa de Lei comemora aniversário no dia 09 de Dezembro.

Está prevista a realização de uma sessão solene para homenagear personagens que fizeram parte dessa história, concurso de redação, apresentações culturais, implantação  do Parlamento Metropolitano, Câmara Itinerante, dentre outros eventos.

“Durante o ano, iremos fazer diversos eventos e implantação de projetos como Câmara Itinerante, Parlamento Metropolitano, e eventos de concurso de redação com os alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas, Sarau que está sendo pensado em alusão aos 400 anos e outras atividades que ainda estão sendo definidas”, afirmou o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

O presidente pretende marcar sua gestão aproximando a população do parlamento.  Para isso, visa propagar o programa Câmara Itinerante, iniciativa, cujo objetivo, é aproximar a sociedade dos vereadores, fazendo com que as pessoas sejam mais ativas em seu papel de cidadão, promovendo também uma integração entre o Poder Legislativo e a comunidade.

Outra meta é integrar os parlamentos dos municípios que compõem a Grande Ilha. Com o Parlamento Metropolitano, a ideia, segundo o pedetista, é a realização de sessões com todos os vereadores para debater os problemas comuns que afligem as populações dos municípios da região metropolitana.

Trajetória

O primeiro registro da instalação da Câmara Municipal de São Luís  é datada  em 1619, composto por sete vereador, um juiz, um escrivão, um procurador do Conselho, um escrivão das datas e demarcações, um almoxarife e um procurador dos índios.

Atualmente, a Câmara fica localiza na Rua da Estrela, no Centro da cidade. Há um projeto de fazer da antiga Fábrica São Luís a nova sede do Poder Legislativo Municipal.

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