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Câmara Municipal inicia debate sobre Plano Diretor de São Luís nesta sexta-feira

Osmar Filho destacou a forma democrática e regionalizada com a qual as audiências foram elaboradas. (foto divulgação)

 

A Câmara Municipal de São Luís inicia, nesta sexta-feira, 1º, uma série de audiências públicas inéditas que serão realizadas com o objetivo de discutir com a sociedade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhada à Casa de Leis pela Prefeitura.

A primeira audiência ocorrerá no Teatro Viriato Corrêa, no IFMA do Monte Castelo, no Centro, a partir das 19h. Informações detalhadas sobre os demais encontros estão disponíveis no www.camara.slz,br, no campo Plano Diretor.

Estão sendo esperados, além de centenas de moradores de bairros situados nesta região da cidade, representantes de diversos segmentos; membros do Conselho da Cidade; e representantes do próprio Município, por exemplo.

Os trabalhos serão coordenados por uma Mesa Diretora composta pelos vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta e organizar o fórum de discussão.

Após explanação acerca do projeto do novo Plano Diretor, todos os participantes terão direito de dar a sua opinião e fazer questionamentos. 

“O objetivo principal é estimular o debate, oferecer ao cidadão a oportunidade de fazer questionamentos, dirimir as dúvidas e contribuir com a proposta do Plano. O resultado destas audiências, com toda certeza, baseará o entendimento dos parlamentares no momento em que os mesmos, no Plenário, darão o seu voto relacionado ao projeto encaminhado pelo Executivo”, afirmou o presidente da Câmara, vereador Osmar Filho (PDT).

No total, serão promovidas oito audiências públicas – sendo quatro na zona urbana e quatro na zona rural (nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade) – durante o mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu de forma democrática após reuniões entre Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho da Cidade e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

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Projeto da direção nacional do Solidariedade é Simplício Araújo Governador

O titular da Seinc, Simplício Araújo, recebeu com alegria e tranquilidade as manifestações de apoio a sua candidatura ao Governo pelo seu partido (foto divulgação)

 

 

O Solidariedade busca crescimento em todo o Brasil, ampliando suas filiações, com cursos de capacitação para seus possíveis candidatos e investe grandemente nas candidaturas femininas para as próximas eleições municipais e estaduais.

No Maranhão, além de rechaçar qualquer possibilidade de mudança na direção regional do partido a direção nacional entende que o presidente estadual deva colocar seu nome para a apreciação da população pela disputa do governo, na sucessão do atual governador Flávio Dino.

A manifestação unânime veio da direção nacional da legenda e foi verbalizada através de declarações este final de semana do presidente nacional, Paulinho da Força, e do líder do Solidariedade na câmara, Augusto Coutinho.

“O Solidariedade está sempre buscando seu crescimento, mas não pode virar e não vai jamais abandonar um companheiro de primeira hora e do quilate do nosso presidente estadual, Simplício Araújo, nossa esperança é vê-lo governador do Maranhão”, disse Augusto Coutinho.

“Qualquer parlamentar ou liderança, seja municipal, estadual ou federal no Maranhão é sempre muito bem-vindo, mas tem que vir pra somar ao ótimo trabalho que o Simplício tem feito no Maranhão e que em breve vai levá-lo ao governo do estado, Simplício é exemplo de luta e resiliência pra todos nós”, disse o presidente nacional Paulinho da Força.

Simplício por sua vez recebeu com alegria e tranquilidade as manifestações. “Tenho buscado fazer o possível para contribuir com o crescimento do estado e a melhoria do ambiente político, irei ouvir sempre o povo do Maranhão, o meu campo político, buscar o diálogo e a convergência com o governador para tomar a melhor decisão”, disse o presidente estadual do Solidariedade, que também é Secretário de Indústria Comércio e Energia do Maranhão. (Fonte portal Solidariedade)

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Câmara divulga calendário de audiências para discutir com a sociedade Plano Diretor de São Luís

Calendário foi definido durante reuniões entre vereadores e representantes de entidades e da sociedade civil organizada (foto divulgação)

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís divulgou o calendário das audiências públicas nas quais os vereadores irão debater com a comunidade a proposta do novo Plano Diretor da capital maranhense, encaminhado à Casa de Leis pelo Poder Executivo.

A realização das audiências é uma ação inédita do Poder Legislativo e visa promover um amplo debate, inclusive reunindo representantes da Prefeitura, acerca do projeto de revisão da legislação urbanística da cidade, cuja apreciação no plenário da Câmara ocorrerá em dezembro.

Serão oito audiências, quatro na zona urbana e quatro na zona rural – nesta região, para oferecer comodidade e estimular a participação popular, a CMSL disponibilizará ônibus para fazer o transporte dos moradores, caso haja necessidade – que serão promovidas ao longo do próximo mês de novembro.

A definição dos locais e datas ocorreu após reuniões entre o presidente da Casa, vereador Osmar Filho; os vereadores que presidem as Comissões Temáticas responsáveis em analisar a proposta – quais sejam Pavão Filho (Constituição e Justiça), Umbelino Júnior (Mobilidade Urbana), Edson Gaguinho (Indústria e Comércio) e Estevão Aragão (Saúde e Meio Ambiente) – e membros do Conselho Municipal das Cidades e de entidades representativas da sociedade. Também participaram dos encontros outros parlamentares membros de Comissões, como Honorato Fernandes, Genival Alves e Marquinhos, por exemplo.

“Atendendo pedido das entidades representativas, elaboramos um calendário regionalizado, que contempla todos os bairros de São Luís. A Câmara, com as audiências, quer ouvir a população acerca da proposta do novo Plano”, afirmou Osmar Filho.

Pavão Filho, Umbelino Júnior e Barbara Soeiro também elogiaram a realização das audiências e a forma democrática com a qual o processo de debate foi organizado pela Mesa Diretora.

“A Casa, na gestão do presidente Osmar, está dando exemplo de como se discute, de forma democrática, um tema tão importante para a sociedade ludovicense”, avaliaram os parlamentares.

Datas e locais – A primeira audiência será realizada na sexta-feira (01), a partir das 19h, no teatro do campus do IFMA do Monte Castelo. A segunda será promovida no dia 05, também a partir das 19h, no Centro Pedagógico Paulo Freire, na UFMA.

A terceira ocorrerá no bairro Pedrinhas, dia 09, a partir das 9h. Em seguida, no dia 12 de novembro, a partir das 19h, o debate será promovido no auditório da Cidade Universitária da UEMA.

No dia 16, o bairro Itapera e localidades próximas receberão as discussões, que terão início às 14h. A sexta audiência ocorrerá na Assembleia Legislativa do Maranhão, dia 19, a partir das 19h.

Coquilho e outras comunidades vizinhas também situadas na zona rural receberão a audiência no dia 23, a partir das 9h. 

O ciclo de debates será encerrado na Vila Maranhão, no dia 26, com programação marcada para ter início às 18h.

 

Veja a programação das audiências públicas

 

Dia 01 de novembro (sexta-feira): Teatro Viriato Corrêa, no Campus do IFMA do Monte Castelo, na Avenida Getúlio Vargas, nº 04, bairro Monte Castelo. Início às 19h.  

Dia 05 de novembro (terça-feira): Centro Pedagógico Paulo Freire, Campus São Luís da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), na Avenida dos Portugueses, nº 1966, bairro Bacanga. Início às 19h. 

Dia 09 de novembro (sábado): Escola Estadual Professor Mário Martins Meireles, na Avenida Engenheiro Emiliano Nogueira, km 15, Rua 06, s/n, Mangue Seco, bairro Pedrinhas. Início às 9h. 

Dia 12 de novembro (terça-feira): Auditório localizado na Cidade Universitária Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na Avenida Lourenço Vieira da Silva, nº 1000, bairro Jardim São Cristóvão. Início às 19h. 

Dia 16 de novembro (sábado): Quadra Poliesportiva do Bairro Itapera, situada na Avenida Principal, s/n, bairro Itapera. Início às 14h. 

Dia 19 de novembro (terça-feira): Auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Sítio do Rangedor. Início às 19h. 

Dia 23 de novembro (sábado): Igreja Evangélica do Quadrangular, na Rua 10, s/n, bairro Coquilho. Início às 9h. 

Dia 26 de novembro (terça-feira): Unidade de Educação Básica Gomes de Sousa, na Rua da Igreja, nº 100, bairro Vila Maranhão. Início às 18h. 

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Câmara de São Luís realiza primeira convocação de aprovados em concurso público

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT): todas as etapas foram cumpridas rigorosamente. (foto divulgação)
A Câmara Municipal de São Luís iniciou o processo de convocação dos candidatos aprovados e classificados no primeiro concurso público da história Casa Legislativa, realizado no primeiro semestre deste ano.
A convocação foi autorizada pelo presidente Osmar Filho (PDT) e publicada nos sites da Câmara Municipal (www.camara.slz.br) e da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org), organizadora do certame.
Nesta primeira etapa, trinta aprovados e classificados, para cargos de nível superior e médio, deverão comparecer a Perícia Médica do Município, localizada na Avenida Beira-Mar, no Centro, entre os dias 4 a 7 de novembro do corrente ano para apresentação dos exames laboratoriais e complementares, conforme edital.
Já o prazo de entrega dos documentos e do laudo pericial ocorrerá no período compreendido entre os dias 05 a 08 de novembro do corrente ano no setor de Recursos Humanos da Câmara.
Todas as etapas do concurso, vale destacar, foram rigorosamente cumpridas pela atual gestão da Mesa Diretora.
É importante frisar que o certame tem prazo de validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período
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Weverton Rocha foi o primeiro a propor abono salarial na Reforma da Previdência

O senador Weverton, líder do PDT, foi o primeiro a propor o abono salarial na Comissão de Cidadania do Senado Federal. Incluso na reforma da Previdência, o artigo garante o abono para quem ganha até dois salários mínimos.

Para facilitar a aprovação no plenário do Senado, Weverton negociou para que o destaque fosse apresentado pela bancada do Cidadania, liderado pela também maranhense, senadora Eliziane Gama. A parlamentar retirou do texto as mudanças sobre o abono salarial, que reduziriam o limite de renda mensal para dar direito ao benefício.

Para Weverton, que sempre defendeu a medida, a derrota do Governo Federal foi uma grande vitória para o trabalhador brasileiro. “Não estamos falando de quem ganha 10 ou 20 mil reais. É do trabalhador que ganha 1.500,00 reais, que amanhã se estiver desempregado, poderia ganhar pelo menos o valor proporcional ao tempo que trabalhou para ajudar na sobrevivência”, ressaltou o parlamentar.

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Simplício Araújo se manifesta em nota pública sobre agressões a sua família

Em “Nota ao povo do Maranhão”, o secretário de Estado da Indústria e Comércio, Simplício Araújo (foto), manifesta-se publicamente, pela primeira vez, sobre o incidente que teve com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), a partir de uma manifestação do parlamentar sobre a instalação da cervejaria Heineken em nosso estado. O episódio foi amplamente comentado durante a semana em redes sociais, blogs e até veículos impressos. Na nota, Simplício Araújo não cita o nome de Roberto Rocha.

Eis a íntegra da nota:

 

Nota ao povo do Maranhão

“Desde 2016, ao lado da minha equipe na Secretaria de Indústria, Comércio e Energia, trabalhamos para o fortalecimento da cadeia produtiva da mandioca, sempre em articulação com as demais secretarias do setor produtivo, com a sociedade civil, com os produtores. Jamais foi um trabalho trivial, trata-se de um programa de governo maior, que faz parte de uma lógica de desenvolvimento do Maranhão, pensada a partir das principais cadeias produtivas do Estado com a missão de impactar, sobretudo no caso da mandioca, os pequenos produtores. Foi assim, pensando numa política pública de desenvolvimento sócio-produtivo, que pensamos a fabricação de uma cerveja que pudesse adquirir parte da produção e garantir a consolidação de um trabalho que estávamos realizando com muito esforço em várias outras cadeias produtivas do Estado. Durante esta semana, na tentativa de atingir o governador do Estado, vi meu trabalho e o da minha equipe ser agredido em blogs e em um grupo de importantes formadores de opinião da cidade de Balsas. “Ridículo” foi a palavra que me veio à mente, naquele momento, para classificar a agressão a um trabalho que os maranhenses reconhecem como importante contribuição para milhares de famílias pobres e para a autoestima do nosso estado, com a linha de produção de mais um produto nosso sendo consumido em larga escala.

Ridículo aos olhos do Maranhão apelar-se para agressões rasteiras na tentativa de defesa de uma multinacional que também está instalada em nosso estado e que, igualmente, possui incentivos sociais para operar no Estado. Uma atitude que, além de tudo evidencia profundo destempero emocional e desconhecimento da política tributária nacional, onde o peso dos impostos federais e seu impacto sobre os negócios é o grande problema a ser enfrentado.

Neste caso em particular, é muito importante esclarecer que a empresa citada possui também benefícios sociais, podendo inclusive aderir aos benefícios relacionados à cadeia da mandioca, pois o incentivo não é exclusivo, ele apenas exige que a empresa desenvolva um produto que utilize a mandioca Maranhense, comprada de pequenos produtores rurais, como matéria prima. Em nenhum momento tratei, citei ou ataquei filho, mãe ou pai, nem mesmo qualquer parente de quem quer que fosse. Ainda assim, fui ameaçado, tive a memória de minha mãe desrespeitada, atacada e exposta em público da maneira mais baixa e sórdida. Minha mãe foi uma mulher pobre e honrada, que lutou muito na vida para criar a mim e mais quatro irmãos, todos homens, e teve uma morte extremamente dolorosa para ela e para todos nós filhos e familiares. Minha mãe com mais de 40 dias entubada, lutando contra a morte. Poucos sabem disso, aliás a minha vida inteira é cheia de grandes cicatrizes, luto muito, já cheguei a trabalhar três expedientes por dia, sacrifiquei parte da minha vida para ajudar parte dos meus irmãos, um deles dependente até hoje, tive dificuldades gigantescas e elas têm feito parte da minha vida. Eleições perdidas, prejuízos materiais, decepções, traições, frustrações… Nunca esmoreci, porque não é da minha índole desistir. Sempre estive pronto para a luta e também tenho vitórias abençoadas, que me levam a ajoelhar em casa e agradecer a Deus que tem me acompanhado nesta trajetória desde que saí de casa, aos 14 anos para estudar. Jamais esperava que um debate sobre um assunto político fosse tratado de forma tão destemperada, desrespeitosa e odiosamente atingisse a maior das perdas que eu já tive na vida, a minha mãe. Quero comunicar publicamente que estou tomando atitudes em decorrência desse triste e lamentável ataque e das ameaças. A primeira é iniciar uma campanha nas escolas, ruas, bairros, redes e cidades exigindo que as contendas, debates e pautas de todos os políticos e pretensos candidatos sejam realizados sem levar a família ou a vida particular das pessoas para palanques, campanhas políticas e redes sociais. A política deve ser usada para melhorar a sociedade e não para piorá-la a ponto de degradar a instituição mais tradicional que é a família e a figura materna, o mais divino dos seres e que merece o maior respeito de todos. A segunda providência é promover uma campanha visando deixar de fora da política os negócios pessoais. Nos tempos atuais vejo que, em não encontrando motivos para fazer oposição, cobrar ou apontar erros dos governos, existem aqueles que desconhecem a luta dos que batalham permanentemente para construir um sonho, atacando feroz e vorazmente negócios privados para tentar auferir lucros políticos. Porém, em nome de minha mãe e de todas as mães maranhenses que sofreram ou sofrem para dar uma vida melhor a seus filhos, vou acionar a justiça em decorrência das calúnias, injúrias e ataques à memória e história de vida dela, além das ameaças reiteradas que sofri.”

Simplício Araújo

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Sancionada Lei de Osmar Filho que proíbe aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis em São Luís

O vereador Osmar Filho (PDT) e o prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PDT). (foto divulgação)

 

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT) sancionou, na tarde desta quinta-feira, 26, projeto de lei, de autoria do vereador Osmar Filho (PDT), presidente do Parlamento Ludovicense, que proíbe a aquisição e uso de utensílios plásticos descartáveis no âmbito do município de São Luís.

A nova Lei Municipal nº 6.554/19 visa preservar o meio ambiente, contribuindo para a implementação de uma nova cultura ecologicamente correta e que objetiva garantir um futuro melhor para todas as gerações. Também coloca São Luís em posição de destaque no que se refere a execução de políticas públicas sustentáveis.

“Trata-se de uma Lei de extrema importância, que faz com que a nossa capital tenha ainda mais destaque no trabalho de preservação ambiental. A Prefeitura, ao longo dos últimos anos, obteve várias conquistas neste setor, como são os casos dos EcoPontos e o novo Aterro da Ribeira, referência no país. Parabenizo o presidente Osmar Filho por esta iniciativa que contribuirá, sobremaneira, com o trabalho que já estamos desenvolvendo”, afirmou o prefeito.

O dispositivo veta a aquisição e uso de copos e demais utensílios plásticos descartáveis em todos os órgãos (Secretarias, Empresas Públicas e Fundações, por exemplo) da Administração Pública do Município de São Luís. A proibição estende-se a restaurantes, bares, lanchonetes, barracas de praia, ambulantes e similares, tanto da utilização, como do fornecimento deste tipo de produto. A Lei determina que os produtos plásticos descartáveis sejam substituídos por descartáveis de material comprovadamente biodegradável – aqueles aptos à decomposição natural, como papel ou de uso permanente.

A Lei instituiu prazo de 120 dias – a partir da sua publicação no Diário Oficial do Município – para que a Administração Pública e estabelecimentos comerciais se adequem as novas normas.

Osmar Filho explicou que o objetivo, neste período, é promover, em parceria com a Prefeitura, uma ampla campanha de conscientização. 

“Lançamos recentemente o projeto Generocidade, que visa estimular as boas práticas de preservação e cuidado com a nossa São Luís. Esta Lei soma-se a este esforço, uma vez que objetivamos acabar com o plástico, material que polui vários ecossistemas. Na Câmara, já diminuímos o uso destes utensílios e, em breve, acabaremos de uma vez. Agradeço o apoio do prefeito Edivaldo, que enxergou em nosso projeto uma ferramenta importante para contribuir com a preservação do meio ambiente e implantação de uma nova cultura sustentável”, disse o presidente.

Ao elogiar a iniciativa de Osmar Filho, o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) adiantou que levará para Brasília a nova Lei Municipal como forma de discuti-la e adequá-la para todo o território nacional.

“Com este novo dispositivo, São Luís sobe no ranking das capitais que executam políticas públicas eficientes de preservação do meio ambiente”, comentou o parlamentar.

Também participaram da solenidade de sanção da nova Lei a presidente do Comitê Gestor de Limpeza Pública, Carolina Estrela; o secretário municipal de Articulação Política, Jota Pinto; as professoras de Direito Ambiental Lorena Sabóia (UniCeuma) e Verônica Oliveira (UEMA); além de representantes dos movimentos de preservação ambiental “Mais Ação, Menos Discurso” (Cohatrac) e Sociedade Comunitária de Reciclagem do Lixo do Pirambu (SOCRELP).

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Saúde na Comunidade leva cidadania e serviços gratuitos para São José de Ribamar

Genival Alves recebeu o carinho dos moradores de São José de Ribamar. (foto divulgação)

 

Já reconhecido em toda São Luís como uma iniciativa pioneira que aproxima o cidadão do setor da saúde básica, promovendo também a cidadania e o bem estar social, o projeto Saúde na Comunidade, idealizado pelo vereador Genival Alves (PRTB), rompeu barreiras e já está beneficiando moradores de outros municípios maranhenses.

Foi o que aconteceu em São José de Ribamar, localizada na Grande Ilha, nesta última terça-feira, 24, dia no qual a cidade do Santo Padroeiro comemorou 67 anos de emancipação política e administrativa.

Em parceria com o ex-deputado Jota Pinto (Patriotas), Genival Alves levou as ações do projeto para o Residencial Turiúba, um dos maiores bairros ribamarenses, cuja população ultrapassa a casa dos 17 mil habitantes.

Durante toda a manhã e início da tarde, foram oferecidos gratuitamente aos moradores serviços variados.

Na Carreta da Saúde (veículo climatizado, adaptado e que foi adquirido pelo próprio vereador), eles tiveram acesso a consultas médicas, odontológicas, aplicação de flúor e ainda receberam medicamentos, por exemplo.

Também foram disponibilizadas vacinação, aferição da pressão arterial, testes médicos rápidos, preventivos, oficinas educativas para crianças, oficinas de beleza, dentre outras.

“É uma iniciativa maravilhosa esta do vereador Genival. Este projeto e a Carreta da Saúde trazem para dentro dos bairros serviços e atendimentos que, na maioria das vezes, temos dificuldades para obter nas unidades de saúde do município”, disse o estudante Wanderson Silva, morador do Turiúba.

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Alegria e prestação de serviços marcaram o aniversário de 25 anos da Vila Luizão

Uma vasta programação cultural e o oferecimento de serviços sociais e de saúde marcaram, neste último fim de semana, o aniversário de 25 anos de fundação da Vila Luizão, um dos bairros mais populosos de São Luís.

A festa foi organizada pelo vereador Marquinhos (DEM), tendo contado com o apoio da Prefeitura e de outros parceiros, como o presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB).

As atividades tiveram início na manhã de sábado (21), com a realização de uma grande ação social nas proximidades da sede do projeto Viva Bem Mais, iniciativa idealizada pelo próprio Marquinhos e que já estabeleceu-se como uma importante ferramenta de inclusão social direcionada para a população de bairros da região do Grande Turu.]

Foram realizados milhares de atendimentos na área social e de saúde. Também foram promovidos torneios, gincanas e outras atividades de entretenimento.

Vale destacar que a Vila Luizão, à pedido do vereador democrata, recebeu, antes da festa em comemoração ao seu aniversário de fundação, outros benefícios no setor da infraestrutura, como melhoramento e limpeza de vias: podagem de árvores; instalação de sinalização de ruas; dentre outros.

No sábado à noite, no campo de futebol que serve o bairro, a animação ficou por conta dos shows evangélicos de Bruno Martins, Naarã Aguiar e da banda Som e Louvor.

Já no domingo (22), também no campo da Luizão, o encerramento da programação aconteceu em grande estilo com os shows de Mara Pavanelly e Banda Mesa de Bar, que arrastaram uma verdadeira multidão.

“A Vila Luizão é um dos mais importantes bairros de São Luís. Sua história de fundação é bela, assim como a história de vida dos moradores, dos mais antigos aos mais recentes. Como vereador e morador do bairro, não poderia deixar que esta data passasse em branco. Agradeço o carinho dos moradores e o apoio que recebi dos amigos e parceiros”, disse Marquinhos

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PTB fecha apoio à pré-candidatura de Osmar Filho em São Luís

O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) oficializou, neste sábado, 14, apoio à pré-candidatura a prefeito de São Luís do presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT).

O anúncio foi feito por dirigentes da sigla durante evento político no qual foram empossados os novos presidentes do diretório municipal de São Luís e da JPTB, Paulo Casé e Yanna Kléper, respectivamente. Centenas de militantes participaram do ato, no qual ocorreram novas filiações.

“O PTB está unido. É um partido que tem representatividade na Câmara Municipal e, ano que vem, nós queremos triplicar. Também estamos fortes em todos as demais cidades do Maranhão e iremos, tenho certeza, fazer grande número de prefeitos e vereadores. Quero dizer ao presidente Osmar que o PTB está unido à sua pré-candidatura a prefeito de São Luís. O Osmar é o mais jovem presidente da Câmara; já mostrou uma gestão inovadora, participativa e moderna; e o Osmar conhece São Luís, conhece seus problemas, e sabe como resolvê-los. Ele sempre terá um parceiro em Brasília para ajuda-lo”, disse o deputado federal e presidente do diretório estadual petebista, Pedro Lucas Fernandes.

Fernandes explicou que a sigla, a partir de agora, promoverá uma agenda permanente de debate sobre temas de interesse da coletividade, como a mobilidade urbana. Disse que Osmar Filho estará engajado neste trabalho e aproveitou a oportunidade para confirmar que o PTB tem interesse em indicar um nome que comporá como vice na chapa encabeçada pelo pedetista.

Paulo Casé destacou a juventude e a vontade que o presidente da Câmara tem para trabalhar, ainda mais, por São Luís.

“O Osmar é um político que representa a juventude, uma nova forma de fazer política e de administrar. São por estas e outras qualidades que o PTB estará com ele neste projeto relacionado à Prefeitura”, comentou.

Presente no evento, Osmar Filho agradeceu as manifestações de apoio e carinho.

O pré-candidato confirmou que participará da agenda de diálogo do PTB objetivando uni-la a sua e, desta forma, construir um plano de governo coletivo para cidade. 

“Agradeço à confiança dos filiados ao PTB, nas pessoas dos amigos Pedro Lucas, Paulo Casé e do ex-deputado Pedro Fernandes. Nossa pré-candidatura, como já disse em outras oportunidades, é um projeto coletivo, que está sendo construído desta forma, dialogando com o cidadão e com todos os agentes da classe política”, pontuou Osmar Filho.

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Vereador conclama população a participar de audiência pública sobre saneamento básico em São Luís

O vereador Genival Alves (PRTB) conclamou a população de São Luís a participar, nesta sexta-feira, 13, de uma grande audiência pública que debaterá a situação do saneamento básico na capital maranhense.
O evento proposto pelo parlamentar terá início às 9h, no MultiCenter Sebrae. Reunirá representantes da classe política e da sociedade civil organizada, funcionando como um importante fórum de debate acerca desta problemática.
“Será um amplo fórum de debates acerca da problemática da falta de esgotamento sanitário. Hoje, cerca de 80% da capital São Luís não conta com este tipo de serviço. A falta de saneamento básico implica na piora dos indicadores de saúde, além da proliferação de doenças, por exemplo. É necessário que a sociedade e a classe política se unam para verdadeiramente debater esta problemática e apontar soluções para resolvê-la”, afirmou o vereador durante pronunciamento feito na Câmara Municipal nesta segunda-feira, 9.
Genival Alves é autor de proposições pleiteando a implantação de Estações de Tratamento de Esgotos Sanitários nas regiões da Vila Luizão/Divinéia, Itaqui-Bacanga e Cidade Olímpica, por exemplo.
A necessidade de construção dos equipamento públicos faz parte de um diagnóstico detalhado elaborado pelo gabinete do parlamentar que aponta a inexistente operação de esgotamento sanitário na capital maranhense.
O estudo, vale destacar, é resultado do projeto social Saúde na Comunidade, executado pelo parlamentar desde 2017 e que leva, gratuitamente e de forma itinerante, serviços variados de saúde básica para todas as regiões da cidade.

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Em Brasília, vereadores solicitam retorno da “Lei dos 30 Minutos” em São Luís

Osmar Filho e Pavão Filho também dialogaram com os deputados Gil Cutrim e Pedro Lucas Fernandes acerca de novos investimentos para capital. (foto divulgação)

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho, e o vereador Pavão Filho, ambos do PDT, estiveram, nesta quarta-feira, 4, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, pleiteando o retorno da Lei Municipal nº 6.113/2016, que garante gratuidade de até 30 minutos nos estacionamentos privados da capital maranhense.

De autoria do próprio Pavão, a Lei foi suspensa em junho deste ano por decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, que atendeu pedido feito pela Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE).

“Trata-se de um dispositivo importante, que beneficia o cidadão e garante seu direito. Solicitamos um novo entendimento e estamos confiantes que o Pleno do STF mudará esta decisão monocrática e atenderá o recurso que já foi interposto pelo Município”, disse o presidente da Câmara, que estava acompanhado dos deputados federais Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Gil Cutrim (PDT).

Pavão Filho também classificou a visita como muito proveitosa. “Esta Lei foi uma grande conquista do povo de São Luís. Repudiamos a decisão liminar que a suspendeu e estamos esperançosos no sentido de revertermos o entendimento do ministro Lewandowski”. 

Os vereadores participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Patrimônio Histórico Nacional. Na oportunidade, Osmar e Pavão dialogaram com a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa; elogiaram a sua gestão; e pleitearam novos investimentos para capital e o estado.

Osmar e Pavão também foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM- RJ), e pelo senador Weverton Rocha (PDT).

Maia e o presidente da Câmara de São Luís iniciaram tratativas que resultarão, em breve, em um parceria institucional que modernizará, ainda mais, o Parlamento Ludovicense através de ações no setor de comunicação.

Os parlamentares acompanharam Weverton em uma reunião com policiais rodoviários federais, que apresentaram vários pleitos feitos pela categoria.

Os pedetistas, juntamente com o deputado federal Juscelino Filho e o deputado estadual Neto Evangelista, ambos do DEM, reuniram-se com o vice-presidente da Fiberhome Brasil (empresa que fabrica componentes tecnológicos), Chris Li, que estuda a possibilidade de instalar uma unidade no Maranhão e desenvolver o projeto de Cidade Inteligente – que usa tecnologia para otimizar serviços como wifi, socorro de saúde, policiamento e educação, por exemplo.

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Câmara Municipal de Paço do Lumiar tem mais uma avaliação positiva do TCE-MA

O presidente Fernando Muniz considera de grande importância o relatório trimestral para avaliar o legislativo e agradece o empenho de toda equipe da Câmara. (foto divulgação)

 

O presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, vereador Fernando Muniz (PP), comemora mais um resultado positivo da sua gestão no legislativo luminense.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), por meio da Unidade Técnica de Controle Externo, acaba de conceder mais uma certidão atestando que a sua administração cumpre com a exigência de transparência, segundo o relatório emitido no mês de agosto (veja abaixo do texto).

A Lei da Transparência foi criada para divulgar as receitas e despesas de toda entidade pública. A avaliação é realizada trimestralmente e tem como objetivo fiscalizar as informações apresentadas pelo site institucional. 

Lembrando que a atual gestão do presidente Fernando Muniz recebeu a primeira avaliação positiva no mês de maio, quando foi constatado pelo TCE-MA a transparência das contas da Câmara. Para o presidente Fernando Muniz, “é uma satisfação muito grande saber que estamos dentro das conformidades, como manda a lei, cumprindo todos os requisitos exigidos. E pela segunda vez nós conseguimos, na nossa gestão, a certidão de transparência do legislativo municipal”.

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Vereadores garantem apoio às Escolas Comunitárias de São Luís

Os vereadores Osmar Filho (PDT), presidente da Câmara Municipal, e Ricardo Diniz (PRTB) reuniram-se, nesta última terça-feira (27), com representantes do Fórum das Escolas Comunitárias e Filantrópicas de São Luís e da Rede de Bibliotecas Ilha Literária.

Na oportunidade, os parlamentares garantiram apoio às entidades com o objetivo de dar encaminhamento para resolver algumas solicitações feitas pelos educadores e também se comprometeram em instalar, no âmbito do Poder Legislativo ludovicense, uma Frente Parlamentar para defender os interesses das Bibliotecas Comunitárias e execução do Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas.

O encontro, vale destacar, foi proposto por Diniz, que agradeceu a atenção dispensada por Osmar Filho em relação ao assunto.

Os representantes solicitaram dos vereadores apoio no que se refere a solucionar, por exemplo, impasse relacionado a demora na certificação contábil por parte do Ministério Público, o que implica no reconhecimento destas unidades de ensino perante a Secretaria Municipal de Educação e posterior liberação de recursos para manutenção e custeio; regulamentação da Lei do Fundeb e de um percentual dos recurso municipais para Educação.

“O debate foi muito proveitoso. Agradeço aos vereadores pela atenção e disponibilidade em dialogar conosco para que estes pleitos sejam resolvidos. Dialogar diretamente com os representantes do povo nos deixa felizes e fortalecidos para que continuemos a trabalhar por esta causa, que é um direito das crianças e adolescentes que estudam nestas instituições de ensino e que são de famílias carentes”, disse Neusa Oliveira, articuladora do Fórum das Escolas Comunitárias.

Osmar Filho explicou que dará todos os encaminhamentos necessários, sendo que o primeiro passo será marcar uma reunião que envolva os Poderes Executivo e Legislativo, Ministério Público e a representação das Escolas. “As escolas, realmente, carregam com muita dificuldade e sacrifício toda a manutenção e custeio e recebem muito pouco para mantê-las. É fundamental investir na educação das crianças e assim garantir mais oportunidade para as futuras gerações”, disse o presidente ressaltando que Ricardo Diniz será o autor do projeto de resolução legislativa propondo a criação da Frente Parlamentar.

“Esta é uma data histórica para a Câmara Municipal de São Luís que, pela primeira vez, recebe os representantes do Fórum das Escolas Comunitária”, comentou Diniz, lembrando que são aproximadamente 200 Escolas que prestam serviço às comunidades, oferecendo creche e ensino infantil.

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Política

Vereador Osmar Filho segue conquistando apoios para a Prefeitura de São Luís

O time de apoiadores da pré-candidatura do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT) à Prefeitura de São Luís ganhou mais um reforço, dessa vez, trata-se do vereador Joãozinho Freitas, que fez o anúncio de que trabalhará pela eleição do colega durante a comemoração do aniversário do filho.

A cada dia, Osmar Filho vem juntando um significativo número de apoiadores fortes ao seu projeto coletivo de chegar à Prefeitura de São Luís. Nas últimas semanas, recebeu apoios importantes como os do presidente do PDT Maranhão, senador Weverton Rocha, e do secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues.

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Ivaldo Rodrigues declara total apoio a Osmar Filho para a Prefeitura de São Luís em 2020

Os vereadores Osmar Filho  e Ivaldo Rodrigues selam pacto pela cidade de São Luís em reunião do PDT nesta quinta-feira (foto divulgação)

 

Num gesto de muita elegância e em nome da unidade do seu partido, PDT, o vereador licenciado e secretário municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), Ivaldo Rodrigues, declarou nesta quinta-feira-feira, 22, total apoio a candidatura de Osmar Filho a Prefeitura de São Luís nas eleições de 2020.

A declaração foi feita durante reunião na sede do partido, na Rua dos Afogados, onde marcaram presença lideres, militantes e amigos, e cuja pauta era discussão sobre futuras estratégias e articulações políticas dos PDT.

“Declino de ser pré-candidato a prefeito de minha querida São Luís, em nome da unidade do PDT, partido do meu coração e da minha vida. Agora volto todo o meu pensamento e forças à minha reeleição de vereador, e continuarei fortalecendo meu trabalho a frente da Semapa.  Declaro meu apoio ao companheiro Osmar Filho rumo à vitória, na garantia de preservar o legado de trabalho do nosso partido na capital maranhense”, disse Ivaldo Rodrigues sob calorosos aplausos dos presentes.

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Pré-candidatura de Osmar Filho à Prefeitura de São Luís ganha mais reforço

A indicação de Osmar Filho para a Prefeitura de São Luís nas próximas eleições ganha cada vez mais adesões de lideranças. (foto divulgação)

 

Na última terça-feira, 13, o presidente da Câmara Municipal recebeu declaração de apoio ao seu projeto político do vereador Beto Castro (PROS) e de lideranças do Bairro de Fátima.

Para Beto Castro,  é um político jovem, com uma forma de trabalhar dinâmica e isso pode ser percebido pela desenvoltura do vereador à frente da Câmara Municipal de São Luís, onde já implantou inovações de grande efeito no Legislativo Municipal.

Na reunião em que recebeu o apoio das lideranças do Bairro de Fátima, Osmar Filho também esteve acompanhado do vereador Paulo Victor (PTC) e do deputado estadual Glalbert Cutrim (PDT), que já haviam confirmado apoio ao pré-candidato.

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Câmara aprova projeto que cria Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia

Osmar Filho: “A aprovação deste projeto é mais uma conquista para nossos amigos que lutam por justiça e direito iguais” (foto divulgação)

 

O plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou na última segunda-feira, 12, em primeiro turno, projeto de lei nº 092/19, de autoria do presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT), que estabelece no calendário oficial de eventos da capital o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia.

A data, que será comemorada anualmente no dia 11 de agosto – Dia do Advogado, visa valorizar e homenagear a advocacia local, ressaltando a importância da proteção das prerrogativas dos profissionais do Direito.

De acordo com a proposta, O Poder Executivo Municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão, poderão realizar reuniões, palestras, seminários e atividades específicas alusivas ao evento.

A Câmara e a própria OAB/MA também poderão promover sessões especiais para homenagear os profissionais que se destacaram durante o ano na defesa de suas prerrogativas.

“Sou advogado por formação e tenho amor pela profissão. Compreendo a importância do direito dos meus colegas e suas garantias de defesa enquanto profissional. A aprovação deste projeto é mais uma conquista para nossos amigos que lutam por justiça e direito iguais”, afirmou Osmar Filho.

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Câmara Municipal de Paço do Lumiar tem avaliação positiva do Portal da Transparência do TCE-MA

“Estamos modernizando, aparelhando, credibilizando e unindo o legislativo luminense”, disse Fernando Muniz. (fotos divulgação)

 

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar, sob a presidência do vereador Fernando Muniz (PP) acaba de receber avaliação positiva do Portal da Transparência, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA).

Segundo relatório divulgado pela Unidade Técnica de Controle Externo do TCE-MA, a Câmara de Paço do Lumiar está cumprindo com as exigências de transparência, previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000.

O documento constata que o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Paço do Lumiar permite ao povo em geral, acompanhar todas as receitas e despesas do Legislativo Municipal.

“Elegemos a total transparência como uma das prioridades da nossa gestão.  Estamos modernizando, aparelhando, credibilizando e unindo o legislativo luminense. O legislativo representa a casa do povo, e é vital para a democracia e a transparência é também o melhor mecanismo administrativo de gestão compartilhada com a população luminense”, disse vereador Fernando Muniz, presidente do Poder Legislativo Luminense, ao Blog A Notícia de Pedro Felipe.

 

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Vereador Osmar Filho é homenageado no aniversário de 41 anos do Cohatrac

A programação foi organizada pelo vereador Isaías Pereirinha (PSL) e contou, ainda, com ação social; culto ecumênico na Igreja Católica do bairro; e apresentações culturais.

 

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), foi um dos homenageados no aniversário de 41 anos de fundação do Cohatrac, cuja festa foi realizada na noite do último sábado, 10, na Praça da Caixa D’água.

O vereador, que morou no bairro por bastante tempo, foi reconhecido como um parlamentar atuante, cujo mandato sempre esteve à disposição dos moradores para atender suas solicitações e demandas desta região de São Luís.

“Uma alegria estar onde me criei e fiz amigos. Tenho um carinho enorme pela comunidade e quero destacar que o nosso mandato também olha para esse canto da cidade que possui um forte setor comercial que movimenta nossa capital. Agradeço a recepção e a honraria que me concederam, e aproveito para dizer que a Câmara estará sempre à disposição dos moradores do Cohatrac”, destacou o pedetista, que recebeu diversas manifestações de apoio e carinho dos moradores.

A programação foi organizada pelo vereador Isaías Pereirinha (PSL) e contou, ainda, com ação social; culto ecumênico na Igreja Católica do bairro; e apresentações culturais. O vereador Sá Marques (PHS) também se fez presente.

Moradores que fazem a diferença diariamente na comunidade também foram homenageados.

“Agradeço o apoio da comunidade, do prefeito Edivaldo, do vereador Osmar, que é um parlamentar atuante, que conhece bem o Cohatrac – tendo, inclusive, morado aqui – e contribui para que os anseios dos moradores sejam transformados em ações concretas em benefício da coletividade”, disse Pereirinha.

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Procuradoria da Mulher da Câmara promove ações em comemoração à Lei Maria da Penha

O presidente Osmar Filho destacou a importância da Procuradoria da Mulher da CMSL (foto divulgação)

 

A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de São Luís realizou, nesta quarta-feira, 7, ação educativa de conscientização sobre o combate à violência doméstica contra o público feminino.

Foi realizada panfletagem – com material informativo sobre os direitos das mulheres e contatos para denunciar casos de violência – nas dependências do Poder Legislativo e Centro Histórico; em homenagem à promulgação da Lei Maria da Penha, que completou 13 anos. No Pátio da Câmara, representantes dos mais variados segmentos da sociedade também tiveram a oportunidade de ratificar apoio à causa.

Para a Procuradora da Mulher, vereadora Bárbara Soeiro (PSC), junto com a violência psicológica existe a violência moral, praticada principalmente por xingamentos, o que reduz a autoestima da mulher. Existe ainda a violência sexual e a patrimonial, que afeta objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos da mulher.

“O objetivo dessa panfletagem é levar mais informação à população, tanto para os homens, quanto para as mulheres, crianças e adolescentes por isso estão começamos com os funcionários da Câmara e vamos segui para os terminais do São Cristovão e Beira Mar. Nem sempre a mulher tem consciência que sofre a violência. Muitas das vezes essas atitudes violentas são percebidas por um familiar ou amigo. Por isso é importante divulgar a lei, pois quem presenciar a violência automaticamente orientará a vítima a buscar ajuda”, justificou.

Para o presidente Osmar Filho (PDT), a Procuradoria da Mulher, que foi criada por sua gestão, vem prestando importante contribuição no sentido de coibir abusos.

Segundo procuradora adjunta vereadora, Concita Pinto (Patriota), a ideia da ação foi deixar claro que a Procuradoria da Mulher  está de braços abertos para acolher a mulher vítima de violência, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.

“A criação da Procuradoria da Mulher é um avanço para São Luís, hoje é uma data importante para a mulher e para o Brasil que hoje faz 13 anos da lei Maria da Penha. Vale ressaltar que a violência contra a mulher não é só feminicidio, mas também com palavras para desestabilizar a vitima”, concluiu.

A coordenadora de Delegacias da Mulher, delegada Kazumi de Jesus, ressaltou a importância desse momento na vida do Parlamento ludovicense:

No ano passado fechamos com quase 7 mil ocorrências, este é um número significativo, isso demostra que a partir da informação a mulher revela o que ela está  passando. Queremos que os números apareçam, pois é sinal que a mulher se apropriou da informação podendo contar com mais este apoio da Câmara de São Luís, através da Procuradoria da Mulher” .

Também participaram da solenidade os vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Sá Marques (PHS), Raimundo Penha (PDT), Umbelino Júnior (PPS), Aldir Júnior (PR), Pavão Filho (PDT), Nato Júnior (PP), Marcial Lima (PRTB), Beto Castro (PROS) e Paulo Victor (PTC); Vânia Albuquerque, coordenadora municipal da Mulher;  além de representantes do Poder Judiciário, da Polícia Militar do Estado, da Defensoria Pública,  dentre outros órgãos, e de um grande número de dirigentes e militantes de entidades do movimento de mulheres na Ilha de São Luís.

 

Contatos importantes:

Procuradoria da Mulher da Câmara de São Luís – (98) 3212 4343

Casa da Mulher Brasileira – (98) 3198 0100

Central de Atendimento à Mulher – 180

Polícia Militar – 190.

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